PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei 200/2022

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 15/07/2022 18:32:37

N° Processo 11124/2022

N° Protocolo 10882/2022

ID 331483

Ementa

Dispõe sobre a filiação do município a Associação da Região Turística Metropolitana de Cuiabá e Várzea Grande – ASTUR e dá outras providências. (MENSAGEM Nº 67/2022)

Autoria

Executivo Municipal (Câmara Digital);

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 6865/2022

Histórico da Tramitação _{79 Dia(s), 14 horas, 30 minuto(s).}

Recebimento: 03/10/2022 09:03:33	Fase: 8. Arquivar Processo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/10/2022 09:03:13	Fase: 8. Anexar Lei Consolidada	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 03/10/2022 09:03:33	Ação: Anexada

Complemento da Ação: LEI Nº 6.865/2022 SANCIONADA E PUBLICADA - PROCESSO ENCAMINHADO AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/10/2022 09:02:26	Fase: 8. Anexar Lei Publicada	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 03/10/2022 09:03:13	Ação: Anexada

Complemento da Ação: PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 472 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/10/2022 09:02:15	Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 03/10/2022 09:02:26	Ação: Anexada

Complemento da Ação: LEI Nº 6.865 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/09/2022 10:34:28	Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento.	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 03/10/2022 09:02:15	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 2 dias, 22 horas, 27 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO SANCIONADO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/09/2022 14:16:06	Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências	Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá
Envio: 27/09/2022 10:52:35	Ação: Processo Devolvido
Tempo gasto: 5 dias, 20 horas, 36 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO: MVP 104.009/2022-1 / No Paper 11.124/2022 INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ ASSUNTO: Lei nº 6.865 de 23 de setembro de 2022 DESPACHO A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ Juca do Guaraná Filho Senhor Presidente, De ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emanuel Pinheiro, segue cópia da Lei nº 6.865 de 23 de setembro de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a filiação do Municipio á Associação da Região Turistica Metropolitana de Cuiaba e Varzea Grande--ASTUR e dá outras providências”, publicada na Gazeta Municipal do Município de Cuiabá. Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos. Atenciosamente, LUIS CLAUDIO DE CASTRO SODRÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 1307/2022 - Lei

Recebimento: 21/09/2022 10:33:44	Fase: Enviar Autógrafo para Sanção	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 21/09/2022 10:34:30	Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura

Complemento da Ação: PROCESSO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OF. Nº 304, DE 20/09/2022
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Expediente 97/2022 - OF. Nº 304/2022

Recebimento: 21/09/2022 10:31:47	Fase: 8. Elaboração da Redação Final	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 21/09/2022 10:33:44	Ação: Redação Final elaborada

Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Redação Final 288/2022 - REDAÇÃO FINAL

Recebimento: 21/09/2022 10:29:44	Fase: 8. 2ª Discussão do Projeto de Lei	Setor:Plenário
Envio: 21/09/2022 10:31:47	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/09/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 206/2022 - FICHA DE VOTAÇÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO

Recebimento: 14/09/2022 12:20:30	Fase: 8. 1ª Discussão do Projeto de Lei	Setor:Plenário
Envio: 21/09/2022 10:29:44	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 6 dias, 22 horas, 9 minutos
Complemento da Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/09/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 205/2022 - BOLETIM DE VOTAÇÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO

Recebimento: 14/09/2022 12:18:20	Fase: Votação do Parecer pela Aprovação	Setor:Plenário
Envio: 14/09/2022 12:20:30	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: PARECER APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/09/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 200/2022 - BOLETIM DE VOTAÇÃO - PARECER

Recebimento: 14/09/2022 12:15:20	Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer.	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 14/09/2022 12:18:20	Ação: Incluído em Pauta.
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA EM PAUTA, NA SESSÃO DO DIA 13/09/2022. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/09/2022 12:15:02	Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes	Setor:Colégio de Líderes
Envio: 14/09/2022 12:15:20	Ação: Processo Autorizado para Pauta

Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/09/2022 12:14:43	Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes.	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 14/09/2022 12:15:02	Ação: Despachado

Complemento da Ação: DESPACHADO PARA O COLÉGIO DE LÍDERES.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/08/2022 10:11:23	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 25/08/2022 10:14:19	Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Senhor Secretário, Considerando a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 24/08/2022 estamos devolvendo o processo nº 11124/2022, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, com o devido parecer pela Aprovação. Atenciosamente, Fabiana Orlandi Coordenadora de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/08/2022 12:13:42	Fase: 8. Emitir Parecer	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 25/08/2022 10:11:23	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 21 horas, 57 minutos
Complemento da Ação: Parecer Emitido
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 477/2022 - CCJR Conclusão da Comissão 377/2022 - CCJR Despacho e Certidão 374/2022 - CCJR

Recebimento: 05/08/2022 09:14:15	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 24/08/2022 12:13:42	Ação: Despachado
Tempo gasto: 19 dias, 2 horas, 59 minutos
Complemento da Ação: Encaminhamos a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emissão de Parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 1180/2022 - RESOLUÇÃO 08.2020 TCEMT

Recebimento: 03/08/2022 12:30:07	Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 03/08/2022 17:05:53	Ação: Lei Anexada
Tempo gasto: 4 horas, 35 minutos
Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/08/2022 08:10:36	Fase: 8. Leitura do Projeto	Setor:Plenário
Envio: 03/08/2022 12:25:08	Ação: Lido em Plenário
Tempo gasto: 1 dia, 4 horas, 14 minutos
Complemento da Ação: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/08/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/08/2022 08:10:08	Fase: Incluir proposição no expediente	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 02/08/2022 08:10:36	Ação: Incluída no Expediente

Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA EM PAUTA, NA SESSÃO DO DIA 02/08/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/07/2022 18:32:37	Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei	Setor:Protocolo Automático
Envio: 15/07/2022 18:32:37	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{79 Dia(s), 14 horas, 30 minuto(s).}

03/10

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

03/10

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

03/10

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

03/10

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

03/10

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

03/10

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

03/10

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

03/10

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

03/10

8. Anexar Lei Consolidada Secretaria de Apoio Legislativo Anexada Despacho Eletrônico - 03/10/2022

03/10

8. Anexar Lei Publicada Secretaria de Apoio Legislativo Anexada Despacho Eletrônico - 03/10/2022 Publicação

03/10

8. Anexar Reprográfica da Lei Secretaria de Apoio Legislativo Anexada Despacho Eletrônico - 03/10/2022

out

30/09

8. Receber Processo e Dar Seguimento. Secretaria de Apoio Legislativo 5 dias, 22 horas, 9 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 03/10/2022

21/09

8. Tomar Conhecimento e Providências Prefeitura Municipal de Cuiabá 6 dias, 18 minutos Processo Devolvido Despacho Eletrônico - 27/09/2022 Anexo Simples

21/09

Enviar Autógrafo para Sanção Secretaria de Apoio Legislativo Ofício Encaminhado à Prefeitura Despacho Eletrônico - 21/09/2022 Ofício do Expediente

21/09

8. Elaboração da Redação Final Secretaria de Apoio Legislativo 1 minuto Redação Final elaborada Despacho Eletrônico - 21/09/2022 Redação Final

21/09

8. 2ª Discussão do Projeto de Lei Plenário 2 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 21/09/2022 Boletim de Votação

14/09

8. 1ª Discussão do Projeto de Lei Plenário 6 dias, 22 horas, 9 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 21/09/2022 Boletim de Votação

14/09

Votação do Parecer pela Aprovação Plenário 2 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 14/09/2022 Boletim de Votação

14/09

8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. Secretaria de Apoio Legislativo 3 minutos Incluído em Pauta. Despacho Eletrônico - 14/09/2022

14/09

8. Reunião do Colégio de Líderes Colégio de Líderes Processo Autorizado para Pauta Despacho Eletrônico - 14/09/2022

14/09

8. Despachar para o Colégio de Líderes. Secretaria de Apoio Legislativo 20 dias, 2 horas Despachado Despacho Eletrônico - 14/09/2022

set

25/08

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes 2 minutos Parecer Encaminhado ao Legislativo Despacho Eletrônico - 25/08/2022

24/08

8. Emitir Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação 21 horas, 57 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 25/08/2022 Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão

05/08

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes 20 dias, 19 horas, 7 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 24/08/2022 Anexo Simples

03/08

8. Verificação se Lei Correlata/Conexa Secretaria de Apoio Legislativo 4 horas, 40 minutos Lei Anexada Despacho Eletrônico - 03/08/2022

02/08

8. Leitura do Projeto Plenário 1 dia, 4 horas, 14 minutos Lido em Plenário Despacho Eletrônico - 03/08/2022

02/08

Incluir proposição no expediente Secretaria de Apoio Legislativo 17 dias, 13 horas, 37 minutos Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 02/08/2022

ago

15/07

8. Protocolar Projeto de Lei Protocolo Automático Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 15/07/2022

jul

2022

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei 200/2022

Histórico da Tramitação 79 Dia(s), 14 horas, 30 minuto(s).

Histórico da Tramitação 79 Dia(s), 14 horas, 30 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{79 Dia(s), 14 horas, 30 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{79 Dia(s), 14 horas, 30 minuto(s).}