| Recebimento: 28/06/2022 11:23:42 |
Fase: 8. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 28/06/2022 11:23:00 |
Fase: 8. Anexar Lei Consolidada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 28/06/2022 11:23:42 |
Ação: Anexada
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Complemento da Ação: LEI Nº 6.826/2022 PROMULGADA E PUBLICADA - PROCESSO ENCAMINHADO AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/06/2022 11:21:38 |
Fase: 8. Anexar Lei Publicada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 28/06/2022 11:22:59 |
Ação: Anexada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 2502 DE 10/06/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/06/2022 11:03:05 |
Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 28/06/2022 11:21:38 |
Ação: Anexada
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Tempo gasto: 18 minutos
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Complemento da Ação: LEI Nº 6.826 DE 06 DE JUNHO DE 2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Ordinária 6826/2022 - LEI Nº 6.826
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| Recebimento: 31/05/2022 14:20:55 |
Fase: Para Promulgação |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 21/06/2022 16:17:37 |
Ação: Devolvido
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Tempo gasto: 21 dias, 1 hora, 56 minutos
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Complemento da Ação:
PROCESSO: MVP 61.393/2022-1 / NO PAPER 414/2022
INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
ASSUNTO: LEI Nº 6.826 DE 06 DE JUNHO DE 2022
DESPACHO
A
CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
Juca do Guaraná Filho
Senhor Presidente,
De ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emanuel Pinheiro, segue informação da Lei nº 6.826, de 06 de junho de 2022, promulgada pela Câmara, que “Autoriza o poder executivo Municipal a criar um Programa de Prevenção a endometriose na rede Municipal a criar um Programa de Prevençaõ a endrometriose na Rede Municipal de Educação, mediante celebração de covênios entre a Secretaria Municipal de Sáude”, publicado no DOC do TCE nº 2502 de 09/06/2022.
Atenciosamente,
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/05/2022 11:38:09 |
Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 31/05/2022 11:39:53 |
Ação: Rejeitado o Veto
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: REJEITADO O VETO TOTAL EM SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 26 DE MAIO DE 2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/04/2022 11:07:23 |
Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 09/05/2022 09:53:00 |
Ação: Processo Devolvido
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Tempo gasto: 26 dias, 22 horas, 45 minutos
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Complemento da Ação:
PROCESSO: MVP 40.604/2022-1 / NO PAPER 414/2021
INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
ASSUNTO: Mensagem de Veto nº 53-2022
DESPACHO
A
CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
Juca do Guaraná Filho
Senhor Presidente,
De ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emanuel Pinheiro, segue em apenso, cópia da Mensagem de Veto Total nº 53/2022 ao projeto de lei de autoria do Ver. Didimo Vovô, que “Autoriza o poder Executivo Municipal a criar um "Programa de prevenção a endometriose na rede municipal de Educação, mediante celebração de convênios entre a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Sáude”.
Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos.
Atenciosamente,
LUIS CLAUDIO DE CASTRO SODRÉ
Secretário Municipal de Governo
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 654/2022 - Veto
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| Recebimento: 07/04/2022 14:00:00 |
Fase: Enviar Autógrafo para Sanção |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 07/04/2022 14:10:53 |
Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OF. Nº 045, DE 07/04/2022
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício do Expediente 42/2022 - OF. SAL Nº 045-2022
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| Recebimento: 07/04/2022 13:55:50 |
Fase: 8. Elaboração da Redação Final |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 07/04/2022 14:00:00 |
Ação: Redação Final elaborada
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Complemento da Ação: REDAÇÃO FINAL
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 74/2022 - REDAÇÃO FINAL
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| Recebimento: 06/04/2022 14:04:59 |
Fase: 8. 2ª Discussão do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/04/2022 13:55:50 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 23 horas, 50 minutos
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Complemento da Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/04/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/04/2022 14:04:22 |
Fase: 8. 1ª Discussão do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/04/2022 14:04:59 |
Ação: Aprovado
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Complemento da Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/04/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/04/2022 14:03:38 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/04/2022 14:04:21 |
Ação: Aprovado
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Complemento da Ação: PARECER APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31/03/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/04/2022 13:58:46 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 06/04/2022 14:03:38 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA EM PAUTA, NA SESSÃO DO DIA 31/03/2022.
PARECER FAVORÁVEL POR VOTO VENCIDO DA C.S.P.A.S.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/04/2022 13:58:03 |
Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 06/04/2022 13:58:46 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/04/2022 13:57:20 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 06/04/2022 13:58:03 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/03/2022 13:52:09 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 23/03/2022 14:01:04 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA CCP Nº 048/2022
Senhor Secretário,
Considerando a reunião da Comissão Saúde, Previdência e Assistência Social realizada em 21.03.2022 e da Constituição, Justiça e Redação realizada anteriormente, estamos devolvendo os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres.
Processo nº 414/2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE AUTORIA DO VEREADOR DÍDIMO VOVÔ QUE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM "PROGRAMA DE PREVENÇÃO A ENDOMETRIOSE NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO", MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: 2 voto favorável ao Projeto x 1 voto contrário ao projeto do relator
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/02/2022 09:56:30 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 22/02/2022 09:57:14 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/02/2022 09:40:26 |
Fase: 8. Votação do Parecer pela Rejeição |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/02/2022 09:58:49 |
Ação: Rejeitado .
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Tempo gasto: 18 minutos
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Complemento da Ação: CONSIDERANDO A REJEIÇÃO DO PARECER EM SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 08/02/2022 E PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO À VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECERES PELAS COMISSÕES TEMÁTICAS ABAIXO DESCRITAS:
COMISSÃO DE SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CSPAS
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CECT
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/02/2022 14:34:57 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 10/02/2022 09:40:26 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Tempo gasto: 2 dias, 19 horas, 5 minutos
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Complemento da Ação: PARECER REJEITADO EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 08/02/2022. PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO À VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECERES.
COMISSÃO DE SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CSPAS
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CECT
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/02/2022 14:34:33 |
Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 07/02/2022 14:34:57 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/01/2022 13:23:36 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 07/02/2022 14:34:33 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 26 dias, 1 hora, 10 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/12/2021 10:01:30 |
Fase: 8. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 16/12/2021 10:03:42 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Senhor Secretário,
Considerando a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 15/12/2021 estamos devolvendo o processo nº 414/2021, de autoria do Vereador DÍDIMO VOVÔ, com o devido parecer pela REJEIÇÃO.
Atenciosamente,
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/09/2021 12:08:38 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 06/12/2021 10:47:12 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 85 dias, 22 horas, 38 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 467/2021 - PARECER NÚCLEO DE SAÚDE
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| Recebimento: 13/07/2021 11:23:57 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 13/07/2021 11:31:39 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de pareceres pelas Comissões:
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/07/2021 17:24:04 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/07/2021 11:23:45 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 6 dias, 17 horas, 59 minutos
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Complemento da Ação: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/07/2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/07/2021 17:16:56 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 06/07/2021 17:24:04 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDO EM EXPEDIENTE DE LEITURA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 08/07/2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/07/2021 16:33:06 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Protocolo Automático |
| Envio: 05/07/2021 16:33:06 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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