PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

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Projeto de Resolução 21/2023

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Data de apresentação 21/12/2023 10:28:51

N° Processo 43159/2023

N° Protocolo 26611/2023

ID 418339

Ementa

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO N.º09/2018, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 30/2019

Autoria

Mesa Diretora.; Adevair Cabral (Câmara Digital); Chico 2000 (Câmara Digital); Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital); Sargento Vidal (Câmara Digital); Wilson Kero Kero (Câmara Digital);

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Resolução 23/2023

Histórico da Tramitação _{20 Dia(s), 23 horas, 48 minuto(s).}

Recebimento: 11/01/2024 10:16:59	Fase: Arquivar Processo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/01/2024 10:16:09	Fase: Anexar Resolução Consolidada	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 11/01/2024 10:16:59	Ação: Anexada

Complemento da Ação: RESOLUÇÃO Nº 023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. ENCAMINHADA AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/01/2024 10:14:31	Fase: Publicação da Resolução	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 11/01/2024 10:16:09	Ação: Resolução Publicada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N 771, DE 26/12/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/12/2023 10:29:15	Fase: Promulgação da Resolução	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 11/01/2024 10:14:31	Ação: Resolução Promulgada
Tempo gasto: 19 dias, 23 horas, 45 minutos
Complemento da Ação: RESOLUÇÃO Nº 023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/12/2023 10:26:53	Fase: Redação Final da Resolução	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 22/12/2023 10:29:15	Ação: Redação Final elaborada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Redação Final 474/2023 - REDAÇÃO FINAL.

Recebimento: 22/12/2023 10:26:03	Fase: 6. Única Discussão	Setor:Plenário
Envio: 22/12/2023 10:26:53	Ação: Aprovado

Complemento da Ação: PROCESSO APRECIADO E APROVADO (R.U.S) NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 21/12/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/12/2023 09:26:05	Fase: Votação do Parecer pela Aprovação	Setor:Plenário
Envio: 22/12/2023 10:26:03	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 59 minutos
Complemento da Ação: PARECER APRECIADO E APROVADO (R.U.S) NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 21/12/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 1142/2023 - FV - R.U.S Boletim de Votação 1143/2023 - FV MANUAL - PARECER Boletim de Votação 1144/2023 - FV MANUAL - MATÉRIA Boletim de Votação 1145/2023 - FV ELETRÔNICA - PARECER Boletim de Votação 1146/2023 - FV ELETRÔNICA - MATÉRIA Anexo Simples 910/2023 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES

Recebimento: 22/12/2023 09:23:58	Fase: 6. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 22/12/2023 09:26:05	Ação: Incluído em Pauta

Complemento da Ação: INCLUSO, EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES, NA PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 21/12/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/12/2023 09:07:54	Fase: Reunião do Colégio de Líderes	Setor:Colégio de Líderes
Envio: 22/12/2023 09:23:58	Ação: Requerimento de Urgência Especial
Tempo gasto: 16 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO AUTOTIZADO A COMPOR PAUTA
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/12/2023 09:07:09	Fase: Despachar para o Colégio de Líderes	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 22/12/2023 09:07:54	Ação: Despachado

Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/12/2023 12:59:12	Fase: Diligências da Coordenadoria em Projeto de Resolução	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 21/12/2023 12:59:30	Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo

Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 523/2023/CCP Senhor Secretário, Considerando a reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, realizadas no dia 21/12/2023, devolvemos o processo abaixo relacionado com o devido parecer pela Aprovação exarados pelas Comissões. Processo nº 43147/2023 - Clique Aqui (Aprovação) PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS II, IV E VI DA RESOLUÇÃO Nº 05/2019 E SUAS ALTERAÇÕES, E ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 018/2018 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Processo nº 43159/2023 - Clique Aqui (Aprovação) PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO N.º09/2018, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 30/2019. Fabiana Orlandi Coordenadora de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/12/2023 12:38:33	Fase: Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 21/12/2023 12:59:12	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 20 minutos
Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELA APROVAÇÃO. ENCAMINHA-SE A COORDENADORIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA OS DEVIDOS TRÂMITES REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 642/2023 - CCJR/CFAEO Conclusão da Comissão 577/2023 - CCJR Conclusão da Comissão 578/2023 - CFAEO Despacho e Certidão 574/2023 - CCJR/CFAEO

Recebimento: 21/12/2023 11:16:38	Fase: Despacho às Comissões Permanentes	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 21/12/2023 12:38:33	Ação: Despachado

Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 904/2023 - ESTIMATIVA IMPACTO

Recebimento: 21/12/2023 10:56:14	Fase: Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 21/12/2023 10:59:10	Ação: Lei Anexada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de pareceres das Comissões: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 902/2023 - RESOLUÇÃO Nº 09/2018

Recebimento: 21/12/2023 10:55:14	Fase: 8. Leitura do Projeto	Setor:Plenário
Envio: 21/12/2023 10:56:14	Ação: Lido em Plenário
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21/12/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/12/2023 10:28:53	Fase: Incluir proposição no expediente	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 21/12/2023 10:55:14	Ação: Incluída no Expediente
Tempo gasto: 26 minutos
Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 21/12/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/12/2023 10:28:53	Fase: Protocolar Projeto de Resolução	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 21/12/2023 10:28:53	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{20 Dia(s), 23 horas, 48 minuto(s).}

11/01

Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

11/01

Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

11/01

Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

11/01

Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

11/01

Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

11/01

Anexar Resolução Consolidada Secretaria de Apoio Legislativo Anexada Despacho Eletrônico - 11/01/2024

11/01

Publicação da Resolução Secretaria de Apoio Legislativo 1 minuto Resolução Publicada Despacho Eletrônico - 11/01/2024 Publicação

jan

2024

22/12

Promulgação da Resolução Secretaria de Apoio Legislativo 19 dias, 23 horas, 45 minutos Resolução Promulgada Despacho Eletrônico - 11/01/2024

22/12

Redação Final da Resolução Secretaria de Apoio Legislativo 2 minutos Redação Final elaborada Despacho Eletrônico - 22/12/2023 Redação Final

22/12

6. Única Discussão Plenário Aprovado Despacho Eletrônico - 22/12/2023

22/12

Votação do Parecer pela Aprovação Plenário 59 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 22/12/2023 Boletim de Votação Boletim de Votação Boletim de Votação Boletim de Votação Boletim de Votação Anexo Simples

22/12

6. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer Secretaria de Apoio Legislativo 2 minutos Incluído em Pauta Despacho Eletrônico - 22/12/2023

22/12

Reunião do Colégio de Líderes Colégio de Líderes 16 minutos Requerimento de Urgência Especial Despacho Eletrônico - 22/12/2023

22/12

Despachar para o Colégio de Líderes Secretaria de Apoio Legislativo 20 horas, 8 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 22/12/2023

21/12

Diligências da Coordenadoria em Projeto de Resolução Secretaria de Comissões Permanentes Parecer Encaminhado ao Legislativo Despacho Eletrônico - 21/12/2023

21/12

Emissão de Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação 20 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 21/12/2023 Parecer Conclusão da Comissão Conclusão da Comissão Despacho e Certidão

21/12

Despacho às Comissões Permanentes Secretaria de Comissões Permanentes 1 hora, 39 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 21/12/2023 Anexo Simples

21/12

Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa Secretaria de Apoio Legislativo 2 minutos Lei Anexada Despacho Eletrônico - 21/12/2023 Anexo Simples

21/12

8. Leitura do Projeto Plenário 1 minuto Lido em Plenário Despacho Eletrônico - 21/12/2023

21/12

Incluir proposição no expediente Secretaria de Apoio Legislativo 26 minutos Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 21/12/2023

21/12

Protocolar Projeto de Resolução Secretaria de Apoio Legislativo Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 21/12/2023

dez

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Resolução 21/2023

Histórico da Tramitação 20 Dia(s), 23 horas, 48 minuto(s).

Histórico da Tramitação 20 Dia(s), 23 horas, 48 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{20 Dia(s), 23 horas, 48 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{20 Dia(s), 23 horas, 48 minuto(s).}