| Recebimento: 05/05/2023 06:07:47 |
Fase: 8. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 05/05/2023 06:06:51 |
Fase: 8. Anexar Lei Consolidada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 05/05/2023 06:07:46 |
Ação: Anexada
|
|
Complemento da Ação: LEI Nº 6.930/2023 SANCIONADA E PUBLICADA - PROCESSO ENCAMINHADO AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/05/2023 06:05:40 |
Fase: 8. Anexar Lei Publicada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 05/05/2023 06:06:50 |
Ação: Anexada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 615 DE 04/05/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/05/2023 06:05:29 |
Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 05/05/2023 06:05:40 |
Ação: Anexada
|
|
Complemento da Ação: LEI Nº 6.930 DE 28 DE ABRIL DE 2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/05/2023 05:57:18 |
Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 05/05/2023 06:05:28 |
Ação: Sancionado
|
Tempo gasto: 8 minutos
|
Complemento da Ação: PROCESSO SANCIONADO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/04/2023 16:22:10 |
Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 03/05/2023 11:14:29 |
Ação: Processo Devolvido
|
Tempo gasto: 27 dias, 18 horas, 52 minutos
|
Complemento da Ação:
PROCESSO: MVP 32.885/2023-1 / 33.536/2023-1 / NO PAPER 11.317/2022
INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
ASSUNTO: LEI Nº 6.930 DE 28 DE ABRIL DE 2023
DESPACHO
A
CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
Vereador CHICO 2000
Senhor Presidente,
De ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emanuel Pinheiro, segue anexo a cópia da Lei nº 6.930 de 28 de abril de 2023, que “Dispõe sobre a Assistência Psicológica às Mulheres Mastectomizadas no Município de Cuiabá e dá outras providências”, devidamente encaminhada a publicação na Gazeta Municipal.
Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos.
Atenciosamente,
WILTON COELHO PEREIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 206/2023 - LEI
|
|
|
|
| Recebimento: 05/04/2023 07:50:46 |
Fase: Enviar Autógrafo para Sanção |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 05/04/2023 07:52:19 |
Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: PROCESSO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OF. Nº 103, DE 04/04/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício do Expediente 21/2023 - OF. Nº 103/2023
|
|
|
|
| Recebimento: 05/04/2023 07:48:00 |
Fase: 8. Elaboração da Redação Final |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 05/04/2023 07:50:46 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
|
|
Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 83/2023 - REDAÇÃO FINAL.
|
|
|
|
| Recebimento: 29/03/2023 07:37:51 |
Fase: 8. 2ª Discussão do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/04/2023 07:48:00 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 7 dias, 10 minutos
|
Complemento da Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/04/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 107/2023 - 2ª VOTAÇÃO
|
|
|
|
| Recebimento: 24/03/2023 09:06:37 |
Fase: 8. 1ª Discussão do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/03/2023 07:37:51 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 4 dias, 22 horas, 31 minutos
|
Complemento da Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/08/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 97/2023 - PRIMEIRA
|
|
|
|
| Recebimento: 24/03/2023 09:04:51 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/03/2023 09:06:37 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/08/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 89/2023 - PARECER
|
|
|
|
| Recebimento: 22/03/2023 07:27:49 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 24/03/2023 09:04:51 |
Ação: Incluído em Pauta.
|
Tempo gasto: 2 dias, 1 hora, 37 minutos
|
Complemento da Ação: INCLUIDA PROPOSITURA EM PAUTA, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/03/2023.
PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE PELA APROVAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/03/2023 11:05:30 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 20/03/2023 11:05:49 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
|
|
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 090/2023/CCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Saúde realizada em 17/03/2023 e a Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada anteriormente devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos Pareceres exarados pelas Comissões.
Processo nº 10267/2022 (Aprovação com emenda da CCJR)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELLY ALENCAR QUE: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E À PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo nº 11317/2022 (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR WILSON KERO KERO QUE: DISPÕE SOBRE A ASSITÊNCIA PSICOLÓGICA ÀS MULHERES MASTECTOMIZADAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo nº 17741/2022 (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELLY ALENCAR QUE: INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 13/03/2023 13:26:21 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 17/03/2023 09:55:45 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 3 dias, 20 horas, 29 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/12/2022 11:36:32 |
Fase: 8. Votação do Parecer pela Rejeição |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/12/2022 13:08:14 |
Ação: Rejeitado
|
Tempo gasto: 1 hora, 31 minutos
|
Complemento da Ação: Considerando a rejeição do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação pelo Soberano Plenário em Sessão Ordinária na data de 15/12/2022, encaminho o processo para providências e emissão de parecer pela COMISSÃO SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 1644/2022 - FICHA VOTAÇÃO
Anexo Simples 1645/2022 - FICHA VOTAÇÃO FÍSICA
|
|
|
|
| Recebimento: 16/12/2022 11:35:44 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 16/12/2022 11:36:32 |
Ação: Incluído em Pauta.
|
|
Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/12/2022.
PARECER CCJR - PELA REJEIÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/12/2022 11:35:30 |
Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 16/12/2022 11:35:44 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
|
|
Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LIDERES.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/12/2022 11:35:09 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 16/12/2022 11:35:30 |
Ação: Despachado
|
|
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LIDERES.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/12/2022 11:03:07 |
Fase: 8. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 06/12/2022 11:04:19 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Considerando a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 01/12/2022 estamos devolvendo o processo nº 11317/2022, de autoria do Vereador WILSON KERO KERO, com o devido parecer pela Rejeição. Encaminhado por meio da CI Nº 375/2022/CCP.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 11/08/2022 07:57:10 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 23/08/2022 10:18:53 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 12 dias, 2 horas, 21 minutos
|
Complemento da Ação: RECEBIDA A NOTA TÉCNICA DO NÚCLEO ASSISTENCIAL DE SAÚDE RECEBIDA EM 23/08/2022.
ENCAMINHAMOS A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 1187/2022 - NOTA TÉCNICA - NÚCLEO DE SAÚDE
|
|
|
|
| Recebimento: 09/08/2022 16:01:10 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 09/08/2022 16:32:16 |
Ação: Lei Anexada
|
Tempo gasto: 31 minutos
|
Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de pareceres das Comissões:
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
COMISSÃO SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Após consulta não encontramos em nosso Banco de Dados, Leis ou projeto de Leis em andamento semelhantes
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/08/2022 15:26:08 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/08/2022 15:27:01 |
Ação: Lido em Plenário
|
|
Complemento da Ação: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/08/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/08/2022 12:44:07 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 03/08/2022 13:08:03 |
Ação: Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 23 minutos
|
Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 04/08/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/07/2022 08:04:40 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Protocolo Automático |
| Envio: 27/07/2022 08:04:40 |
Ação: Processo Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|