| Recebimento: 06/03/2024 11:58:42 |
Fase: 18. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 22/11/2023 10:33:37 |
Fase: Retirado de Pauta |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 06/03/2024 11:58:42 |
Ação: Retirado a Pedido do Autor
|
Tempo gasto: 105 dias, 1 hora, 25 minutos
|
Complemento da Ação: PROCESSO RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 129/2024 - CI RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
|
|
|
|
| Recebimento: 22/11/2023 10:31:23 |
Fase: 18. Votação do Parecer pela Rejeição |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/11/2023 10:33:37 |
Ação: Retirar de Pauta a Pedido do Autor
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 21/11/2023
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/11/2023 10:30:47 |
Fase: 18. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 22/11/2023 10:31:23 |
Ação: Incluído em Pauta
|
|
Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21/11/2023. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA REJEIÇÃO
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/11/2023 10:30:23 |
Fase: 18. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 22/11/2023 10:30:47 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
|
|
Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/11/2023 10:36:00 |
Fase: 18. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 22/11/2023 10:30:23 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 8 dias, 23 horas, 54 minutos
|
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/11/2023 12:12:31 |
Fase: 18. Reunião da Comissão Permanente |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 10/11/2023 12:13:51 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 423/2023/CCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 08/11/2023, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Rejeição exarados pela Comissão.
Processo nº 36991/2023 - Clique Aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR QUE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR LOCAIS DE EMBARQUE, DESEMBARQUE PARA MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS QUE TRABALHAM POR MEIO DE APLICATIVOS, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo nº 36104/2023 - Clique Aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR KÁSSIO COELHO QUE: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, DO SERVIÇO DE TERAPIAS INTEGRATIVAS (COM OZONIOTERAPIA), DOS PROCEDIMENTOS DE SAÚDE DE CARÁTER COMPLETAR (PORTARIAS 702/2018 E 147/2017 MINISTÉRIO DA SAÚDE), NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo nº 17442/2023 - Clique Aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LUIZ FERNANDO QUE: DETERMINA QUE OS HOSPITAIS, CLINICAS E POSTOS DE SAÚDE QUE COMPÕEM A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE COMUNIQUEM FORMALMENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO CASOS DE VESTÍGIOS DE MAUS-TRATOS CONTRA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 18/10/2023 08:43:28 |
Fase: 18. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 08/11/2023 15:20:33 |
Ação: Despachado
|
|
Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/10/2023 11:30:01 |
Fase: 18. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/10/2023 11:31:38 |
Ação: Lei Anexada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, encaminho a Vossa Senhoria o referido processo para emissão de parecer.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/10/2023 11:29:30 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/10/2023 11:30:01 |
Ação: Lido em Plenário
|
|
Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 17/10/2023
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/10/2023 08:40:27 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 16/10/2023 08:52:02 |
Ação: Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 11 minutos
|
Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 17/10/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/10/2023 12:05:34 |
Fase: 18. Protocolar Projeto de Lei Substitutivo |
Setor:Gabinete Vereador Kássio Coelho |
| Envio: 09/10/2023 12:05:35 |
Ação: Processo Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|