PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

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Projeto de Decreto Legislativo 6/2023

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Data de apresentação 27/01/2023 16:07:13

N° Processo 258/2023

N° Protocolo 260/2023

ID 339004

Ementa

CONCEDE A COMENDA DA ORDEM DO MÉRITO VOLUNTÁRIO A MANOELA ELVIRA GONÇALVES DE SOUZA

Autoria

Marcus Brito Junior (Câmara Digital);

Situação

Arquivado

Norma resultante Decreto Legislativo 27/2023

Histórico da Tramitação _{229 Dia(s), 21 horas, 11 minuto(s).}

Recebimento: 14/09/2023 13:19:03	Fase: 5. Arquivar Processo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/03/2023 09:07:49	Fase: Expedição de certificado	Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional
Envio: 14/09/2023 09:34:29	Ação: Seguir
Tempo gasto: 170 dias, 26 minutos
Complemento da Ação: TITULO IMPRESSO E ENTREGUE CI 061/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/03/2023 12:11:04	Fase: 5. Publicação do Decreto	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 27/03/2023 10:53:25	Ação: Decreto Publicado
Tempo gasto: 9 dias, 22 horas, 42 minutos
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 027, DE 16/03/2023 - PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL N° 586, DE 20/03/2023 ENCAMINHADO AO CERIMONIAL PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/03/2023 09:16:03	Fase: 5. Promulgação do Decreto	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 17/03/2023 12:11:04	Ação: Decreto Promulgado
Tempo gasto: 2 horas, 55 minutos
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO N° 027, DE 16 DE MARÇO DE 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Redação Final 63/2023 - REDAÇÃO FINAL

Recebimento: 17/03/2023 09:15:36	Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 17/03/2023 09:16:03	Ação: Redação Final elaborada

Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/03/2023 08:05:25	Fase: 5. Única Discussão	Setor:Plenário
Envio: 17/03/2023 09:15:36	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 2 dias, 1 hora, 10 minutos
Complemento da Ação: PROJETO APRECIADO NA SESSÃO DO DIA 16/03/2023. APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 70/2023 - FICHA DE VOTAÇÃO - PARECER

Recebimento: 10/03/2023 08:19:26	Fase: Votação do Parecer pela Aprovação	Setor:Plenário
Envio: 15/03/2023 08:05:25	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 45 minutos
Complemento da Ação: VOTAÇÃO DO PARECER PELA APROVAÇÃO. PARECER DA CCJR APRECIADO E APROVADO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 61/2023 - FICHA DE VOTAÇÃO - PARECER

Recebimento: 10/03/2023 08:18:29	Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 10/03/2023 08:19:26	Ação: Incluído em Pauta

Complemento da Ação: PROCESSO INCLUÍDO EM PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 14/03/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/03/2023 07:57:13	Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes	Setor:Colégio de Líderes
Envio: 10/03/2023 08:18:29	Ação: Processo Autorizado para Pauta
Tempo gasto: 21 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO AUTORIZADO PARA COMPOR PAUTA
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/03/2023 07:54:17	Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 10/03/2023 07:57:12	Ação: Despachado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/03/2023 12:04:19	Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 09/03/2023 12:07:39	Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 069/2023/CCP Senhor Secretário, Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 08/03/2023 devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres favoráveis exarados pela Comissão. Processo nº 258/2023 (Aprovação com Emenda de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR MARCUS BRITO JÚNIOR QUE: CONCEDE A COMENDA DA ORDEM DO MÉRITO VOLUNTÁRIO A MANOELA ELVIRA GONÇALVES DE SOUZA. Processo nº 259/2023 (Aprovação com Emenda de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR MARCUS BRITO JÚNIOR QUE: CONCEDE A COMENDA DA ORDEM DO MÉRITO VOLUNTÁRIO A LARISSA APOLO DOS SANTOS. (Relator: Vereador Lilo Pinheiro) Processo nº 263/2023 (Aprovação com Emenda de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR MARCUS BRITO JÚNIOR QUE: CONCEDE A COMENDA DA ORDEM DO MÉRITO VOLUNTÁRIO A ANNA CAROLINA PECINI DA SILVA. Processo nº 443/2023 (Aprovação com Emenda de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR MARCUS BRITO JÚNIOR QUE: CONCEDE A COMENDA DA ORDEM DO MÉRITO VOLUNTÁRIO A CAROLINE GARCIA MARQUES FONTES. Processo nº 444/2023 Aprovação com Emenda de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR MARCUS BRITO JÚNIOR QUE: CONCEDE A COMENDA DA ORDEM DO MÉRITO VOLUNTÁRIO A ELOAR FERNANDA COSTA CANDIDO. Processo nº 445/2023 (Aprovação com Emenda de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR MARCUS BRITO JÚNIOR QUE: CONCEDE A COMENDA DA ORDEM DO MÉRITO VOLUNTÁRIO A ANNY CAROLINY CARBONATO SEGÓVIA. Processo nº 17397/2023 (Aprovação com Emendas de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO 2000 QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA STELA CUNHA VELTER. Processo nº 18250/2023 (Aprovação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR FELLIPE CORRÊA QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA AO SENHOR MARCELO BISS. Fabiana Orlandi Coordenadora de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/03/2023 11:11:44	Fase: 5. Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 09/03/2023 12:04:18	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 1 dia, 52 minutos
Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELA APROVAÇÃO COM EMENDA DE REDAÇÃO. ENCAMINHA-SE A COORDENADORIA DE COMISSÕES PARA OS DEVIDOS TRÂMITES REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 31/2023 - CCJR Conclusão da Comissão 47/2023 - CCJR Despacho e Certidão 45/2023 - CCJR

Recebimento: 15/02/2023 10:08:13	Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 08/03/2023 11:11:44	Ação: Despachado
Tempo gasto: 21 dias, 1 hora, 3 minutos
Complemento da Ação: Encaminhamos a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emissão de Parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/02/2023 11:43:28	Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 09/02/2023 11:43:42	Ação: Lei Anexada

Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO À VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/02/2023 07:45:24	Fase: 8. Leitura do Projeto	Setor:Plenário
Envio: 09/02/2023 11:43:28	Ação: Lido em Plenário
Tempo gasto: 8 dias, 3 horas, 58 minutos
Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 07/02/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Declaração de Busca 258/2023 - DECLARAÇÃO DE BUSCA

Recebimento: 31/01/2023 10:59:13	Fase: Incluir proposição no expediente	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 01/02/2023 07:45:24	Ação: Incluída no Expediente
Tempo gasto: 20 horas, 46 minutos
Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DO DIA 07/02/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/01/2023 16:07:13	Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo	Setor:Gabinete Vereador Marcus Brito Junior
Envio: 27/01/2023 16:07:14	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{229 Dia(s), 21 horas, 11 minuto(s).}

14/09

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

set

14/09

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

set

14/09

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

set

14/09

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

set

14/09

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

set

28/03

Expedição de certificado Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional 170 dias, 22 horas, 41 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 14/09/2023

17/03

5. Publicação do Decreto Secretaria de Apoio Legislativo 9 dias, 22 horas, 42 minutos Decreto Publicado Despacho Eletrônico - 27/03/2023 Publicação

17/03

5. Promulgação do Decreto Secretaria de Apoio Legislativo 2 horas, 55 minutos Decreto Promulgado Despacho Eletrônico - 17/03/2023 Redação Final

17/03

5. Redação Final do Decreto Legislativo Secretaria de Apoio Legislativo Redação Final elaborada Despacho Eletrônico - 17/03/2023

15/03

5. Única Discussão Plenário 2 dias, 1 hora, 10 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 17/03/2023 Boletim de Votação

10/03

Votação do Parecer pela Aprovação Plenário 4 dias, 23 horas, 45 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 15/03/2023 Boletim de Votação

10/03

5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer Secretaria de Apoio Legislativo Incluído em Pauta Despacho Eletrônico - 10/03/2023

10/03

5. Reunião do Colégio de Líderes Colégio de Líderes 21 minutos Processo Autorizado para Pauta Despacho Eletrônico - 10/03/2023

10/03

5. Despachar para o Colégio de Líderes Secretaria de Apoio Legislativo 19 horas, 49 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 10/03/2023

09/03

5. Encaminhar Parecer ao Legislativo Secretaria de Comissões Permanentes 3 minutos Parecer Encaminhado ao Legislativo Despacho Eletrônico - 09/03/2023

08/03

5. Emissão de Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação 1 dia, 52 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 09/03/2023 Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão

mar

15/02

5. Despacho às Comissões Permanentes Secretaria de Comissões Permanentes 26 dias, 23 horas, 28 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 08/03/2023

09/02

5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa Secretaria de Apoio Legislativo Lei Anexada Despacho Eletrônico - 09/02/2023

01/02

8. Leitura do Projeto Plenário 8 dias, 3 horas, 58 minutos Lido em Plenário Despacho Eletrônico - 09/02/2023 Declaração de Busca

fev

31/01

Incluir proposição no expediente Secretaria de Apoio Legislativo 4 dias, 15 horas, 38 minutos Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 01/02/2023

27/01

5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo Gabinete Vereador Marcus Brito Junior Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 27/01/2023

jan

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

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Histórico da Tramitação 229 Dia(s), 21 horas, 11 minuto(s).

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