| Recebimento: 31/07/2024 12:12:38 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
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Tempo gasto: 113 dias, 7 horas, 5 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 31/07/2024 12:08:05 |
Fase: 18. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 31/07/2024 12:12:38 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: PARECER DA CCJR E COMISSÃO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO PELA APROVAÇÃO - COM EMENDAS DE REDAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/07/2024 12:07:16 |
Fase: 18. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 31/07/2024 12:08:05 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/07/2024 12:30:16 |
Fase: 18. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 31/07/2024 12:07:16 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 12 dias, 23 horas, 37 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/07/2024 10:03:13 |
Fase: 18. Reunião da Comissão Permanente |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 18/07/2024 10:04:52 |
Ação: Parecer Emitido
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação:
ENCAMINHA-SE PARA A SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 484/2024 - CI SCP Nº306
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| Recebimento: 18/07/2024 09:39:59 |
Fase: 18. Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 18/07/2024 10:03:13 |
Ação: Parecer da Comissão Permanente Emitido
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Tempo gasto: 23 minutos
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Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELA APROVAÇÃO EM 09/05/2024
ENCAMINHA-SE PARA A SECRETARIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA OS DEMAIS TRÂMITES REGIMENTAIS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/07/2024 09:34:56 |
Fase: 18. Reunião da Comissão Permanente |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 18/07/2024 09:39:59 |
Ação: Parecer Emitido
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Tempo gasto: 2 dias, 5 minutos
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Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELA APROVAÇÃO EM 09/05/2024
ENCAMINHA-SE PARA A SECRETARIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA OS DEMAIS TRÂMITES REGIMENTAIS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/07/2024 11:43:39 |
Fase: 18. Reunião da Comissão Permanente |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 05/07/2024 11:44:14 |
Ação: Parecer Emitido
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/04/2024 08:57:57 |
Fase: 18. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 09/05/2024 10:55:59 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/04/2024 09:46:35 |
Fase: 18. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 23/04/2024 09:49:23 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/04/2024 10:13:30 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/04/2024 09:46:35 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 33 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 23/04/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/04/2024 10:12:55 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/04/2024 10:13:30 |
Ação: Incluída no Expediente
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 23/04/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/04/2024 16:53:07 |
Fase: 18. Protocolar Projeto de Lei Substitutivo |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 17/04/2024 16:53:07 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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