| Recebimento: 06/05/2024 08:28:02 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 06/05/2024 08:27:33 |
Fase: Anexar Resolução Consolidada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 06/05/2024 08:28:02 |
Ação: Anexada
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Complemento da Ação: RESOLUÇÃO Nº 005, DE 21 DE MARÇO DE 2024.
ENCAMINHADO AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/03/2024 10:01:02 |
Fase: Publicação da Resolução |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 06/05/2024 08:27:33 |
Ação: Resolução Publicada
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Tempo gasto: 40 dias, 22 horas, 26 minutos
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Complemento da Ação: PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 834 DE 27 DE MARÇO DE 2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/03/2024 09:25:39 |
Fase: Promulgação da Resolução |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 26/03/2024 10:01:02 |
Ação: Resolução Promulgada
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Tempo gasto: 35 minutos
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Complemento da Ação: RESOLUÇÃO Nº 005, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - PROMULGADA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 184/2024 - RESOLUÇÃO Nº 005.2024
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| Recebimento: 25/03/2024 08:51:51 |
Fase: Analisar Redação Final |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 26/03/2024 09:04:34 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 dia, 12 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 098/2024/SCP
Senhor Secretário,
Encaminhamos os Processos Eletrônicos abaixo mencionados com as Redações Finais Validadas por essa Secretaria de Comissões.
Processo
Autor Vereador
Ementa
35146/2023
DILEMÁRIO ALENCAR
PROJETO DE LEI QUE: INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE ATENÇÃO À ONCOLOGIA PEDIÁTRICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
37728/2023
RODROGO ARRUDA E SÁ
PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE: INSTITUI O TÍTULO HONORÍFICO COMENDA FIRMO PINTO DUARTE FILHO “PADRE FIRMO”.
3341/2024
LUIS CLÁUDIO
PROJETO DE LEI QUE: DÁ DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EMEB PROFª LIDIOLIRIA SANTANA, A UNIDADE ESCOLAR NO BAIRRO NICO BARACAT, NESTA CAPITAL.
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/03/2024 10:18:45 |
Fase: Redação Final da Resolução |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 22/03/2024 11:19:10 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Tempo gasto: 1 hora
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Complemento da Ação: PARA ANÁLISE E CONFERÊNCIA DA REDAÇÃO FINAL
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 182/2024 - REDAÇÃO FINAL
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| Recebimento: 20/03/2024 09:08:01 |
Fase: 6. Única Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/03/2024 10:18:45 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 2 dias, 1 hora, 10 minutos
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Complemento da Ação: APROVADA EM ÚNICA DISCUSSÃO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 21/03/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 219/2024 - FV ELETRÔNICA - ÚNICA
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| Recebimento: 20/03/2024 09:04:37 |
Fase: 6. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 20/03/2024 09:05:09 |
Ação: Incluído em Pauta
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Complemento da Ação: INCLUSO EM PAUTA NA SESÃO PLENÁRIA DO DIA 19/03/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/03/2024 08:01:23 |
Fase: Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 20/03/2024 09:04:37 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 16 dias, 1 hora, 3 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO AUTORIZADO A COMPOR PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 19/03/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/03/2024 06:28:44 |
Fase: Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 04/03/2024 08:01:23 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 1 hora, 32 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/02/2024 11:22:12 |
Fase: Diligências da Coordenadoria em Projeto de Resolução |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 29/02/2024 11:22:43 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 042/2024/CCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada no dia 28/02/2024, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Aprovação exarado pelas Comissão.
1)Processo nº 39125/2023 (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DR. RICARDO SAAD QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDILIMP/MT - SINDICATO DOS TRABALHADORES DA LIMPEZA URBANA, LIMPEZA PÚBLICA, AREAS VERDES E AMBIENTAL DO ESTADO DE MATO GROSSO.
2)Processo nº 2324/2024 (Aprovação com Emendas)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO FLORAIS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG 07/2024).
Processo nº 37728/2023 (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO ARRUDA E SÁ QUE: INSTITUI O TÍTULO HONORÍFICO COMENDA FIRMO PINTO DUARTE FILHO “PADRE FIRMO”.
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/02/2024 11:49:38 |
Fase: Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 29/02/2024 11:22:12 |
Ação: Parecer Emitido
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Tempo gasto: 23 horas, 32 minutos
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Complemento da Ação: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO EMITIDO PELA APROVAÇÃO COM EMENDA DE REDAÇÃO.
ENCAMINHA-SE À COORDENADORIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA OS DEVIDOS TRÂMITES REGIMENTAIS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 253/2024 - CCJR
Conclusão da Comissão 70/2024 - CCJR
Despacho e Certidão 63/2024 - CCJR
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| Recebimento: 13/11/2023 08:40:49 |
Fase: Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 28/02/2024 11:49:38 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/11/2023 10:57:02 |
Fase: Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 09/11/2023 11:18:31 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 21 minutos
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Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 749/2023 - RESOLUÇÃO 010/2005
Anexo Simples 750/2023 - RESOLUÇÃO 02/2016
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| Recebimento: 06/11/2023 10:23:56 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/11/2023 10:57:02 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 3 dias, 33 minutos
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Complemento da Ação: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 07/11/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/11/2023 10:23:39 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 06/11/2023 10:23:56 |
Ação: Incluída no Expediente
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Complemento da Ação: INCLUÍDO NA LEITURA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/11/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/10/2023 15:55:46 |
Fase: Protocolar Projeto de Resolução |
Setor:Gabinete Vereador Rodrigo Arruda e Sá |
| Envio: 30/10/2023 15:55:46 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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