| Recebimento: 31/10/2024 12:44:12 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 31/10/2024 12:42:19 |
Fase: Votação do Parecer pela Rejeição |
Setor:Plenário |
| Envio: 31/10/2024 12:44:12 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PARECER PELA REJEIÇÃO DO VETO MANTIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 31/10/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 1197/2024 - BV - ELETRONICA
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| Recebimento: 31/10/2024 12:41:24 |
Fase: 20. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 31/10/2024 12:42:19 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Complemento da Ação: COMPOR PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 31/10/2024
PARECER DA CCJR PELA REJEIÇÃO DO VETO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/10/2024 12:32:00 |
Fase: Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 31/10/2024 12:41:24 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 2 dias, 9 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/10/2024 12:30:12 |
Fase: Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 29/10/2024 12:32:00 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/10/2024 11:14:04 |
Fase: Reunião da Comissão Permanente |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 29/10/2024 09:35:28 |
Ação: Parecer Emitido
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Tempo gasto: 4 dias, 22 horas, 21 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 495/2024/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, devolve os processos abaixo relacionado com os devidos pareceres exarados pela Comissão.
REJEIÇÃO DO VETO
Processo nº 20281/2024 Apenso ao Processo 16426/2024 – Clique Aqui (Rejeição/Derrubada do Veto)
RAZÕES DE VETO TOTAL DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LUIZ FERNANDO QUE: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O SELO EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG Nº 104/2024) (Relator: Vereador Renivaldo Nascimento)
Processo nº 20180/2024 Apenso ao Processo 7470/2024 – Clique Aqui (Rejeição/Derrubada do Veto)
RAZÕES DE VETO TOTAL DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LUIZ FERNANDO QUE: OBRIGA AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A EXPEDIREM OS DOCUMENTOS CURRICULARES EM BRAILLE PARA OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG Nº 102/2024)
Atenciosamente,
Rafael Martins da Cruz
Coordenador de Tramitação Processos Legislativos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/10/2024 11:57:41 |
Fase: Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 23/10/2024 10:56:14 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/10/2024 10:09:34 |
Fase: Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/10/2024 10:10:07 |
Ação: Lei Anexada
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/10/2024 09:56:44 |
Fase: Leitura do Veto |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/10/2024 10:09:34 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 1 dia, 12 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 17/10/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/10/2024 09:55:14 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 16/10/2024 09:56:44 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 17/10/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/10/2024 17:17:31 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 15/10/2024 17:17:31 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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