Recebimento: 05/02/2024 13:01:51 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 05/02/2024 09:38:09 |
Fase: Votação do Parecer de Rejeição |
Setor:Plenário |
Envio: 05/02/2024 09:39:51 |
Ação: Retirado de Tramitação a Pedido do Autor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR POR MEIO DA C.I Nº 014/2024/GAB. FELLIPE CORRÊA
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 78/2024 - CI.014/2024
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Recebimento: 05/02/2024 09:37:02 |
Fase: 6. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 05/02/2024 09:38:09 |
Ação: Incluído em Pauta
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Complemento da Ação: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA REJEIÇÃO COM EMENDA DE REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 05/02/2024 09:36:21 |
Fase: Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
Envio: 05/02/2024 09:37:02 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 28/12/2023 11:57:30 |
Fase: Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 05/02/2024 09:36:21 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 38 dias, 21 horas, 38 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 22/12/2023 11:52:44 |
Fase: Diligências da Coordenadoria em Projeto de Resolução |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
Envio: 22/12/2023 11:54:32 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 530/2023/CCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, realizada no dia 20/12/2023, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Rejeição exarados pelas Comissões.
Processo nº 35585/2023 (Rejeição)
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR FELLIPE CORRÊA QUE: ESTABELECE AÇÕES E POLÍTICAS INSTITUCIONAIS PARA PREVENIR E INIBIR O ASSÉDIO MORAL E SEXUAL, DISCRIMINAÇÃO, PRECONCEITO E OUTRAS FORMAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Processo nº 40495/2023 (Rejeição)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE AUTORIA DO VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR QUE: ACRESCENTA OS INCISOS VI E VII AO ARTIGO 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 504/2021.
Processo nº 21644/2023 (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ADEVAIR CABRAL QUE: DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER TER À PRESENÇA DE ACOMPANHANTE, PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA, NAS CONSULTAS E EXAMES, INCLUSIVE OS GINECOLÓGICOS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT.
Processo nº 27182/2023 (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ADEVAIR CABRAL QUE: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM NOVO APLICATIVO MÓVEL DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS INTERMEDIADO POR PLATAFORMA DIGITAL OU APLICATIVO MUNICIPAL NO AMBITO DE CUIABÁ NA FORMA PREVISTA DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 12.587, DE 3 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 16/10/2023 08:48:32 |
Fase: Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
Envio: 20/12/2023 13:49:14 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 05/10/2023 10:45:21 |
Fase: Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 05/10/2023 10:49:43 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, encaminho a Vossa Senhoria o referido processo para emissão de parecer.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 667/2023 - DECLARAÇÃO DE BUSCA
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Recebimento: 04/10/2023 10:16:43 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
Envio: 05/10/2023 10:45:21 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 1 dia, 28 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 05/10/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 04/10/2023 10:15:40 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 04/10/2023 10:16:43 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: INCLUIR NA LEITURA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/10/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 02/10/2023 12:40:57 |
Fase: Protocolar Projeto de Resolução |
Setor:Gabinete do Vereador Fellipe Corrêa |
Envio: 02/10/2023 12:40:57 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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