| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: 18. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Tempo gasto: 2 dias, 9 horas, 36 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 17/04/2026 13:59:15 |
Fase: 18. Reunião da Comissão Permanente |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 17/04/2026 13:59:55 |
Ação: Parecer Emitido
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 108/2026/SCP
Assunto: Encaminha processo pela Aprovação
Senhor Secretario,
Considerando a realização das reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Esporte e Lazer, devolvemos o processo abaixo relacionado com o devido parecer pela Aprovação exarados pelas Comissões.
1) Processo nº 51629/2025 - (Clique Aqui) (Aprovação com emenda da CCJR)
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL RANALLI QUE: ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 5.589, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PRÁTICA ESPORTIVA PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atenciosamente,
Marcio Henrique Pereira Cardoso
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/04/2026 13:46:24 |
Fase: 18. Reunião da Comissão Permanente |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 09/04/2026 14:15:54 |
Ação: Parecer Emitido
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Tempo gasto: 7 dias, 29 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE A COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER PARA EMISSÃO DE PARECER
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/01/2026 16:31:02 |
Fase: 18. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 11/03/2026 13:31:02 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/12/2025 07:49:27 |
Fase: 18. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 03/12/2025 08:07:34 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 18 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 1097/2025 - LEI Nº 5.589/2012
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| Recebimento: 27/11/2025 09:02:00 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/12/2025 07:49:27 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 5 dias, 22 horas, 47 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 02/12/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/11/2025 09:01:34 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 27/11/2025 09:02:00 |
Ação: Incluída no Expediente
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 02/12/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/11/2025 09:47:18 |
Fase: 18. Protocolar Projeto de Lei Substitutivo |
Setor:Gabinete do vereador RAFAEL BEAL RANALLI |
| Envio: 26/11/2025 09:47:18 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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