PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei 264/2022

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 08/11/2022 18:07:41

N° Processo 15876/2022

N° Protocolo 15663/2022

ID 336335

Ementa

APROVA A ATUALIZAÇÃO DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DA ÁREA URBANA, DA EXPANSÃO URBANA E DOS DISTRITOS DO MUNICÍPO DE CUIABÁ. (MENSAGEM Nº 86/2022) OBS: OS MAPAS DO ANEXO IV SEGUIRÃO POR MEIO FÍSICO.

Autoria

Executivo Municipal (Câmara Digital);

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 6895/2023

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 312/2022
Emenda 348/2022
Emenda 350/2022
Emenda 352/2022
Emenda 353/2022
Emenda 354/2022
Emenda 356/2022
Emenda 365/2022

Histórico da Tramitação _{145 Dia(s), 14 horas, 53 minuto(s).}

Recebimento: 03/04/2023 09:01:39	Fase: 8. Arquivar Processo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/03/2023 10:31:00	Fase: 8. Arquivar Processo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 03/04/2023 09:01:39	Ação: Seguir

Complemento da Ação: PROCESSO ADI 1002901-38.2023.8.11.0000
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 140/2023 - ADI

Recebimento: 02/01/2023 13:29:52	Fase: 8. Arquivar Processo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 06/03/2023 10:31:00	Ação: Seguir

Complemento da Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OF. 035/2023. LEI Nº 6.895 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - PROMULGADA E PUBLICADA PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 576 DE 06 DE MARÇO DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Expediente 12/2023 - OF. 035-2023 Lei Ordinária 6895/2022 - REPROGRÁFICA

Recebimento: 02/01/2023 13:29:15	Fase: 8. Anexar Lei Consolidada	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 02/01/2023 13:29:51	Ação: Anexada

Complemento da Ação: LEI Nº 6.895/2022 SANCIONADA E PUBLICADA - PROCESSO ENCAMINHADO AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/01/2023 13:25:59	Fase: 8. Anexar Lei Publicada	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 02/01/2023 13:29:15	Ação: Anexada
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 532 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/01/2023 13:25:48	Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 02/01/2023 13:25:59	Ação: Anexada

Complemento da Ação: LEI Nº 6.895 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/01/2023 11:41:35	Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento.	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 02/01/2023 13:25:48	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 1 hora, 44 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO SANCIONADO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/12/2022 15:52:42	Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências	Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá
Envio: 30/12/2022 14:21:52	Ação: Processo Devolvido
Tempo gasto: 22 horas, 29 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO: MVP 137.275/2022-1 / No Paper 15876/2022 INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ ASSUNTO: MENSAGEM DE VETO PARCIAL Nº 104/2022 E LEI Nº 6.895 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 DESPACHO A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ Juca do Guaraná Filho Senhor Presidente, De ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito EMANUEL PINHEIRO, segue informação de que a Mensagem de Veto Parcial nº 104/2022 foi devidamente protocolada na Câmara Municipal, e a matéria incontroversa foi publicada através da Lei nº 6.895 de 30 de dezembro de 2022, na data de hoje, na Gazeta Municipal. Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos. Atenciosamente, LUIS CLAUDIO DE CASTRO SODRÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 1873/2022 - Lei Anexo Simples 1874/2022 - Veto Parcial

Recebimento: 29/12/2022 15:24:09	Fase: Enviar Autógrafo para Sanção	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 29/12/2022 15:24:24	Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura

Complemento da Ação: ENVIADO A SANÇÃO ATRAVÉS DO OF. SAL P/Nº 458 DE 29/12/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/12/2022 14:14:56	Fase: 8. Elaboração da Redação Final	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 29/12/2022 15:24:08	Ação: Redação Final elaborada

Complemento da Ação: REDAÇÃO FINAL
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Expediente 146/2022 - ENVIADO A SANÇÃO ATRAVÉS DO OF. SAL P/Nº 458 DE 29/12/2022. Redação Final 419/2022 - REDAÇÃO FINAL

Recebimento: 29/12/2022 14:14:01	Fase: 8. Única Discussão do Projeto de Lei	Setor:Plenário
Envio: 29/12/2022 14:14:56	Ação: Aprovado

Complemento da Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/12/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 446/2022 - MATÉRIA

Recebimento: 29/12/2022 14:11:38	Fase: Votação do Parecer pela Aprovação	Setor:Plenário
Envio: 29/12/2022 14:14:01	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: PARECERES APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/12/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 445/2022 - PARECERES

Recebimento: 29/12/2022 14:01:24	Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer.	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 29/12/2022 14:11:38	Ação: Incluído em Pauta.
Tempo gasto: 10 minutos
Complemento da Ação: COMPOR PAUTA EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/12/2022. PARECER C.C.J.R. e C.F.A.E.O. APROVAÇÃO COM EMENDAS REDAÇÃO DA C.C.J.R.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/12/2022 13:57:52	Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 29/12/2022 14:00:55	Ação: Requerimento de Urgência Simples
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: COMPOR PAUTA EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/12/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/12/2022 14:21:35	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 28/12/2022 14:22:20	Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo

Complemento da Ação: Considerando a reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realizada em 26/12/2022 estamos devolvendo o processo nº 15876/2022 com seus devidos pareceres e Emendas. Encaminhado por meio da CI Nº 411/2022/CCP.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/12/2022 12:36:41	Fase: 8. Emitir Parecer	Setor:Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Envio: 28/12/2022 14:21:35	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 1 hora, 44 minutos
Complemento da Ação: Parecer Emitido
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 630/2022 - CFAEO Conclusão da Comissão 599/2022 - CFAEO Despacho e Certidão 592/2022 - CFAEO

Recebimento: 25/11/2022 09:39:44	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 28/12/2022 12:36:41	Ação: Despachado
Tempo gasto: 33 dias, 2 horas, 56 minutos
Complemento da Ação: Encaminhamos a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária para emissão de Parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 1791/2022 - DECRETO 5.766 Anexo Simples 1792/2022 - DECRETO 5.937 Anexo Simples 1793/2022 - DECRETO 6.221 Anexo Simples 1794/2022 - DECRETO 6.467 Anexo Simples 1795/2022 - DECRETO 6.976 Anexo Simples 1796/2022 - DECRETO 7.677 Anexo Simples 1797/2022 - DECRETO 8.284 Anexo Simples 1798/2022 - DECRETO 8.890

Recebimento: 23/11/2022 10:43:20	Fase: 8. Emitir Parecer	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 25/11/2022 09:36:10	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 52 minutos
Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELA APROVAÇÃO EM 23.11.2022. ENCAMINHA-SE A COORDENADORIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA OS DEVIDOS TRÂMITES REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 588/2022 - CCJR Conclusão da Comissão 492/2022 - CCJR Despacho e Certidão 494/2022 - CCJR

Recebimento: 14/11/2022 10:18:27	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 23/11/2022 10:41:00	Ação: Despachado
Tempo gasto: 9 dias, 22 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER. INFORMA QUE FOI JUNTADOS OS DECRETOS 8.685 E
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 1426/2022 - DECRETO 8.685 Anexo Simples 1427/2022 - DECRETO 9.021

Recebimento: 11/11/2022 12:39:38	Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 11/11/2022 12:51:45	Ação: Lei Anexada
Tempo gasto: 12 minutos
Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de pareceres das seguintes comissões: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. COMISSÃO DE TRANSPORTE E URBANISMO E MEIO AMBIENTE E DEFESA AOS DIREITOS DOS ANIMAIS. OBS. OS MAPAS DO ANEXO IV SEGUIRÃO POR MEIO FÍSICO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 5355/2010 - LEI N 5355/2010

Recebimento: 09/11/2022 11:38:20	Fase: 8. Leitura do Projeto	Setor:Plenário
Envio: 11/11/2022 12:39:38	Ação: Lido em Plenário
Tempo gasto: 2 dias, 1 hora, 1 minuto
Complemento da Ação: LIDO EM 10/11/2022
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/11/2022 11:18:53	Fase: Incluir proposição no expediente	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 09/11/2022 11:26:41	Ação: Incluída no Expediente
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: INCLUIR NA LEITURA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/11/2022 18:07:41	Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei	Setor:Protocolo Automático
Envio: 08/11/2022 18:07:41	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{145 Dia(s), 14 horas, 53 minuto(s).}

03/04

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

abr

03/04

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

abr

03/04

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

abr

03/04

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

abr

03/04

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

abr

03/04

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

abr

03/04

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

abr

03/04

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

abr

06/03

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo 27 dias, 22 horas, 30 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 03/04/2023 Anexo Simples

mar

06/03

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo 27 dias, 22 horas, 30 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 03/04/2023 Anexo Simples

mar

06/03

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo 27 dias, 22 horas, 30 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 03/04/2023 Anexo Simples

mar

06/03

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo 27 dias, 22 horas, 30 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 03/04/2023 Anexo Simples

mar

06/03

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo 27 dias, 22 horas, 30 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 03/04/2023 Anexo Simples

mar

06/03

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo 27 dias, 22 horas, 30 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 03/04/2023 Anexo Simples

mar

06/03

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo 27 dias, 22 horas, 30 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 03/04/2023 Anexo Simples

mar

06/03

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo 27 dias, 22 horas, 30 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 03/04/2023 Anexo Simples

mar

02/01

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo 62 dias, 21 horas, 1 minuto Seguir Despacho Eletrônico - 06/03/2023 Ofício do Expediente Lei Ordinária

02/01

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo 62 dias, 21 horas, 1 minuto Seguir Despacho Eletrônico - 06/03/2023 Ofício do Expediente Lei Ordinária

02/01

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo 62 dias, 21 horas, 1 minuto Seguir Despacho Eletrônico - 06/03/2023 Ofício do Expediente Lei Ordinária

02/01

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo 62 dias, 21 horas, 1 minuto Seguir Despacho Eletrônico - 06/03/2023 Ofício do Expediente Lei Ordinária

02/01

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo 62 dias, 21 horas, 1 minuto Seguir Despacho Eletrônico - 06/03/2023 Ofício do Expediente Lei Ordinária

02/01

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo 62 dias, 21 horas, 1 minuto Seguir Despacho Eletrônico - 06/03/2023 Ofício do Expediente Lei Ordinária

02/01

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo 62 dias, 21 horas, 1 minuto Seguir Despacho Eletrônico - 06/03/2023 Ofício do Expediente Lei Ordinária

02/01

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo 62 dias, 21 horas, 1 minuto Seguir Despacho Eletrônico - 06/03/2023 Ofício do Expediente Lei Ordinária

02/01

8. Anexar Lei Consolidada Secretaria de Apoio Legislativo Anexada Despacho Eletrônico - 02/01/2023

02/01

8. Anexar Lei Publicada Secretaria de Apoio Legislativo 3 minutos Anexada Despacho Eletrônico - 02/01/2023

02/01

8. Anexar Reprográfica da Lei Secretaria de Apoio Legislativo Anexada Despacho Eletrônico - 02/01/2023

02/01

8. Receber Processo e Dar Seguimento. Secretaria de Apoio Legislativo 2 dias, 23 horas, 3 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 02/01/2023

jan

2023

29/12

8. Tomar Conhecimento e Providências Prefeitura Municipal de Cuiabá 22 horas, 57 minutos Processo Devolvido Despacho Eletrônico - 30/12/2022 Anexo Simples Anexo Simples

29/12

Enviar Autógrafo para Sanção Secretaria de Apoio Legislativo Ofício Encaminhado à Prefeitura Despacho Eletrônico - 29/12/2022

29/12

8. Elaboração da Redação Final Secretaria de Apoio Legislativo 1 hora, 9 minutos Redação Final elaborada Despacho Eletrônico - 29/12/2022 Ofício do Expediente Redação Final

29/12

8. Única Discussão do Projeto de Lei Plenário Aprovado Despacho Eletrônico - 29/12/2022 Boletim de Votação

29/12

Votação do Parecer pela Aprovação Plenário 2 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 29/12/2022 Boletim de Votação

29/12

8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. Secretaria de Apoio Legislativo 10 minutos Incluído em Pauta. Despacho Eletrônico - 29/12/2022

29/12

8. Despachar para o Colégio de Líderes Secretaria de Apoio Legislativo 23 horas, 38 minutos Requerimento de Urgência Simples Despacho Eletrônico - 29/12/2022

28/12

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes Parecer Encaminhado ao Legislativo Despacho Eletrônico - 28/12/2022

28/12

8. Emitir Parecer Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária 1 hora, 44 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 28/12/2022 Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão

dez

25/11

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes 33 dias, 3 horas Despachado Despacho Eletrônico - 28/12/2022 Anexo Simples Anexo Simples Anexo Simples Anexo Simples Anexo Simples Anexo Simples Anexo Simples Anexo Simples

23/11

8. Emitir Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação 1 dia, 22 horas, 55 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 25/11/2022 Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão

14/11

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes 11 dias, 21 horas, 49 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 23/11/2022 Anexo Simples Anexo Simples

11/11

8. Verificação se Lei Correlata/Conexa Secretaria de Apoio Legislativo 12 minutos Lei Anexada Despacho Eletrônico - 11/11/2022 Lei Ordinária

09/11

8. Leitura do Projeto Plenário 2 dias, 1 hora, 12 minutos Lido em Plenário Despacho Eletrônico - 11/11/2022

09/11

Incluir proposição no expediente Secretaria de Apoio Legislativo 17 horas, 19 minutos Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 09/11/2022

08/11

8. Protocolar Projeto de Lei Protocolo Automático Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 08/11/2022

nov

2022

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei 264/2022

Histórico da Tramitação 145 Dia(s), 14 horas, 53 minuto(s).

Histórico da Tramitação 145 Dia(s), 14 horas, 53 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{145 Dia(s), 14 horas, 53 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{145 Dia(s), 14 horas, 53 minuto(s).}