| Recebimento: 21/02/2024 12:11:39 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 21/02/2024 12:09:35 |
Fase: Votação do Parecer pela Rejeição |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/02/2024 12:11:39 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: PARECERDA CCJR PELA REJEIÇÃO - APROVADO, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 20/02/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 75/2024 - BV - PARECER
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| Recebimento: 20/02/2024 13:01:36 |
Fase: 20. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 21/02/2024 12:09:35 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Tempo gasto: 23 horas, 7 minutos
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Complemento da Ação: INCLUSO NA PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 20/02/2024
PARECER DA CCJR PELA REJEIÇÃO DO VETO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/02/2024 12:56:18 |
Fase: Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 20/02/2024 13:01:36 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: COMPOSIÇÃO DE PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 20/02/2024
PARECER DA CCJR PELA REJEIÇÃO DO VETO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/02/2024 09:56:19 |
Fase: Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 20/02/2024 12:50:43 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 2 horas, 54 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/02/2024 11:41:23 |
Fase: Reunião da Comissão Permanente |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 16/02/2024 11:41:50 |
Ação: Parecer Emitido
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 22/2024/CCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada no dia 15/02/2024, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres exarados pela Comissão.
MANUTENÇÃO DO VETO
1)Processo nº 16/2024 Apenso ao processo nº 4072/2022- Clique Aqui (Manutenção do Veto)
RAZÕES DE VETO TOTAL DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR MARCUS BRITO JR QUE: CRIA A BIBLIOTECA DIGITAL MUNICIPAL DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG 04/2024)
REJEIÇÃO DO VETO
2)Processo nº 43174/2023 Apenso ao processo nº 22525/2023- Clique Aqui (Rejeição do Veto)
RAZÕES DE VETO TOTAL DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ADEVAIR CABRAL QUE: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ESCAPES AUTOMOTIVOS ALTERADOS (OS DE EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS) NACIONAIS E IMPORTADOS DESTINADOS AO MERCADO DE REPOSIÇÃO, COM RUÍDOS ACIMA DO DETERMINADO POR LEI. (MSG 050/2023)
3)Processo nº 43175/2023 Apenso ao processo nº 35149/2023- Clique Aqui (Rejeição do Veto)
RAZÕES DE VETO TOTAL DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR QUE: INSTITUI O PROGRAMA DE INTERNET WI-FI LIVRE NAS PRAÇAS E PARQUES NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. (MSG 049/2023)
4)Processo nº 1160/2024 Apenso ao processo nº 32541/2023- Clique Aqui (Rejeição do Veto)
RAZÕES DE VETO TOTAL DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR QUE: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÉLULA DE SEGURANÇA PARA OS GARIS NOS CAMINHÕES QUE FAZEM A COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG 03/2024)
5)Processo nº 43184/2023 Apenso ao processo nº 39127/2023- Clique Aqui (Rejeição do Veto)
RAZÕES DE VETO TOTAL DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR JOHNNY EVERSON QUE: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, ALTERADA PELA LEI Nº 13.204, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. (MSG 051/2023)
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/02/2024 10:11:58 |
Fase: Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 15/02/2024 09:40:23 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação:
ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/02/2024 13:07:18 |
Fase: Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 05/02/2024 13:08:16 |
Ação: Lei Anexada
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Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
APENSO AO PROCESSO Nº 35149/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/01/2024 09:20:22 |
Fase: Leitura do Veto |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/02/2024 10:08:11 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 7 dias, 47 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/02/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/12/2023 13:06:14 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 29/01/2024 09:20:22 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 32 dias, 20 horas, 14 minutos
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Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 02/02/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/12/2023 10:27:39 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 26/12/2023 10:27:39 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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