| Recebimento: 23/06/2026 08:11:00 |
Fase: 8. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 23/06/2026 08:10:02 |
Fase: 8. Anexar Lei Consolidada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 23/06/2026 08:11:00 |
Ação: Anexada
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Complemento da Ação: LEI Nº 7.555, DE 10 DE JUNHO DE 2026.
ENCAMINHADO AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/06/2026 08:08:32 |
Fase: 8. Anexar Lei Publicada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 23/06/2026 08:10:02 |
Ação: Anexada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ Nº 1381, EM 10 DE JUNHO DE 2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/06/2026 08:07:49 |
Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 23/06/2026 08:08:32 |
Ação: Anexada
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Complemento da Ação: LEI Nº 7.555, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - SANCIONADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/06/2026 07:45:52 |
Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 23/06/2026 08:07:49 |
Ação: Sancionado
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Tempo gasto: 21 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO SANCIONADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/05/2026 14:28:27 |
Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 11/06/2026 14:50:18 |
Ação: Processo Devolvido
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Tempo gasto: 22 dias, 21 minutos
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Complemento da Ação:
SIGED: 078841/2026 / NO PAPER 21228/2026
INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
ASSUNTO: LEI Nº 7.555 DE 10 DE JUNHO DE 2026
DESPACHO
A
CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
Vereadora Paula Pinto Calil
Por ordem do Senhor Prefeito Municipal Abilio Brunini , vimos encaminhar cópia da Lei nº 7.555 de 10 de junho de 2026: DECLARA A MARCHA PARA JESUS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUT“RAS PROVIDÊNCIAS.” encaminhada para publicação a Gazeta Municipal.
Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos.
Palácio Alencastro, em Cuiabá/MT 11 de junho de 2026.
Atenciosamente,
ANANIAS MARTINS FILHO
Secretário Municipal de Governo
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 506/2026 - lei
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| Recebimento: 20/05/2026 09:26:35 |
Fase: Enviar Autógrafo para Sanção |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 20/05/2026 10:45:23 |
Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
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Tempo gasto: 1 hora, 18 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CUIABÁ ATRAVÉS DO OF Nº 498/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício do Expediente 58/2026 - OF Nº 498.2026
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| Recebimento: 19/05/2026 13:01:26 |
Fase: 8. Elaboração da Redação Final |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 20/05/2026 09:26:35 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/05/2026 12:50:45 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 19/05/2026 10:20:50 |
Ação: Devolvido
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Tempo gasto: 3 dias, 21 horas, 30 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 165/2026/SCP
ASSUNTO: DEVOLUÇÃO – PROCESSO – REQUERIMENTO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.
Senhor Secretário,
Em resposta à CI nº 039/2026 – GAB. VEREADOR ALEX RODRIGUES (cópia em anexo), devolvemos o processo abaixo relacionado, em razão do requerimento de tramitação em regime de urgência especial.
O processo segue sem os pareceres das Comissões Permanentes. Caso não seja analisado em regime de urgência, solicitamos sua devolução para a regular tramitação.
- Processo nº 21228/2026 - PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX RODRIGUES QUE DECLARA A MARCHA PARA JESUS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atenciosamente,
MÁRCIO HENRIQUE PEREIRA CARDOSO
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 408/2026 - CI GAB 039.2026 - ALEX RODRIGUES RUE
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| Recebimento: 12/05/2026 09:41:03 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 12/05/2026 10:29:04 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 48 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/05/2026 08:32:05 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/05/2026 09:41:03 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 4 dias, 1 hora, 8 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 12/05/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/05/2026 08:25:55 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 08/05/2026 08:32:05 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 12/05/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/05/2026 17:23:27 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete da Vereador Alex Rodrigues |
| Envio: 07/05/2026 17:23:27 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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