| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: 9. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Tempo gasto: 5 horas, 29 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 13/05/2025 15:59:04 |
Fase: 9. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 20/05/2025 08:41:24 |
Ação: Devolvido
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Tempo gasto: 6 dias, 16 horas, 42 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA SCP Nº 163/2025
Senhor Secretário,
Em resposta a OF GP Nº 1017/2025 e CI SAL Nº 194/2025 estamos devolvendo o Processo Abaixo para Arquivo.
Processo
Autor (a)
ASSUNTO:
OF SOLICITANDO RETIRADA
01
10364/2025
EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 220, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. (MSG 050/2025)
OF GP Nº 1017/2025 e CI SAL Nº 194/2025
Atenciosamente,
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 309/2025 - OF. EXECUTIVO 1017/2025
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| Recebimento: 13/05/2025 13:55:25 |
Fase: 9. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 13/05/2025 13:58:10 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
ANEXAMOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 220, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, OBJETO DA ALTERAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 299/2025 - LC 220/2010
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| Recebimento: 12/05/2025 09:20:23 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/05/2025 13:55:25 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 1 dia, 4 horas, 35 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 13/05/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/05/2025 09:19:20 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 12/05/2025 09:20:23 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 13/05/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/05/2025 19:38:19 |
Fase: 9. Protocolar Projeto de Lei Complementar |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 09/05/2025 19:38:19 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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