| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: 9. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
|
|
Tempo gasto: 1 dia, 18 horas, 21 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 25/08/2025 14:43:12 |
Fase: 9. Diligências da Coordenadoria |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 25/08/2025 14:43:37 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
|
|
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 325/2025/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização da Reunião Conjunta da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão Previdência e Administração Pública realizada em 25.08.2025, devolvemos o processo abaixo relacionado com o devido parecer pela Aprovação exarado pelas Comissões em Parecer Conjunto com Relator Único.
1)Processo nº 26795/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 555, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. (MSG 092/2025
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 25/08/2025 12:55:44 |
Fase: 9. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 25/08/2025 12:56:24 |
Ação: Despachado
|
|
Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE COSNTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/08/2025 10:49:11 |
Fase: 9. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 22/08/2025 10:53:44 |
Ação: Lei Anexada
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de pareceres das Comissões:
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/08/2025 10:41:02 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/08/2025 10:49:11 |
Ação: Lido em Plenário
|
Tempo gasto: 8 minutos
|
Complemento da Ação: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 21/08/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/08/2025 13:07:44 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 20/08/2025 13:08:30 |
Ação: Incluída no Expediente
|
|
Complemento da Ação: INCLUÍDO NO EXPEDIENTE DE 21/08/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/08/2025 12:16:12 |
Fase: 9. Protocolar Projeto de Lei Complementar |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 20/08/2025 12:16:12 |
Ação: Processo Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|