| Recebimento: 20/02/2026 10:32:21 |
Fase: Retirado de Pauta |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Tempo gasto: 58 dias, 9 horas, 15 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 12/02/2026 13:39:32 |
Fase: 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/02/2026 10:32:21 |
Ação: Retirar de Pauta a Pedido do Autor
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Tempo gasto: 7 dias, 20 horas, 52 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO RETIRADO DE PAUTA, PELO AUTOR, NA SESSÃO DO DIA 19/02/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/02/2026 13:33:10 |
Fase: 9. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 12/02/2026 13:36:03 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: INCLUSO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/02/2026.
PARECERES DA CCJR E C.T.M PELA APROVAÇÃO - COM EMENDAS DE REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/02/2026 13:32:28 |
Fase: 9. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 12/02/2026 13:33:10 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/02/2026 13:31:50 |
Fase: 9. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 12/02/2026 13:32:28 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/02/2026 14:36:55 |
Fase: 9. Diligências da Coordenadoria |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 09/02/2026 14:37:41 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 025/2026/SCP
Senhor Secretario,
Considerando a realização das reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Transporte e Mobilidade, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Aprovação exarados pelas Comissões.
Processo nº 11913/2025 - Clique Aqui
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ADEVAIR CABRAL QUE: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ AOS PRESIDENTES E VICE-PRESIDENTES DE ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo nº 32225/2025 - Clique Aqui
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE AUTORIA DO VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR QUE: ALTERA O ART. 16, §4º, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 504 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.
Atenciosamente,
Marcio Henrique Pereira Cardoso
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/02/2026 14:21:40 |
Fase: 9. Emissão de Parecer |
Setor:COMISSÃO DE TRANSPORTE E URBANISMO E MEIO AMBIENTE E DEFESA AOS DIREITOS DOS ANIMAIS |
| Envio: 09/02/2026 14:36:55 |
Ação: Parecer da Comissão Permanente Emitido
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Tempo gasto: 3 dias, 15 minutos
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Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELA APROVAÇÃO COM EMENDAS DE REDAÇÃO DA CCJR EM 04/02/2026
ENCAMINHA-SE PARA A SECRETARIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA OS DEMAIS TRÂMITES REGIMENTAIS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 108/2026 - CTM
Conclusão da Comissão 6/2026 - CTM
Despacho e Certidão 6/2026 - CTM
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| Recebimento: 06/02/2026 14:19:33 |
Fase: 9. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 06/02/2026 14:21:40 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE A COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE PARA EMISSÃO DE PARECER
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/01/2026 09:47:13 |
Fase: 9. Diligências da Coordenadoria |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 06/02/2026 14:19:33 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 18 dias, 4 horas, 32 minutos
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Complemento da Ação: RECEBIDO NAS COMISSÕES PERMANENTES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/09/2025 15:04:14 |
Fase: 9. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 13/12/2025 10:22:48 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 86 dias, 19 horas, 18 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/09/2025 08:12:12 |
Fase: 9. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/09/2025 09:08:59 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 56 minutos
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Complemento da Ação:
PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 720/2025 - LC Nº 504/2021
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| Recebimento: 12/09/2025 12:41:04 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/09/2025 08:12:12 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 4 dias, 19 horas, 31 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 16/09/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/09/2025 12:40:10 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 12/09/2025 12:41:04 |
Ação: Incluída no Expediente
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 16/09/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/09/2025 11:57:22 |
Fase: 9. Protocolar Projeto de Lei Complementar |
Setor:Gabinete Vereador Dilemário Alencar |
| Envio: 10/09/2025 11:57:22 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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