| Recebimento: 04/07/2025 10:16:39 |
Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
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Ação: Processo Devolvido
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Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 50 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/07/2025 08:07:29 |
Fase: Enviar Autógrafo para Sanção |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 03/07/2025 09:16:34 |
Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
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Tempo gasto: 1 hora, 9 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CUIABÁ, ATRAVÉS DO OF Nº 573/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício do Expediente 70/2025 - 573.2025
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| Recebimento: 02/07/2025 13:51:58 |
Fase: Analisar Redação Final |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 02/07/2025 14:36:30 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 44 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 254/2025/SCP
Senhor Secretário,
Encaminhamos os Processos Eletrônicos abaixo relacionados com a Redação Final Validada por essa Secretaria de Comissões.
PROC N°
AUTOR(A)
EMENTA
1
5775/2025
KATIUSCIA MANTELLI
PROJETO DE LEI QUE: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO GERACIONAL COMO MEDIDA DE COMBATE AO ETARISMO E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO.
2
6870/2025
ALEX RODRIGUES
PROJETO DE LEI: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ALBERGUE GLACIELA MARQUES.
3
5489/2025
RAFAEL RANALLI
PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA MEIA-ENTRADA, PARA ELEITORES NOMEADOS PARA ATUAR NAS ELEIÇÕES GERAIS OU MUNICIPAIS, PLEBISCITOS E REFERENDOS, EM ESPETÁCULOS ARTÍSTICO-CULTURAIS E ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
15469/2025
EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MÉDICO INFANTIL LOCALIZADO NO PRÉDIO DO ANTIGO HOSPITAL E PRONTO-SOCORRO MUNICIPAL DE CUIABÁ. (MSG 065/2025)
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 444/2025 - REDAÇÃO FINAL VALIDADA - PROC. 15469.2025
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| Recebimento: 24/06/2025 13:55:52 |
Fase: 8. Elaboração da Redação Final |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 30/06/2025 11:22:37 |
Ação: Redação Final elaborada
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Complemento da Ação: PARA ANÁLISE E CONFERÊNCIA DA REDAÇÃO FINAL
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/06/2025 09:28:28 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/06/2025 09:35:11 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: INCLUSO EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/06/2025.
PARECER DA CCJR PELA APROVAÇÃO - COM EMENDA DE REDAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/06/2025 09:27:11 |
Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 18/06/2025 09:28:28 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/06/2025 08:53:16 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/06/2025 09:27:11 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 5 dias, 33 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/06/2025 10:02:24 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 12/06/2025 10:03:03 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 213/2025/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização da 16ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, realizada em 11.06.2025, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Aprovação exarados pela Comissão.
1)Processo nº 15469/2025 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MÉDICO INFANTIL, LOCALIZADO NO PRÉDIO DO ANTIGO HOSPITAL E PRONTO-SOCORRO MUNICIPAL DE CUIABÁ. (MENSAGEM Nº 65/2025)
2)Processo nº 8917/2025 - Clique Aqui (Aprovação com Emendas)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA AVALONE QUE: INSTITUÍ O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA OSTEOGÊNESE IMPERFEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3)Processo nº 10937/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O “DIA MUNICIPAL DA MÃE ENLUTADA”, A SER LEMBRADO ANUALMENTE NO PRIMEIRO DOMINGO DO MÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4)Processo nº 14401/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. MARA QUE: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA ANA LUIZA AVILA PETERLINI DE SOUZA.
5)Processo nº 14158/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DÍDIMO VOVÔ QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR ANTONIO JOSÉ DUARTE.
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/06/2025 15:44:21 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 11/06/2025 12:23:27 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 20 horas, 39 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/06/2025 09:40:39 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 10/06/2025 09:41:28 |
Ação: Lei Anexada
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/06/2025 10:51:48 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/06/2025 09:40:39 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 3 dias, 22 horas, 48 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 10/06/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/06/2025 10:49:53 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 06/06/2025 10:51:48 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 10/06/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/06/2025 15:54:04 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 05/06/2025 15:54:04 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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