Data de apresentação 25/06/2026 18:31:04
 N° Processo 31976/2026
 N° Protocolo 31978/2026
 ID 539247
 Ementa

MENSAGEM 43/2026 " ESCOLA QUE PROTEGE”, COM O OBJETIVO DE OFERTAR TREINAMENTOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE ABUSO CONTRA CRIANÇAS E E PRÉ-ADOLESCENTES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação