PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

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Projeto de Lei 164/2022

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 31/05/2022 13:49:49

N° Processo 8541/2022

N° Protocolo 8255/2022

ID 326855

Ementa

INSTITUI O “PROGRAMA ATIVA IDADE”, DESTINADO A ESTIMULAR A REINSERÇÃO DE IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Wilson Kero Kero (Câmara Digital);

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 6907/2023

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 54/2022

Histórico da Tramitação _{232 Dia(s), 20 horas, 25 minuto(s).}

Recebimento: 19/01/2023 10:15:35	Fase: 8. Arquivar Processo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/01/2023 10:15:23	Fase: 8. Anexar Lei Consolidada	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 19/01/2023 10:15:34	Ação: Anexada

Complemento da Ação: LEI Nº 6.907/2023 SANCIONADA E PUBLICADA - PROCESSO ENCAMINHADO AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/01/2023 10:14:44	Fase: 8. Anexar Lei Publicada	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 19/01/2023 10:15:23	Ação: Anexada

Complemento da Ação: PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 544 DE 17/01/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/01/2023 10:14:16	Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 19/01/2023 10:14:44	Ação: Anexada

Complemento da Ação: LEI Nº 6.907 DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/01/2023 07:10:48	Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento.	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 19/01/2023 10:14:16	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 3 horas, 3 minutos
Complemento da Ação: SANCIONADO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/01/2023 15:44:41	Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências	Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá
Envio: 18/01/2023 10:42:18	Ação: Processo Devolvido
Tempo gasto: 15 dias, 18 horas, 57 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO: MVP 254/2023 NO PAPER 8541/2022 INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ ASSUNTO: Lei nº 6.907 de 16 de janeiro de 2023 D DESPACHO A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ CHICO 2000 Senhor Presidente, De ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emanuel Pinheiro, segue anexo a Lei nº 6.905 de 16 de janeiro de 2023, que “ Institui o “ Programa Ativa Idade”, destinado a estimular a Reinserção de Idosos no Mercado de Trabalho no Município de Cuiabá, e dá outras providências, publicada na Gazeta Municipal nº 544 de 17/01/2023. Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos. Atenciosamente, LUIS CLAUDIO DE CASTRO SODRÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 21/2023 - lEI 6907 DE 16 DE JANEIRO DE 2023

Recebimento: 02/01/2023 07:19:55	Fase: Enviar Autógrafo para Sanção	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 02/01/2023 12:15:33	Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
Tempo gasto: 4 horas, 55 minutos
Complemento da Ação: ENVIADO A SANÇÃO ATRAVÉS DO OF. SAL P/Nº 001 DE 02/02/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Expediente 2/2023 - ENVIADO A SANÇÃO ATRAVÉS DO OF. SAL P/Nº 001 DE 02/01/2023.

Recebimento: 30/12/2022 09:11:53	Fase: 8. Elaboração da Redação Final	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 02/01/2023 07:19:55	Ação: Redação Final elaborada

Complemento da Ação: REDAÇÃO FINAL
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Redação Final 6/2023 - REDAÇÃO FINAL

Recebimento: 26/12/2022 12:28:11	Fase: 8. 2ª Discussão do Projeto de Lei	Setor:Plenário
Envio: 30/12/2022 09:11:53	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 3 dias, 20 horas, 43 minutos
Complemento da Ação: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 28/12/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 452/2022 - BOLETIM DE VOTAÇÃO - 2ª

Recebimento: 23/12/2022 10:19:46	Fase: 8. 1ª Discussão do Projeto de Lei	Setor:Plenário
Envio: 26/12/2022 12:28:11	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 3 dias, 2 horas, 8 minutos
Complemento da Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 26/12/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 411/2022 - BOLETIM DE VOTAÇÃO - 1ª

Recebimento: 23/12/2022 10:18:24	Fase: Votação do Parecer pela Aprovação	Setor:Plenário
Envio: 23/12/2022 10:19:46	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PARECER APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/12/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 398/2022 - PARECER

Recebimento: 23/12/2022 10:15:29	Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer.	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 23/12/2022 10:18:24	Ação: Incluído em Pauta.
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA EM PAUTA, NA SESSÃO DO DIA 22/12/2022. PARECER DA COMISSÃO DE AMPARO A CRIANÇA, ADOLESCENTE, O IDOSO E AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PELA APROVAÇÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/12/2022 10:14:50	Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes	Setor:Colégio de Líderes
Envio: 23/12/2022 10:15:29	Ação: Processo Autorizado para Pauta

Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/12/2022 09:24:04	Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 23/12/2022 10:14:50	Ação: Despachado
Tempo gasto: 50 minutos
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/12/2022 08:30:18	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 21/12/2022 08:31:50	Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Considerando a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação anteriormente realizada e a reunião da Comissão de Amparo a Criança, ao Adolescente, ao Idoso e a Pessoa com Deficiência realizada em 20/12/2022 estamos devolvendo o processo nº 8541/2022, de autoria do Vereador Wilson Kero Kero, com o devido parecer pela Aprovação com Emenda Supressiva. Encaminhado por meio da CI Nº 393/2022/CCP.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/12/2022 10:43:46	Fase: 8. Emitir Parecer	Setor:Comissão de Amparo à Criança, ao Adolescente, ao Idoso e as Pessoas com Deficiência
Envio: 21/12/2022 08:30:18	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 21 horas, 46 minutos
Complemento da Ação: Parecer emitido pela Comissão de Amparo a Criança, ao Adolescente, ao Idoso e a Pessoa com Deficiência em 20/12/2022, pela Aprovação com Emenda Supressiva. Devolvemos a Coordenadoria das Comissões Permanentes para demais trâmites regimentais.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 602/2022 - CACAIPD Conclusão da Comissão 538/2022 - CACAIPD Despacho e Certidão 536/2022 - CACAIPD

Recebimento: 28/10/2022 09:07:26	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 20/12/2022 10:43:46	Ação: Despachado
Tempo gasto: 53 dias, 1 hora, 36 minutos
Complemento da Ação: Encaminhamos a Comissão de Amparo à Criança, ao Adolescente, ao Idoso e a Pessoa com Deficiência para emissão de parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/10/2022 10:43:25	Fase: 8. Votação do Parecer pela Rejeição	Setor:Plenário
Envio: 26/10/2022 13:19:01	Ação: Rejeitado .
Tempo gasto: 9 dias, 2 horas, 35 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHAMOS O PROJETO DE LEI PARA EMISSÃO DE PARECER PELA COMISSÃO DE AMPARO À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE, AO IDOSO E AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TENDO EM VISTA A REJEIÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELO SOBERANO PLENÁRIO EM SESSÃO ORDINÁRIA NA DATA DE 18/10/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 1367/2022 - FICHA VOTAÇÃO Anexo Simples 1368/2022 - FICHA MEIO FÍSICO

Recebimento: 13/10/2022 08:22:47	Fase: Pedido de Vista	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 17/10/2022 10:43:25	Ação: Processo Devolvido para Votação
Tempo gasto: 4 dias, 2 horas, 20 minutos
Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA EM PAUTA, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/10/2022. PARECER C.C.J.R. REJEIÇÃO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/10/2022 08:21:46	Fase: 8. Votação do Parecer pela Rejeição	Setor:Plenário
Envio: 13/10/2022 08:22:46	Ação: Deferido o Pedido de Vista
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PEDIDO DE VISTA DA VEREADORA EDNA SAMPAIO NA SESSÃO DO DIA 11/10/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/10/2022 08:20:40	Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer.	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 13/10/2022 08:21:46	Ação: Incluído em Pauta.
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA EM PAUTA, NA SESSÃO DO DIA 11/10/2022. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA REJEIÇÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/10/2022 08:20:17	Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes	Setor:Colégio de Líderes
Envio: 13/10/2022 08:20:40	Ação: Processo Autorizado para Pauta

Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/10/2022 10:27:40	Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 13/10/2022 08:20:17	Ação: Despachado
Tempo gasto: 9 dias, 21 horas, 52 minutos
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/10/2022 09:43:44	Fase: 8. Encaminhar Parecer ao Legislativo	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 03/10/2022 09:47:48	Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHO À SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO POR MEIO DA CI CCP Nº 314/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 1332/2022 - CI CCP 314/2022

Recebimento: 28/09/2022 13:12:39	Fase: 8. Emitir Parecer	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 03/10/2022 09:43:44	Ação: Parecer Contrário
Tempo gasto: 4 dias, 20 horas, 31 minutos
Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELA REJEIÇÃO EM 28.09.2022. ENCAMINHA-SE A COORDENADORIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA OS DEVIDOS TRÂMITES REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 509/2022 - CCJR Conclusão da Comissão 421/2022 - CCJR Despacho e Certidão 421/2022 - CCJR Anexo Simples 1318/2022 - FOTO REUNIÃO CCJR

Recebimento: 07/06/2022 08:26:46	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 28/09/2022 13:12:39	Ação: Despachado
Tempo gasto: 113 dias, 4 horas, 45 minutos
Complemento da Ação: Encaminhamos a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emissão de Parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/06/2022 10:32:37	Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 06/06/2022 14:40:41	Ação: Lei Anexada
Tempo gasto: 3 dias, 4 horas, 8 minutos
Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de pareceres das Comissões: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. COMISSÃO DE AMPARO À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE, AO IDOSO E AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Após consulta não encontramos em nosso Banco de Dados, Leis ou projeto de Leis em andamento semelhantes.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/06/2022 14:53:40	Fase: 8. Leitura do Projeto	Setor:Plenário
Envio: 02/06/2022 14:54:00	Ação: Lido em Plenário

Complemento da Ação: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/06/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/06/2022 12:56:40	Fase: Incluir proposição no expediente	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 01/06/2022 13:00:13	Ação: Incluída no Expediente
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 02/06/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/05/2022 13:49:49	Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei	Setor:Protocolo Automático
Envio: 31/05/2022 13:49:50	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{232 Dia(s), 20 horas, 25 minuto(s).}

19/01

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

19/01

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

19/01

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

19/01

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

19/01

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

19/01

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

19/01

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

19/01

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

19/01

8. Anexar Lei Consolidada Secretaria de Apoio Legislativo Anexada Despacho Eletrônico - 19/01/2023

19/01

8. Anexar Lei Publicada Secretaria de Apoio Legislativo Anexada Despacho Eletrônico - 19/01/2023

19/01

8. Anexar Reprográfica da Lei Secretaria de Apoio Legislativo Anexada Despacho Eletrônico - 19/01/2023

19/01

8. Receber Processo e Dar Seguimento. Secretaria de Apoio Legislativo 23 horas, 31 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 19/01/2023

02/01

8. Tomar Conhecimento e Providências Prefeitura Municipal de Cuiabá 15 dias, 22 horas, 26 minutos Processo Devolvido Despacho Eletrônico - 18/01/2023 Anexo Simples

02/01

Enviar Autógrafo para Sanção Secretaria de Apoio Legislativo 4 horas, 55 minutos Ofício Encaminhado à Prefeitura Despacho Eletrônico - 02/01/2023 Ofício do Expediente

jan

2023

30/12

8. Elaboração da Redação Final Secretaria de Apoio Legislativo 2 dias, 22 horas, 8 minutos Redação Final elaborada Despacho Eletrônico - 02/01/2023 Redação Final

26/12

8. 2ª Discussão do Projeto de Lei Plenário 3 dias, 20 horas, 43 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 30/12/2022 Boletim de Votação

23/12

8. 1ª Discussão do Projeto de Lei Plenário 3 dias, 2 horas, 8 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 26/12/2022 Boletim de Votação

23/12

Votação do Parecer pela Aprovação Plenário 1 minuto Aprovado Despacho Eletrônico - 23/12/2022 Boletim de Votação

23/12

8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. Secretaria de Apoio Legislativo 2 minutos Incluído em Pauta. Despacho Eletrônico - 23/12/2022

23/12

8. Reunião do Colégio de Líderes Colégio de Líderes Processo Autorizado para Pauta Despacho Eletrônico - 23/12/2022

23/12

8. Despachar para o Colégio de Líderes Secretaria de Apoio Legislativo 2 dias, 1 hora, 43 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 23/12/2022

21/12

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes 1 minuto Parecer Encaminhado ao Legislativo Despacho Eletrônico - 21/12/2022

20/12

8. Emitir Parecer Comissão de Amparo à Criança, ao Adolescente, ao Idoso e as Pessoas com Deficiência 21 horas, 46 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 21/12/2022 Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão

dez

28/10

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes 54 dias, 21 horas, 24 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 20/12/2022

17/10

8. Votação do Parecer pela Rejeição Plenário 9 dias, 2 horas, 35 minutos Rejeitado . Despacho Eletrônico - 26/10/2022 Anexo Simples Anexo Simples

13/10

Pedido de Vista Secretaria de Apoio Legislativo 4 dias, 2 horas, 20 minutos Processo Devolvido para Votação Despacho Eletrônico - 17/10/2022

13/10

8. Votação do Parecer pela Rejeição Plenário 1 minuto Deferido o Pedido de Vista Despacho Eletrônico - 13/10/2022

13/10

8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. Secretaria de Apoio Legislativo 1 minuto Incluído em Pauta. Despacho Eletrônico - 13/10/2022

13/10

8. Reunião do Colégio de Líderes Colégio de Líderes Processo Autorizado para Pauta Despacho Eletrônico - 13/10/2022

03/10

8. Despachar para o Colégio de Líderes Secretaria de Apoio Legislativo 9 dias, 22 horas, 32 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 13/10/2022

03/10

8. Encaminhar Parecer ao Legislativo Secretaria de Comissões Permanentes 4 minutos Parecer Encaminhado ao Legislativo Despacho Eletrônico - 03/10/2022 Anexo Simples

out

28/09

8. Emitir Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação 4 dias, 20 horas, 31 minutos Parecer Contrário Despacho Eletrônico - 03/10/2022 Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão Anexo Simples

set

07/06

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes 113 dias, 22 horas, 31 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 28/09/2022

03/06

8. Verificação se Lei Correlata/Conexa Secretaria de Apoio Legislativo 3 dias, 23 horas, 46 minutos Lei Anexada Despacho Eletrônico - 06/06/2022

02/06

8. Leitura do Projeto Plenário 1 dia, 1 hora, 53 minutos Lido em Plenário Despacho Eletrônico - 02/06/2022

01/06

Incluir proposição no expediente Secretaria de Apoio Legislativo 23 horas, 10 minutos Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 01/06/2022

jun

31/05

8. Protocolar Projeto de Lei Protocolo Automático Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 31/05/2022

mai

2022

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

26/10/2022 15:20:30

EMEN 54/2022 - Emenda

Edna Sampaio (Câmara Digital)

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei 164/2022

Histórico da Tramitação 232 Dia(s), 20 horas, 25 minuto(s).

Histórico da Tramitação 232 Dia(s), 20 horas, 25 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{232 Dia(s), 20 horas, 25 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{232 Dia(s), 20 horas, 25 minuto(s).}