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  Resolução 05/2024

Ementa: INSTITUI O TÍTULO HONORÍFICO COMENDA FIRMO PINTO DUARTE FILHO “PADRE FIRMO".
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/03/2024


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 18/2023
Nº do Processo:   37728
Ano do Processo:   2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução08/2016 15/12/2016MENCIONAAlínea R, Inciso I, do Art. 36
Resolução02/2012 15/03/2012MENCIONA§ 2° do Art. 1°
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAInciso IV do Art. 16; Art. 30

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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