| Recebimento: 16/02/2024 08:16:37 |
Fase: 18. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 16/02/2024 07:24:58 |
Fase: Inclusão em Pauta |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 16/02/2024 08:16:37 |
Ação: Retirado a Pedido do Autor
|
Tempo gasto: 51 minutos
|
Complemento da Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/12/2023 11:41:04 |
Fase: 18. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 15/02/2024 12:35:19 |
Ação: Devolvido
|
|
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA CCP Nº 021/2024
Senhor Secretário,
Em resposta a CI GAB nº 017/2024 estamos devolvendo o Processo abaixo relacionado e informamos que o processo foi tramitado eletronicamente pelo Sistema de Processo Eletrônico Legislativo.
PROCESSO
AUTOR Vereador
ASSUNTO:
CI SOLICITANDO RETIRADA
01
35635/2023
FELLIPE CORRÊA
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO QUE: DISPÕE SOBRE AÇÕES PARA IDENTIFICAÇÃO E ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL OU QUALQUER OUTRO TIPO DE VIOLÊNCIA, E AUXÍLIO AQUELAS QUE SE SINTAM EM SITUAÇÃO DE RISCO, EM ESPAÇOS PÚBLICOS E EM ESPAÇOS DE LAZER, PÚBLICOS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
CI/GAB/ Nº 017/2024
Atenciosamente,
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 85/2024 - CI GAB 017/2024
|
|
|
|
| Recebimento: 05/10/2023 10:39:23 |
Fase: 18. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 05/10/2023 10:42:04 |
Ação: Lei Anexada
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, encaminho a Vossa Senhoria o referido processo para emissão de parecer.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 666/2023 - DECLARAÇÃO DE BUSCA
|
|
|
|
| Recebimento: 04/10/2023 10:17:12 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/10/2023 10:39:23 |
Ação: Lido em Plenário
|
Tempo gasto: 1 dia, 22 minutos
|
Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 05/10/2023
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/10/2023 10:15:39 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 04/10/2023 10:17:12 |
Ação: Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: INCLUIR NA LEITURA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/10/2023
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/10/2023 09:40:41 |
Fase: 18. Protocolar Projeto de Lei Substitutivo |
Setor:Gabinete do Vereador Fellipe Corrêa |
| Envio: 03/10/2023 09:40:41 |
Ação: Processo Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|