| Recebimento: 02/04/2026 09:03:34 |
Fase: 8. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 02/04/2026 09:02:29 |
Fase: 8. Anexar Lei Consolidada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 02/04/2026 09:03:34 |
Ação: Anexada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: LEI Nº 7.492 DE 31 DE MARÇO DE 2026 - ENCAMINHADA AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/04/2026 08:59:50 |
Fase: 8. Anexar Lei Publicada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 02/04/2026 09:02:29 |
Ação: Anexada
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1334 DE 31 DE MARÇO DE 2026
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/04/2026 08:58:45 |
Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 02/04/2026 08:59:50 |
Ação: Anexada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: LEI Nº 7.492, DE 31 DE MARÇO DE 2026 - SANCIONADA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/04/2026 07:43:17 |
Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 02/04/2026 08:58:45 |
Ação: Sancionado
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Tempo gasto: 1 hora, 15 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO SANCIONADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/03/2026 14:44:45 |
Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 31/03/2026 16:32:26 |
Ação: Processo Devolvido
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Tempo gasto: 20 dias, 1 hora, 47 minutos
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Complemento da Ação:
SIGED: 041325/2026 / NO PAPER 9269/2025
INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
ASSUNTO: LEI Nº 7.492 DE 31 DE MARÇO DE 2026
DESPACHO
A
CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
Vereadora Paula Pinto Calil
Por ordem do Senhor Prefeito Municipal Abilio Brunini , vimos encaminhar cópia da Lei nº 7.492 de 31 de março de 2026 : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA DA EMEB PROFESSORA ESMERALDA DE CAMPOS FONTES – MARIA APARECIDA CORREIA DA SILVA, A ESCOLA LOCALIZADA NA RUA BOLÍVIA, 365, NO BAIRRO, RIBEIRÃO DA PONTE, NO MUNICIPIO DE CUIABÁ - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", encaminhada para publicação a Gazeta Municipal.
Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos.
Palácio Alencastro, em Cuiabá/MT 31 de março de 2026.
Atenciosamente,
ANANIAS MARTINS FILHO
Secretário Municipal de Governo
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 252/2026 - lei
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| Recebimento: 11/03/2026 10:36:14 |
Fase: Enviar Autógrafo para Sanção |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 11/03/2026 10:38:10 |
Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CUIABÁ ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 181/2026
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício do Expediente 13/2026 - OF Nº 181.2026
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| Recebimento: 11/03/2026 10:35:35 |
Fase: 8. Elaboração da Redação Final |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 11/03/2026 10:36:14 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/03/2026 10:30:48 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 11/03/2026 10:31:33 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Complemento da Ação: COMPOR PAUTA EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE MARÇO DE 2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/03/2026 08:53:57 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/03/2026 09:44:55 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 4 dias, 50 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 10/03/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/03/2026 08:39:59 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 06/03/2026 08:53:57 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 13 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 10/03/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/03/2026 08:26:29 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereador Kássio Coelho |
| Envio: 04/03/2026 08:26:29 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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