| Recebimento: 03/01/2025 12:59:39 |
Fase: Enviar Autógrafo para Sanção |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Tempo gasto: 33 dias, 2 horas, 3 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 27/12/2024 12:16:58 |
Fase: Analisar Redação Final |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 30/12/2024 12:39:48 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 3 dias, 22 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 660/2024/SCP
Senhor Secretário,
Encaminhamos os Processos Eletrônicos abaixo relacionados com a Redação Final Validada por essa Secretaria de Comissões.
PROC N°
AUTOR(A)
EMENTA
1
21623/2024
MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 008, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 (REGIMENTO INTERNO).
Ressaltamos que compete a essa Secretaria de Apoio Legislativo verificar se houve a devida observação dos artigos regimentais que dispõem sobre quorum e forma de votação das matérias acima a fim de dar validade e eficácia às normas delas decorrentes.
Solicitamos que em casos de Redação Final de Atos Normativos internos da Câmara Municipal de Cuiabá, estes deverão ser encaminhados sem numeração e data de promulgação.
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/12/2024 11:40:31 |
Fase: Redação Final da Resolução |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 27/12/2024 11:42:42 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: PARA ANÁLISE E CONFERÊNCIA DA REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 774/2024 - REDAÇÃO FINAL.
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| Recebimento: 27/12/2024 09:07:39 |
Fase: 6. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 27/12/2024 09:09:40 |
Ação: Incluído em Pauta
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Complemento da Ação: INCLUSO NA PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 27/12/2024.
PARECER DA C.C.J.R PELA APROVAÇÃO - COM EMENDAS DE REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/12/2024 09:05:04 |
Fase: Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 27/12/2024 09:07:39 |
Ação: Requerimento de Urgência Simples
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/12/2024 14:57:25 |
Fase: Diligências da Coordenadoria em Projeto de Resolução |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 23/12/2024 14:58:45 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 636/2024/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada, devolvemos o processo abaixo relacionado com o devido parecer pela Aprovação exarado pela Comissão.
Processo nº 21623/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 22, DA RESOLUÇÃO Nº 008, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 (REGIMENTO INTERNO).
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/12/2024 14:49:45 |
Fase: Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 23/12/2024 14:52:46 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 830/2024 - CI SAL Nº 655/2024
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| Recebimento: 23/12/2024 14:25:54 |
Fase: Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 23/12/2024 14:26:42 |
Ação: Lei Anexada
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/12/2024 13:32:09 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/12/2024 14:25:54 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 53 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 23/12/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/12/2024 13:10:34 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 23/12/2024 13:32:09 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 21 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 23/12/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/12/2024 11:01:12 |
Fase: Protocolar Projeto de Resolução |
Setor:Mesa Diretora |
| Envio: 23/12/2024 11:01:12 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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