| Recebimento: 29/05/2026 08:28:36 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 29/05/2026 08:25:52 |
Fase: Votação do Parecer pela Rejeição |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/05/2026 08:28:36 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: PARECER PELA REJEIÇÃO DO VETO - MANTIDO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE MAIO DE 2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 935/2026 - BV - ELETRÔNICO - PARECER
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| Recebimento: 29/05/2026 08:23:18 |
Fase: 20. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 29/05/2026 08:25:52 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: COMPOR PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE MAIO DE 2026.
PARECER DA CCJR PELA REJEIÇÃO DO VETO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/05/2026 08:50:33 |
Fase: Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 29/05/2026 08:23:18 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 32 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/05/2026 08:49:56 |
Fase: Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 25/05/2026 08:50:33 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/05/2026 08:23:01 |
Fase: Reunião da Comissão Permanente |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 25/05/2026 08:23:36 |
Ação: Parecer Emitido
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 170/2026/SCP
ASSUNTO: ENCAMINHA VETO
Senhor Secretário,
Considerando a realização da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, devolvemos o processo abaixo, acompanhado do parecer exarados pela referida comissão.
- PROCESSO Nº 22379/2026 APENSO AO 21030/2025 - RAZÕES DE VETO TOTAL DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA PAULA CALIL QUE: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE ARTISTAS E TRABALHADORES DA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, COMO INSTRUMENTO COMPLEMENTAR AO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA. (MSG 031/2026)
Atenciosamente,
MÁRCIO HENRIQUE PEREIRA CARDOSO
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/05/2026 13:40:18 |
Fase: Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 22/05/2026 09:49:43 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/05/2026 10:46:45 |
Fase: Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 14/05/2026 10:47:58 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/05/2026 09:05:33 |
Fase: Leitura do Veto |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/05/2026 10:46:45 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 41 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 14/05/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/05/2026 08:42:23 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 13/05/2026 09:05:33 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 23 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 14/05/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/05/2026 18:15:41 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 12/05/2026 18:15:41 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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