| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
|
|
Tempo gasto: 18 dias, 19 horas, 42 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 17/08/2026 08:07:13 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/08/2026 08:10:13 |
Ação: Decreto Publicado
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ N° 1428 EM 13/08/2026.
ENCAMINHADO À DIRETORIA DE CERIMONIAL POR MEIO DA CI N° 369/2026 - PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/08/2026 08:05:01 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/08/2026 08:07:13 |
Ação: Decreto Promulgado
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PROMULGADO EM 11 DE AGOSTO DE 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/08/2026 14:06:46 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 11/08/2026 14:18:11 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
|
Tempo gasto: 11 minutos
|
Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 161/2026 - RED
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 05/08/2026 08:31:06 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/08/2026 08:32:26 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: PARECER APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/08/2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 1338/2026 - ELET.
|
|
|
|
| Recebimento: 05/08/2026 08:30:04 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 05/08/2026 08:31:06 |
Ação: Incluído em Pauta
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA PARA VOTAÇÃO DO PARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/08/2026.
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/08/2026 08:27:07 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 05/08/2026 08:30:04 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
AUTORIZAÇÃO PARA COMPOR PAUTA.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/08/2026 08:26:51 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 05/08/2026 08:27:07 |
Ação: Despachado
|
|
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/07/2026 08:01:03 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 28/07/2026 08:02:58 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 265/2026/SCP
Cuiabá, 27 de julho de 2026
ASSUNTO: ENCAMINHA PROCESSOS
Senhor Secretário,
Considerando a realização da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, devolvemos os processos abaixo, acompanhados dos pareceres exarados pela referida comissão.
PROCESSO Nº 35443/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VERª. PAULA CALIL QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO “ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO PROFISSIONAIS DO AGRONEGÓCIO” À SENHORA TÂNIA MARIA BOZELLI BALBINOTTI.
PROCESSO Nº 33475/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VER. PROF. MÁRIO NADAF QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO RENATO GOMES NERY AO SENHOR JOSÉ RICARDO COSTA MARQUES CORBELINO.
PROCESSO Nº 27524/2026 - PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VER. RANALLI QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "INSTITUTO CELEBRE".
PROCESSO Nº 31162/2026 - PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VER. T. CORONEL DIAS QUE: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O EVENTO "AVIVA-MT", ORGANIZADO PELA MISSÃO ENCHEI-VOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO Nº 37265/2026 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE AUTORIA DO VER. PROF. MÁRIO NADAF QUE: ALTERA A REDAÇÃO DO §3° DO ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
PROCESSO Nº 36812/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DO VER. PROF. MÁRIO NADAF QUE: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 23 DA RESOLUÇÃO Nº 08, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Atenciosamente,
MÁRCIO HENRIQUE PEREIRA CARDOSO
Secretário de Comissões Permanentes
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 15/07/2026 10:30:01 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 27/07/2026 10:39:36 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 12 dias, 9 minutos
|
Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/07/2026 10:35:46 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 14/07/2026 10:42:23 |
Ação: Lei Anexada
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 35443/2026 - BUSCA
|
|
|
|
| Recebimento: 10/07/2026 09:03:37 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/07/2026 10:35:46 |
Ação: Lido em Plenário
|
Tempo gasto: 4 dias, 1 hora, 32 minutos
|
Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/07/2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/07/2026 12:31:58 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 10/07/2026 08:56:54 |
Ação: Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 1 dia, 20 horas, 24 minutos
|
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/07/2026 12:10:32 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete Vereadora Paula Pinto Calil |
| Envio: 08/07/2026 12:10:32 |
Ação: Processo Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|