| Recebimento: 02/01/2025 09:36:46 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 05/06/2024 12:38:23 |
Fase: Retirado de Pauta |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 02/01/2025 09:36:46 |
Ação: Prejudicado
|
Tempo gasto: 210 dias, 20 horas, 58 minutos
|
Complemento da Ação: PROCESSO PREJUDICADO, NOS TERMOS DO ART 34, I, "d" DO REGIMENTO INTERNO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/06/2024 12:33:41 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/06/2024 12:38:23 |
Ação: Retirar de Pauta a Pedido do Autor
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES
PELA APROVAÇÃO - CCJR
PELA REJEIÇÃO - COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/06/2024 12:32:49 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 05/06/2024 12:33:41 |
Ação: Incluído em Pauta.
|
|
Complemento da Ação: INCLUSO NA PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 04/06/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/06/2024 12:32:10 |
Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 05/06/2024 12:32:49 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
|
|
Complemento da Ação: AUTORIZADOPARA COMPOR PAUTA
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/06/2024 12:20:57 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 05/06/2024 12:32:10 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 11 minutos
|
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/06/2024 12:07:56 |
Fase: 8. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 05/06/2024 12:09:20 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: ENCAMINHADO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/10/2023 13:49:34 |
Fase: Retirado de Pauta |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 05/06/2024 11:49:22 |
Ação: Despacho às Comissões Permanentes
|
Tempo gasto: 245 dias, 21 horas, 59 minutos
|
Complemento da Ação: PROCESSO RETIRADO DE PAUTA NA SEESSÃO PLENÁRIA DO DIA 03/10/2023
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/10/2023 13:48:44 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/10/2023 13:49:34 |
Ação: Retirar de Pauta a Pedido do Autor
|
|
Complemento da Ação: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DA AUTORA EM 28/09/2023
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/09/2023 09:39:44 |
Fase: Retirado de Pauta |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 03/10/2023 13:48:44 |
Ação: Processo Devolvido para Votação
|
Tempo gasto: 27 dias, 4 horas, 9 minutos
|
Complemento da Ação: EM PAUTA DIA 28/09/2023
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/09/2023 09:38:58 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/09/2023 09:39:44 |
Ação: Retirar de Pauta a Pedido do Autor
|
|
Complemento da Ação: RETIRADO DE PAUTA PELA AUTORA DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/09/2023
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/08/2023 10:21:33 |
Fase: Retirado de Pauta |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 06/09/2023 09:38:58 |
Ação: Processo Devolvido para Votação
|
Tempo gasto: 14 dias, 23 horas, 17 minutos
|
Complemento da Ação: EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/09/2023
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/08/2023 10:19:52 |
Fase: 8. Votação do Parecer pela Rejeição |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/08/2023 10:21:33 |
Ação: Retirar de Pauta a Pedido do Autor
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 20/06/2023
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/08/2023 10:11:02 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 22/08/2023 10:19:52 |
Ação: Incluído em Pauta.
|
Tempo gasto: 8 minutos
|
Complemento da Ação: INCLUSO NA PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 20/06/2023
PARECER DA CCJR PELA APROVAÇÃO
PARECER CDCIPD PELA REJEIÇÃO
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/08/2023 10:09:12 |
Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 22/08/2023 10:11:01 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: PROCESSO AUTOTIZADO PARA COMPOR PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 20/06/2023
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/08/2023 10:08:02 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 22/08/2023 10:09:12 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/06/2023 11:51:10 |
Fase: 8. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 13/06/2023 11:54:34 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 222/2023/CCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e a Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizadas devolvemos o processo abaixo relacionado com os devidos pareceres exarados pelas Comissões com os seguintes resultados:
1)Processo nº 10511/2022
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA EDNA SAMPAIO QUE: INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DE COMBATE A DISCRIMINAÇÃO E VIOLÊNCIA CONTRA A COMUNIDADE LGBTQIA+ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Aprovação com Emendas de Redação e Supressiva.
Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Idosos e Pessoas com Deficiência: Rejeição com 2 votos contrários dos Vereadores Dr. Luiz Fernando e Michelly Alencar ao Projeto de Lei e 1 voto favorável da Vereadora Maysa Leão ao Projeto de Lei.
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 30/05/2023 10:21:57 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 13/06/2023 10:52:56 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 14 dias, 30 minutos
|
Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 18/07/2022 10:02:26 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 25/05/2023 08:03:36 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 310 dias, 22 horas, 1 minuto
|
Complemento da Ação:
ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/07/2022 13:36:22 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 14/07/2022 16:08:20 |
Ação: Lei Anexada
|
Tempo gasto: 7 dias, 2 horas, 31 minutos
|
Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de pareceres das Comissões:
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Ordinária 5795/2022 - LEI Nº 5.795/2014
Lei Ordinária 5543/2022 - LEI Nº 5.543/2012
|
|
|
|
| Recebimento: 07/07/2022 13:32:44 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/07/2022 13:35:08 |
Ação: Lido em Plenário
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 07/07/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/07/2022 17:47:40 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 06/07/2022 17:50:07 |
Ação: Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 07/07/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/07/2022 20:46:02 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Protocolo Automático |
| Envio: 04/07/2022 20:46:02 |
Ação: Processo Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|