| Recebimento: 18/03/2022 07:28:59 |
Fase: Arquivado a Pedido do Autor |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 17/03/2022 10:06:25 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 18/03/2022 07:27:54 |
Ação: Retirado a Pedido do Autor
|
Tempo gasto: 21 horas, 21 minutos
|
Complemento da Ação: RETIRADO PELO AUTOR ATRAVÉS DA CI/GAB Nº 034/2022
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/03/2022 08:45:04 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/03/2022 09:52:15 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 1 hora, 7 minutos
|
Complemento da Ação: PROCESSO RETIRADO DE TRAMITAÇÃO PELO AUTOR
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 156/2022 - CI RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
|
|
|
|
| Recebimento: 16/03/2022 10:46:35 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 16/03/2022 10:47:49 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA CCP Nº 036/2022
Senhor Secretário,
O presente projeto de lei abaixo versa sobre revogação expressa de lei vigente e a lei deverá ser anexada ao processo eletrônico antes da emissão do parecer da Comissão.
Dispõe o Regimento Interno:"Art. 148-E Após o protocolo válido da proposição, a Secretaria de Apoio Legislativo dará início à tramitação do processo legislativo, com as seguintes providências:(...)
II - verificar se existe legislação igual ou correlata no âmbito municipal e apensar ao processo, bem como apensar legislação que seja objeto de revogação ou alteração no bojo do projeto." (AC) (com redação da Resolução nº 025/2021)
Desta forma, devolvo o Processo 1037/2021 ( MSG 016/2022) para que seja juntada a lei nº 5.789/2014, objeto de revogação no bojo do projeto de lei para posterior reencaminhamento à CCJR para emissão e parecer.
Atenciosamente,
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/03/2022 10:46:11 |
Fase: 5. Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 16/03/2022 10:46:24 |
Ação: Parecer Emitido
|
|
Complemento da Ação: Parecer Emitido
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/02/2022 09:43:15 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 16/03/2022 10:45:49 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 20 dias, 1 hora, 2 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/02/2022 11:29:21 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 22/02/2022 11:34:24 |
Ação: Lei Anexada
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, encaminho a Vossa Senhoria o referido processo para emissão de parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 1518/2022 - DECLARAÇÃO DE BUSCA
|
|
|
|
| Recebimento: 21/02/2022 10:28:05 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/02/2022 11:29:21 |
Ação: Lido em Plenário
|
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 1 minuto
|
Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 22/02/2022
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/02/2022 10:18:12 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 21/02/2022 10:28:05 |
Ação: Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 9 minutos
|
Complemento da Ação: COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTO.
INCLUIR PROPOSITURA NO EXPEDIENTE DO DIA 22/02/2022 PARA LEITURA
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 74/2022 - COMPL DOC
|
|
|
|
| Recebimento: 14/02/2022 11:26:50 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Protocolo Automático |
| Envio: 14/02/2022 11:26:50 |
Ação: Processo Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|