| Recebimento: 30/03/2022 11:03:18 |
Fase: 8. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 07/02/2022 13:30:37 |
Fase: 8. Anexar Lei Consolidada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 30/03/2022 11:03:18 |
Ação: Anexada
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Tempo gasto: 50 dias, 21 horas, 32 minutos
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Complemento da Ação: LEI Nº 6.726 SANCIONADA E PUBLICADA - PROCESSO ENCAMINHADO AO ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/11/2021 09:28:03 |
Fase: 8. Anexar Lei Publicada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 26/11/2021 09:30:41 |
Ação: Anexada
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: LEI Nº 6.726 SANCIONADA E PUBLICADA
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 437/2021 - PUBLICAÇÃO GM
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| Recebimento: 26/11/2021 09:26:00 |
Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 26/11/2021 09:28:03 |
Ação: Anexada
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: LEI Nº 6.726 SANCIONADA E PUBLICADA
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Ordinária 6726/2021 - LEI Nº 6.726
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| Recebimento: 26/11/2021 09:24:51 |
Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 26/11/2021 09:26:00 |
Ação: Sancionado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: LEI Nº 6.726 SANCIONADA E PUBLICADA
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/11/2021 09:21:06 |
Fase: 8. Elaboração da Redação Final |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 26/11/2021 09:24:51 |
Ação: Ofício Emitido
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Complemento da Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS OF. SAL P/Nº 218/2021 DE 16 de novembro de 2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 40/2021 - REDAÇÃO FINAL
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| Recebimento: 26/11/2021 09:17:40 |
Fase: 8. Única Discussão do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/11/2021 09:21:06 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/11/2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 54/2021 - boletim de votação
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| Recebimento: 26/11/2021 09:16:32 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/11/2021 09:17:40 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PARECER APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/11/2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/11/2021 09:15:45 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 26/11/2021 09:16:32 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA EM PAUTA, NA SESSÃO DO DIA 16/11/2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/11/2021 08:16:36 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 26/11/2021 09:15:45 |
Ação: Requerimento de Urgência Especial
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Tempo gasto: 59 minutos
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Complemento da Ação: COMPOR PAUTA EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/11/2021
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/11/2021 10:59:47 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 11/11/2021 11:51:38 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Tempo gasto: 51 minutos
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Complemento da Ação: Senhor Secretário,
Considerando a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada estamos devolvendo o processo abaixo relacionado com pareceres pela Aprovação com Emenda de Redação da CCJR.
Processo nº 4619/2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG 065/2021)
Conforme salientado na CI CCP nº 154/2021:” até que seja finalizada a fase de implantação do sistema ”Câmara Digital”, ainda que os processos tenham sido protocolados de forma eletrônica seguirão a tramitação como processos físicos.”
Atenciosamente,
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 373/2021 - EMENDA - REDAÇÃO FINAL
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| Recebimento: 27/09/2021 10:03:18 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 27/09/2021 10:19:35 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 16 minutos
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Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 206/2021 - LEI 6.371/2019
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| Recebimento: 27/09/2021 10:02:32 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/09/2021 10:03:02 |
Ação: Lido em Plenário
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Complemento da Ação: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 23/09/2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/09/2021 10:01:12 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 27/09/2021 10:02:12 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 23/09/2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/09/2021 09:16:02 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 27/09/2021 09:16:02 |
Ação: Processo Protocolado
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Complemento da Ação: PROJETO DE LEI (MENSAGEM DO EXECUTIVO Nº 065/2021) PROTOCOLADO POR MEIO FÍSICO E INSERIDO PARA O MEIO DIGITAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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