| Recebimento: 12/02/2025 13:57:31 |
Fase: 9. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 12/02/2025 13:55:23 |
Fase: 9. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 12/02/2025 13:57:31 |
Ação: Retirado de Tramitação a Pedido do Autor
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO EM RAZÃO DE TER SIDO SUBSTITUÍDO PELO PROCESSO Nº 1192/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/02/2025 12:31:40 |
Fase: 9. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 12/02/2025 12:32:18 |
Ação: Devolvido
|
|
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 031/2025/SCP
Senhor Secretário,
Devolvemos o processo abaixo relacionado para o arquivo em razão do Projeto de Lei Complementar em Análise ter sido substituído pelo Processo nº 1192/2025 – Analisado nas Comissões Permanentes.
Proc.
Autor/Vereador
Ementa
395/2025
Executivo Municipal
PROJETO E LEI COMPLEMENTAR QUE: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 389, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015, E DA LEI COMPLEMENTAR N º 516, DE 18 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG Nº 027/2025).
Fabiana Orlandi
Secretaria de Comissões Permanentes
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/02/2025 13:46:21 |
Fase: 9. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 04/02/2025 13:51:10 |
Ação: Lei Anexada
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
ANEXAMOS AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 389, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015 E 516, DE 18 DE JULHO DE 2022, OBJETO DA ALTERAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 95/2025 - LC 389/2015
Anexo Simples 96/2025 - LC 516/2022
|
|
|
|
| Recebimento: 03/02/2025 13:02:29 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/02/2025 13:46:21 |
Ação: Lido em Plenário
|
Tempo gasto: 1 dia, 43 minutos
|
Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 04/02/2025
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/02/2025 12:59:48 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 03/02/2025 13:02:29 |
Ação: Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 04/02/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/02/2025 11:41:01 |
Fase: 9. Protocolar Projeto de Lei Complementar |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 03/02/2025 11:41:01 |
Ação: Processo Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|