PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

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Projeto de Lei 307/2021

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 24/06/2021 00:00:00

N° Processo 307/2021

N° Protocolo 0/2021

ID 311843

Ementa

PROJETO DE LEI: DECLARA AS CAVALGADAS, O TROPEIRISMO E DEMAIS TRADIÇÕES CULTURAIS LIGADAS AO MEIO RURAL, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DE CUIABÁ/MT, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 225, §7º, ART. 215, §1º E ART. 30, INC. IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ART. 259 E ART. 156 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Dídimo Vovô (Câmara Digital);

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 6744/2022

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 387/2021

Histórico da Tramitação _{198 Dia(s), 0 horas, 11 minuto(s).}

Recebimento: 03/02/2022 10:46:57	Fase: 8. Arquivar Processo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/02/2022 10:45:33	Fase: 8. Anexar Lei Consolidada	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 03/02/2022 10:46:56	Ação: Anexada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: LEI Nº 6.744 SANCIONADA E PUBLICADA - PROCESSO ENCAMINHADO AO ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/02/2022 10:41:04	Fase: 8. Anexar Lei Publicada	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 03/02/2022 10:45:33	Ação: Anexada
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 293 DE 06/01/2022
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 7/2022 - PUBBLICADO GM

Recebimento: 03/02/2022 10:38:17	Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 03/02/2022 10:41:04	Ação: Anexada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 6.744 DE 06/01/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 6744/2022 - REPRGRÁFICA

Recebimento: 03/02/2022 10:37:57	Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento.	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 03/02/2022 10:38:17	Ação: Sancionado

Complemento da Ação: LEI APROVADA E SANCIONADA.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/02/2022 10:34:20	Fase: 8. Elaboração da Redação Final	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 03/02/2022 10:37:57	Ação: Ofício Emitido

Complemento da Ação: ENVIADO A SANÇÃO ATRAVÉS DO OF. Nº 234 DE 16/12/2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Redação Final 6/2022 - REDAÇÃO FINAL

Recebimento: 03/02/2022 10:33:37	Fase: 8. Única Discussão do Projeto de Lei	Setor:Plenário
Envio: 03/02/2022 10:34:20	Ação: Aprovado

Complemento da Ação: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES EM 14/12/2021
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/02/2022 10:32:45	Fase: Votação do Parecer pela Aprovação	Setor:Plenário
Envio: 03/02/2022 10:33:36	Ação: Aprovado

Complemento da Ação: APROVADO O PARECER NA SESSÃO DO DIA 14/12/2021
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/02/2022 10:32:09	Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer.	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 03/02/2022 10:32:45	Ação: Incluído em Pauta.

Complemento da Ação: APROVADO O PARECER NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 14/12/2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/02/2022 10:31:25	Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes	Setor:Colégio de Líderes
Envio: 03/02/2022 10:32:09	Ação: Requerimento de Urgência Especial

Complemento da Ação: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES 14/12/2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/01/2022 13:23:39	Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 03/02/2022 10:31:25	Ação: Despachado
Tempo gasto: 21 dias, 21 horas, 7 minutos
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/09/2021 08:31:57	Fase: 8. Encaminhar Parecer ao Legislativo	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 14/12/2021 08:37:08	Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
Tempo gasto: 104 dias, 5 minutos
Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO COM EMENDAS PARECER EMITIDO PELA COMISSÃO DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO PELA APROVAÇÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 123/2021 - CCJR Anexo Simples 494/2021 - PARECER CCJR Anexo Simples 495/2021 - PARECER CULTURA

Recebimento: 09/08/2021 09:26:45	Fase: 8. Emitir Parecer	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 01/09/2021 08:29:18	Ação: Parecer Contrário
Tempo gasto: 22 dias, 23 horas, 2 minutos
Complemento da Ação: DEVERÁ SER DEVOLVIDO À SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO PARA SANEAMENTO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/08/2021 09:25:34	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 09/08/2021 09:26:45	Ação: Despachado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: ENCAMINHA À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital
Processo(s) da tramitação: Minuta de Parecer 5/2021

Recebimento: 20/07/2021 13:53:33	Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 20/07/2021 14:04:05	Ação: Lei Anexada
Tempo gasto: 10 minutos
Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de pareceres das Comissões: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. COMISSÃO DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 16/2021 - LEI Nº 1.711/80

Recebimento: 20/07/2021 00:00:00	Fase: 1. Migração de Proposição Para o Meio Digital	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 20/07/2021 10:35:50	Ação: Processo Migrado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Termo de Encerramento de Trâmite Físico 307/2021 - PROCESSO 307/2021

Histórico da Tramitação _{198 Dia(s), 0 horas, 11 minuto(s).}

03/02

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

03/02

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

03/02

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

03/02

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

03/02

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

03/02

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

03/02

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

03/02

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

03/02

8. Anexar Lei Consolidada Secretaria de Apoio Legislativo 1 minuto Anexada Despacho Eletrônico - 03/02/2022

03/02

8. Anexar Lei Publicada Secretaria de Apoio Legislativo 4 minutos Anexada Despacho Eletrônico - 03/02/2022 Anexo Simples

03/02

8. Anexar Reprográfica da Lei Secretaria de Apoio Legislativo 2 minutos Anexada Despacho Eletrônico - 03/02/2022 Lei Ordinária

03/02

8. Receber Processo e Dar Seguimento. Secretaria de Apoio Legislativo Sancionado Despacho Eletrônico - 03/02/2022

03/02

8. Elaboração da Redação Final Secretaria de Apoio Legislativo 3 minutos Ofício Emitido Despacho Eletrônico - 03/02/2022 Redação Final

03/02

8. Única Discussão do Projeto de Lei Plenário Aprovado Despacho Eletrônico - 03/02/2022

03/02

Votação do Parecer pela Aprovação Plenário Aprovado Despacho Eletrônico - 03/02/2022

03/02

8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. Secretaria de Apoio Legislativo Incluído em Pauta. Despacho Eletrônico - 03/02/2022

03/02

8. Reunião do Colégio de Líderes Colégio de Líderes Requerimento de Urgência Especial Despacho Eletrônico - 03/02/2022

fev

12/01

8. Despachar para o Colégio de Líderes Secretaria de Apoio Legislativo 51 dias, 1 hora, 54 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 03/02/2022

jan

2022

01/09

8. Encaminhar Parecer ao Legislativo Secretaria de Comissões Permanentes 104 dias, 7 minutos Parecer Encaminhado ao Legislativo Despacho Eletrônico - 14/12/2021 Anexo Simples Anexo Simples Anexo Simples

set

09/08

8. Emitir Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação 22 dias, 23 horas, 2 minutos Parecer Contrário Despacho Eletrônico - 01/09/2021

09/08

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes 19 dias, 19 horas, 22 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 09/08/2021

ago

09/08

Minuta de Parecer - 5 / 2021

20/07

8. Verificação se Lei Correlata/Conexa Secretaria de Apoio Legislativo 3 horas, 28 minutos Lei Anexada Despacho Eletrônico - 20/07/2021 Anexo Simples

20/07

1. Migração de Proposição Para o Meio Digital Secretaria de Apoio Legislativo Processo Migrado Capa Despacho Eletrônico - 20/07/2021 Termo de Encerramento de Trâmite Físico

jul

2021

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

09/08/2021 09:26:46

MINP 5/2021 - Minuta de Parecer

CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

29/11/2021 08:41:10

EMEN 387/2021 - Emenda

Sargento Vidal (Câmara Digital)

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei 307/2021

Histórico da Tramitação 198 Dia(s), 0 horas, 11 minuto(s).

Histórico da Tramitação 198 Dia(s), 0 horas, 11 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{198 Dia(s), 0 horas, 11 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{198 Dia(s), 0 horas, 11 minuto(s).}