PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

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Emenda 54/2022

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Data de apresentação 26/10/2022 15:20:30

N° Processo 8541/2022

N° Protocolo 14693/2022

ID 335352

Ementa

EMENDA SUPRESSIVA: SUPRIME O ART. 4º , SEUS INCISOS E PARÁGRAFOS, DO PROJETO DE LEI 164/2022 QUE "INSTITUI O “PROGRAMA ATIVA IDADE”, DESTINADO A ESTIMULAR A REINSERÇÃO DE IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autoria

Edna Sampaio (Câmara Digital);

Situação

Arquivado

Processo principal Projeto de Lei 164/2022

Histórico da Tramitação _{64 Dia(s), 18 horas, 26 minuto(s).}

Recebimento: 30/12/2022 09:46:52	Fase: 4. Arquivar Processo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/12/2022 09:29:49	Fase: 4. Única Discussão	Setor:Plenário
Envio: 30/12/2022 09:46:51	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 17 minutos
Complemento da Ação: APROVADA A EMENDA NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 28/12/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 454/2022 - FICHA DE VOTAÇÃO - MATÉRIA

Recebimento: 30/12/2022 09:16:16	Fase: 4. Votação do Parecer em conjunto pela Aprovação	Setor:Plenário
Envio: 30/12/2022 09:29:49	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 13 minutos
Complemento da Ação: PARECERES APROVADOS NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 28/12/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 453/2022 - BOLETIM DE VOTAÇÃO

Recebimento: 30/12/2022 09:12:49	Fase: 4. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 30/12/2022 09:16:16	Ação: Incluído em Pauta
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA EM PAUTA, NA SESSÃO DO DIA 28/12/2022. PARECERES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E C.A.C.A.I.P.D PELA APROVAÇÃO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/12/2022 09:24:13	Fase: 4. Despachar para o Colégio de Líderes	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 30/12/2022 09:12:49	Ação: Requerimento de Urgência Especial
Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 48 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/12/2022 08:32:47	Fase: 4. Diligências da Coordenadoria	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 21/12/2022 08:35:07	Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Considerando a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação anteriormente realizada e a reunião da Comissão de Amparo a Criança, ao Adolescente, ao Idoso e a Pessoa com Deficiência realizada em 20/12/2022 estamos devolvendo o processo nº 8280/2022, EMENDA SUPRESSIVA Nº 54, de autoria da Vereadora Edna Sampaio, com o devido parecer pela Aprovação. Encaminhado por meio da CI Nº 393/2022/CCP.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/12/2022 10:49:13	Fase: 4. Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Amparo à Criança, ao Adolescente, ao Idoso e as Pessoas com Deficiência
Envio: 21/12/2022 08:32:47	Ação: Parecer da Comissão Permanente Emitido
Tempo gasto: 21 horas, 43 minutos
Complemento da Ação: Parecer emitido pela Comissão de Amparo a Criança, ao Adolescente, ao Idoso e a Pessoa com Deficiência em 20/12/2022, pela Aprovação da Emenda Supressiva. Devolvemos a Coordenadoria das Comissões Permanentes para demais trâmites regimentais.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 602/2022 - CACAIPD Conclusão da Comissão 540/2022 - CACAIPD Despacho e Certidão 538/2022 - CACAIPD

Recebimento: 20/12/2022 10:48:20	Fase: 4. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 20/12/2022 10:49:13	Ação: Despachado

Complemento da Ação: Encaminhamos a Comissão de Amparo à Criança, ao Adolescente, ao Idoso e a Pessoa com Deficiência para emissão de parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/11/2022 09:39:52	Fase: 4. Diligências da Coordenadoria	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 20/12/2022 10:48:20	Ação: Encaminhado à Coordenadoria
Tempo gasto: 25 dias, 1 hora, 8 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/11/2022 12:48:40	Fase: 4. Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 25/11/2022 09:34:34	Ação: Parecer da Comissão Permanente Emitido
Tempo gasto: 1 dia, 20 horas, 45 minutos
Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELA APROVAÇÃO EM 23.11.2022. ENCAMINHA-SE A COORDENADORIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA OS DEVIDOS TRÂMITES REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 593/2022 - CCJR Conclusão da Comissão 490/2022 - CCJR Despacho e Certidão 492/2022 - CCJR

Recebimento: 23/11/2022 12:48:11	Fase: 4. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 23/11/2022 12:48:40	Ação: Despachado

Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/11/2022 12:07:50	Fase: Analisar e Diligenciar	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 23/11/2022 12:48:11	Ação: Emenda Protocolada nas Comissões
Tempo gasto: 16 dias, 40 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/10/2022 15:20:30	Fase: Protocolar Emenda	Setor:Protocolo Automático
Envio: 26/10/2022 15:20:30	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{64 Dia(s), 18 horas, 26 minuto(s).}

30/12

4. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

30/12

4. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

30/12

4. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

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4. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

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4. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

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4. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

30/12

4. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

30/12

4. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

30/12

4. Única Discussão Plenário 17 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 30/12/2022 Boletim de Votação

30/12

4. Votação do Parecer em conjunto pela Aprovação Plenário 13 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 30/12/2022 Boletim de Votação

30/12

4. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer Secretaria de Apoio Legislativo 3 minutos Incluído em Pauta Despacho Eletrônico - 30/12/2022

23/12

4. Despachar para o Colégio de Líderes Secretaria de Apoio Legislativo 9 dias, 37 minutos Requerimento de Urgência Especial Despacho Eletrônico - 30/12/2022

21/12

4. Diligências da Coordenadoria Secretaria de Comissões Permanentes 2 minutos Parecer Encaminhado ao Legislativo Despacho Eletrônico - 21/12/2022

20/12

4. Emissão de Parecer Comissão de Amparo à Criança, ao Adolescente, ao Idoso e as Pessoas com Deficiência 21 horas, 43 minutos Parecer da Comissão Permanente Emitido Despacho Eletrônico - 21/12/2022 Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão

20/12

4. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes Despachado Despacho Eletrônico - 20/12/2022

dez

25/11

4. Diligências da Coordenadoria Secretaria de Comissões Permanentes 25 dias, 1 hora, 13 minutos Encaminhado à Coordenadoria Despacho Eletrônico - 20/12/2022

23/11

4. Emissão de Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação 1 dia, 20 horas, 45 minutos Parecer da Comissão Permanente Emitido Despacho Eletrônico - 25/11/2022 Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão

23/11

4. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes Despachado Despacho Eletrônico - 23/11/2022

07/11

Analisar e Diligenciar Secretaria de Comissões Permanentes 27 dias, 21 horas, 27 minutos Emenda Protocolada nas Comissões Despacho Eletrônico - 23/11/2022

nov

26/10

Protocolar Emenda Protocolo Automático Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 26/10/2022

out

2022

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 164/2022 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Emenda 54/2022

Histórico da Tramitação 64 Dia(s), 18 horas, 26 minuto(s).

Histórico da Tramitação 64 Dia(s), 18 horas, 26 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{64 Dia(s), 18 horas, 26 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{64 Dia(s), 18 horas, 26 minuto(s).}