| Recebimento: 01/07/2025 09:33:11 |
Fase: 8. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 01/07/2025 09:28:59 |
Fase: Inclusão em Pauta |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 01/07/2025 09:33:11 |
Ação: Prejudicado
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: PROCESSO RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR ATRAVÉS DA CI Nº 247/2025/SCP;
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/06/2025 11:36:03 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 30/06/2025 15:29:05 |
Ação: Devolvido
|
Tempo gasto: 5 dias, 3 horas, 53 minutos
|
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 247/2025/SCP
Senhor Secretário,
Devolvemos os processos abaixo relacionados para o arquivo em razão dos Projetos de Lei em Análise terem sido substituídos pelos Processos nº 16993/2025 (MSG 068.2025) e 17227/2025 ( MSG 070.2025).
Proc.
Autor/Vereador
Ementa
16471/2025
Executivo Municipal
PROJETO DE LEI QUE: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO E A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, DE ACORDO COM A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL E O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. (MENSAGEM Nº 67/2025)
15401/2025
Executivo Municipal
PROJETO DE LEI QUE: REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT, OS PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 13.465/2017 E O DECRETO FEDERAL N° 9.310/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 64/2025)
Rafael Silva do Amaral
Secretario de Comissões Permanentes
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 436/2025 - Projeto Substitutivo
|
|
|
|
| Recebimento: 18/06/2025 06:59:24 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/06/2025 07:33:59 |
Ação: Lei Anexada
|
Tempo gasto: 34 minutos
|
Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/06/2025 09:42:18 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/06/2025 06:59:24 |
Ação: Lido em Plenário
|
Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 17 minutos
|
Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 17/06/2025
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/06/2025 08:45:21 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 16/06/2025 09:42:18 |
Ação: Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 56 minutos
|
Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 17/06/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/06/2025 11:19:40 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 13/06/2025 11:19:40 |
Ação: Processo Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|