PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Emenda 387/2021

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 29/11/2021 08:41:10

N° Processo 307/2021

N° Protocolo 7971/2021

ID 318512

Ementa

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI Nº 307/2021, DECLARA AS CAVALGADAS, O TROPEIRISMO E DEMAIS TRADIÇÕES CULTURAIS LIGADAS AO MEIO RURAL, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DE CUIABÁ/MT, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 225, §7º, ART. 215, §1º E ART. 30, INC. IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ART. 259 E ART. 156 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Sargento Vidal (Câmara Digital);

Situação

Tramitando

Processo principal Projeto de Lei 307/2021

Histórico da Tramitação _{1088 Dia(s), 21 horas, 51 minuto(s).}

Recebimento: 03/02/2022 14:28:37	Fase: 4. Despachar para o Colégio de Líderes	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo

Tempo gasto: 1022 dias, 16 horas, 4 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/12/2021 08:33:39	Fase: 4. Diligências da Coordenadoria	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 14/12/2021 09:12:10	Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
Tempo gasto: 38 minutos
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA CCP Nº 367/2021 E considerando a reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e (CCRJ) realizada em 13.12.2021 estamos devolvendo o processo abaixo relacionado com parecer pela Aprovação. Processo nº 387/2021, Apenso ao Processo Nº 307/2021 – Aprovação com Emendas CCJR EMENDA ADITIVA DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO VIDAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 307/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DÍDIMO VOVÔ QUE: DECLARA AS CAVALGADAS, TROPEIRISMO E DEMAIS TRADIÇÕES CULTURAIS LIGADAS AO MEIO RURAL, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DE CUIABÁ/MT, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 225, §7º, ART. 215, §1º E ART. 30, INC. IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ART. 259 E ART. 156 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Atenciosamente, Fabiana Orlandi Coordenadora de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 504/2021 - FOTO REUNIÃO CCJR

Recebimento: 13/12/2021 11:00:46	Fase: 4. Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 14/12/2021 08:33:39	Ação: Parecer da Comissão Permanente Emitido
Tempo gasto: 21 horas, 32 minutos
Complemento da Ação: PARECER À EMENDA 387/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO VIDAL PELA APROVAÇÃO, SUPRIMINDO O §3° AO ART. 5º DA EMENDA.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 536/2021 - CCJR Conclusão da Comissão 179/2021 - CCJR Despacho e Certidão 184/2021 - CCJR Anexo Simples 501/2021 - REDAÇÃO FINAL CCJR

Recebimento: 13/12/2021 11:00:01	Fase: 4. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 13/12/2021 11:00:46	Ação: Despachado

Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/12/2021 10:28:31	Fase: Analisar e Diligenciar	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 13/12/2021 10:59:40	Ação: Emenda Protocolada nas Comissões
Tempo gasto: 7 dias, 31 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHO À COORDENADORIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA OS DEVIDOS TRÂMITES REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/11/2021 08:41:10	Fase: Protocolar Emenda	Setor:Protocolo Automático
Envio: 29/11/2021 08:41:11	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital