PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

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Veto 4/2023

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Data de apresentação 26/09/2023 13:03:18

N° Processo 35041/2023

N° Protocolo 18235/2023

ID 392706

Ementa

Dispõe sobre a aquisição de livros para disponibilização em bibliotecas municipais em formato acessível às pessoas com deficiência visual e auditiva, no âmbito do Município de Cuiabá. (MENSAGEM Nº 27/2023)

Autoria

Executivo Municipal (Câmara Digital);

Situação

Arquivado

Documentos do processo

Mensagem nº 27/2023

Histórico da Tramitação _{20 Dia(s), 20 horas, 0 minuto(s).}

Recebimento: 17/10/2023 09:03:23	Fase: Arquivar Processo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/10/2023 08:52:54	Fase: 20. Única Discussão	Setor:Plenário
Envio: 17/10/2023 09:03:23	Ação: Rejeitado
Tempo gasto: 10 minutos
Complemento da Ação: VETO TOTAL REJEITADO NA SESSÃO PLENÁRIA
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 758/2023 - FV - PARECER

Recebimento: 17/10/2023 08:45:13	Fase: Votação do Parecer pela Rejeição	Setor:Plenário
Envio: 17/10/2023 08:52:54	Ação: Rejeitado
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: PARECER DA CCJR PELA REJEIÇÃO DO VETO TOTAL
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/10/2023 08:43:45	Fase: 20. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 17/10/2023 08:45:13	Ação: Incluído em Pauta.
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PROCESSO INCLUSO NA PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 10/10/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/10/2023 08:43:21	Fase: Reunião do Colégio de Líderes	Setor:Colégio de Líderes
Envio: 17/10/2023 08:43:45	Ação: Processo Autorizado para Pauta

Complemento da Ação: PROCESSO AUTORIZADO PARA COMPOR PAUTA
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/10/2023 11:53:40	Fase: Despachar para o Colégio de Líderes	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 17/10/2023 08:43:21	Ação: Despachado
Tempo gasto: 6 dias, 20 horas, 49 minutos
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/10/2023 13:31:24	Fase: Reunião da Comissão Permanente	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 09/10/2023 13:37:37	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 368/2023/CCP Senhor Secretário, Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 06/10/2023 devolvemos o processo abaixo relacionado com o devido parecer pela Rejeição exarado pela Comissão. Processo nº 35041/2023 Apenso ao 19474/2023 (Rejeição do Veto Total) RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA DISPONIBILIZAÇÃO EM BIBLIOTECAS MUNICIPAIS EM FORMATO ACESSÍVEL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E AUDITIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. (MSG Nº 27/2023) Fabiana Orlandi Coordenadora de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/10/2023 10:29:40	Fase: Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 09/10/2023 13:31:24	Ação: Parecer da Comissão Permanente Emitido
Tempo gasto: 3 dias, 3 horas, 1 minuto
Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELA REJEIÇÃO DO VETO TOTAL EM 06/10/2023 ENCAMINHA-SE PARA A COORDENADORIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA OS DEMAIS TRÂMITES REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 441/2023 - CCJR Conclusão da Comissão 399/2023 - CCJR Despacho e Certidão 394/2023 - CCJR

Recebimento: 27/09/2023 12:08:30	Fase: Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 06/10/2023 10:29:40	Ação: Despachado

Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/09/2023 16:28:10	Fase: Verificação se Lei Correlata/Conexa	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 26/09/2023 16:34:43	Ação: Lei Anexada
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. APENSADO AO PROCESSO Nº 19474/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/09/2023 15:10:27	Fase: Leitura do Veto	Setor:Plenário
Envio: 26/09/2023 15:13:56	Ação: Lido em Plenário
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 26/09/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/09/2023 14:49:57	Fase: Incluir proposição no expediente	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 26/09/2023 15:10:27	Ação: Incluída no Expediente
Tempo gasto: 20 minutos
Complemento da Ação: INCLUÍDO NO EXPEDIENTE DE 26/09/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/09/2023 13:03:18	Fase: Protocolar Processo	Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá
Envio: 26/09/2023 13:03:18	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{20 Dia(s), 20 horas, 0 minuto(s).}

17/10

Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

17/10

Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

17/10

Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

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Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

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Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

17/10

Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

17/10

Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

17/10

Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

17/10

20. Única Discussão Plenário 10 minutos Rejeitado Despacho Eletrônico - 17/10/2023 Boletim de Votação

17/10

Votação do Parecer pela Rejeição Plenário 7 minutos Rejeitado Despacho Eletrônico - 17/10/2023

17/10

20. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer Secretaria de Apoio Legislativo 1 minuto Incluído em Pauta. Despacho Eletrônico - 17/10/2023

17/10

Reunião do Colégio de Líderes Colégio de Líderes Processo Autorizado para Pauta Despacho Eletrônico - 17/10/2023

10/10

Despachar para o Colégio de Líderes Secretaria de Apoio Legislativo 7 dias, 19 horas, 5 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 17/10/2023

09/10

Reunião da Comissão Permanente Secretaria de Comissões Permanentes 6 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 09/10/2023

06/10

Emissão de Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação 3 dias, 3 horas, 1 minuto Parecer da Comissão Permanente Emitido Despacho Eletrônico - 09/10/2023 Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão

out

27/09

Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes 9 dias, 17 horas, 54 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 06/10/2023

26/09

Verificação se Lei Correlata/Conexa Secretaria de Apoio Legislativo 1 hora, 20 minutos Lei Anexada Despacho Eletrônico - 26/09/2023

26/09

Leitura do Veto Plenário 3 minutos Lido em Plenário Despacho Eletrônico - 26/09/2023

26/09

Incluir proposição no expediente Secretaria de Apoio Legislativo 2 horas, 7 minutos Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 26/09/2023

26/09

Protocolar Processo Prefeitura Municipal de Cuiabá Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 26/09/2023

set

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Mensagem nº 27/2023

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Veto 4/2023

Histórico da Tramitação 20 Dia(s), 20 horas, 0 minuto(s).

Histórico da Tramitação 20 Dia(s), 20 horas, 0 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{20 Dia(s), 20 horas, 0 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{20 Dia(s), 20 horas, 0 minuto(s).}