| Recebimento: 07/11/2022 13:19:21 |
Fase: 8. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 07/11/2022 13:18:19 |
Fase: 8. Anexar Lei Consolidada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 07/11/2022 13:19:21 |
Ação: Anexada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: LEI Nº 6.873/2022 SANCIONADA E PUBLICADA - PROCESSO ENCAMINHADO AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/11/2022 13:16:18 |
Fase: 8. Anexar Lei Publicada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 07/11/2022 13:18:19 |
Ação: Anexada
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 497 DE 07/11/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/11/2022 13:16:04 |
Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 07/11/2022 13:16:18 |
Ação: Anexada
|
|
Complemento da Ação: LEI Nº 6.873 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/11/2022 11:52:28 |
Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 07/11/2022 13:16:04 |
Ação: Sancionado
|
Tempo gasto: 1 hora, 23 minutos
|
Complemento da Ação: PROCESSO SANCIONADO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/10/2022 10:32:07 |
Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 07/11/2022 11:29:50 |
Ação: Processo Devolvido
|
Tempo gasto: 10 dias, 57 minutos
|
Complemento da Ação:
PROCESSO: MVP 117.868/2022-1 / No Paper 13498/2022
INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
ASSUNTO: LEI Nº 6.873 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022
DESPACHO
A
CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
Juca do Guaraná Filho
Senhor Presidente,
De ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito EMANUEL PINHEIRO, segue cópia da Lei nº 6.873 de 04 de novembro de 2022, em relação ao Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal, que “Altera a Lei nº 4.473 de 09 de dezembro de 2003 e dá outras providências (reajuste do conselho tutelar)”, publicado na Gazeta Municipal nº 497 de 07/11/2022.
Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos.
Atenciosamente,
LUIS CLAUDIO DE CASTRO SODRÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 1381/2022 - LEI Nº 6.873
|
|
|
|
| Recebimento: 27/10/2022 12:20:48 |
Fase: Enviar Autógrafo para Sanção |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 27/10/2022 12:25:02 |
Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: ENVIADO A SANÇÃO ATRAVÉS DO OF. SAL P/Nº 362 DE 27/10/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício do Expediente 105/2022 - OF. SAL P/ Nº 362/2022
|
|
|
|
| Recebimento: 27/10/2022 12:19:21 |
Fase: 8. Elaboração da Redação Final |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 27/10/2022 12:20:47 |
Ação: Redação Final elaborada
|
|
Complemento da Ação: REDAÇÃO FINAL
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 344/2022 - REDAÇÃO FINAL
|
|
|
|
| Recebimento: 27/10/2022 12:18:10 |
Fase: 8. Única Discussão do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/10/2022 12:19:21 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/10/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 268/2022 - MATÉRIA
|
|
|
|
| Recebimento: 27/10/2022 12:16:38 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/10/2022 12:18:09 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: PARECERES APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/10/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 267/2022 - PARECERES
|
|
|
|
| Recebimento: 27/10/2022 12:09:19 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 27/10/2022 12:16:38 |
Ação: Incluído em Pauta.
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
Complemento da Ação: COMPOR PAUTA EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/10/2022.
PARECERES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PELA APROVAÇÃO. COM EMENDA DE REDAÇÃO C.C.J.R.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/10/2022 11:57:07 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 27/10/2022 12:09:19 |
Ação: Requerimento de Urgência Especial
|
Tempo gasto: 12 minutos
|
Complemento da Ação: COMPOR PAUTA EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/10/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 266/2022 - R.U.E.
|
|
|
|
| Recebimento: 27/10/2022 10:12:36 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 27/10/2022 10:54:09 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
|
Tempo gasto: 41 minutos
|
Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 337/2022/CCP
Cuiabá, 27de outubro de 2022.
Senhor Secretário,
Considerando a reunião da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da execução Orçamentária realizada em 26/10/2022 e a Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizado anteriormente devolvemos o processo abaixo relacionado com o devido parecer favorável já tramitados pelo sistema.
Processo nº 13498/2022
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: ALTERA A LEI Nº 4.473 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG 076/2022).
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 25/10/2022 08:03:45 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 26/10/2022 10:34:12 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 30 minutos
|
Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXEUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EMISSÃO DE PARECER.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 23/09/2022 08:32:32 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 10/10/2022 11:47:10 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 17 dias, 3 horas, 14 minutos
|
Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
ESTIMATIVA O IMPACTO ORÇAMENTÁRIO ANEXADA AO PROCESSO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 1343/2022 - ESTIMATIVA IMPACTO ORÇAMENTÁRIO
|
|
|
|
| Recebimento: 20/09/2022 16:07:22 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 21/09/2022 14:51:26 |
Ação: Lei Anexada
|
Tempo gasto: 22 horas, 44 minutos
|
Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de pareceres das Comissões:
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 1271/2022 - LEI N4.473/2003
|
|
|
|
| Recebimento: 20/09/2022 15:55:27 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/09/2022 15:56:10 |
Ação: Lido em Plenário
|
|
Complemento da Ação: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 20/09/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/09/2022 11:53:08 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/09/2022 11:53:39 |
Ação: Incluída no Expediente
|
|
Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 20/09/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/09/2022 12:29:55 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Protocolo Automático |
| Envio: 14/09/2022 12:29:55 |
Ação: Processo Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|