| Recebimento: 12/02/2026 09:38:17 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
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Tempo gasto: 4 dias, 16 horas, 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 26/12/2025 07:47:59 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 26/12/2025 07:50:23 |
Ação: Decreto Publicado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ N° 1270, EM 23/12/2025.
ENCAMINHADO À DIRETORIA DE CERIMONIAL POR MEIO DA CI N° 593/2025 - PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/12/2025 07:47:09 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 26/12/2025 07:47:59 |
Ação: Decreto Promulgado
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PROMULGADO EM 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/12/2025 15:07:19 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/12/2025 15:16:32 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Tempo gasto: 9 minutos
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 514/2025 - RED
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| Recebimento: 19/12/2025 14:17:24 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/12/2025 15:02:57 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 45 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/12/2025.
PARECER ORAL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/12/2025 08:06:47 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/12/2025 10:46:40 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 39 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/12/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/12/2025 11:35:46 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 15/12/2025 08:06:47 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 9 dias, 20 horas, 31 minutos
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/12/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/12/2025 13:41:50 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 03/12/2025 13:41:50 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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