| Recebimento: 03/09/2026 09:09:14 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/09/2026 09:08:51 |
Fase: Anexar Resolução Consolidada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 03/09/2026 09:09:14 |
Ação: Anexada
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Complemento da Ação: RESOLUÇÃO Nº 016, DE 16 DE JULHO DE 2026.
ENCAMINHADO AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/09/2026 09:07:48 |
Fase: Publicação da Resolução |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 03/09/2026 09:08:51 |
Ação: Resolução Publicada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1409, DE 17 DE JULHO DE 2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 817/2026 - PUBLICAÇÃO
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| Recebimento: 03/09/2026 09:06:56 |
Fase: Promulgação da Resolução |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 03/09/2026 09:07:48 |
Ação: Resolução Promulgada
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Complemento da Ação: RESOLUÇÃO Nº 016, DE 16 DE JULHO DE 2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 816/2026 - REPROGRÁFICA
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| Recebimento: 03/09/2026 09:06:41 |
Fase: Redação Final da Resolução |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 03/09/2026 09:06:56 |
Ação: Redação Final elaborada
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/07/2026 13:57:48 |
Fase: 6. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 16/07/2026 14:00:09 |
Ação: Incluído em Pauta
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Complemento da Ação: COMPOR PAUTA EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES - NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE JULHO DE 2026.
PARECER DA CCJR PELA APROVAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/07/2026 15:46:14 |
Fase: Diligências da Coordenadoria em Projeto de Resolução |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 01/07/2026 15:46:28 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 218/2026/SCP
ASSUNTO: ENCAMINHA PROCESSOS
Senhor Secretário,
Considerando a realização da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, devolvemos os processos abaixo, acompanhados dos pareceres exarado pela referida comissão.
PROCESSO Nº 27594/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE: ALTERA AS RESOLUÇÕES Nº 18, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, E Nº 5, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
PROCESSO Nº 29160/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO PERÍODO DE 1º DE AGOSTO A 1º DE OUTUBRO DE 2026
MÁRCIO HENRIQUE PEREIRA CARDOSO
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/06/2026 13:35:11 |
Fase: Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 30/06/2026 15:50:18 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 13 dias, 2 horas, 15 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/06/2026 09:44:46 |
Fase: Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 16/06/2026 09:45:54 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/06/2026 09:44:14 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/06/2026 09:44:46 |
Ação: Lido em Plenário
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 16/06/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/06/2026 09:42:22 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 16/06/2026 09:44:14 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 16/06/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/06/2026 08:58:23 |
Fase: Protocolar Projeto de Resolução |
Setor:Mesa Diretora |
| Envio: 16/06/2026 08:58:23 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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