| Recebimento: 02/01/2025 09:37:19 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/07/2024 10:32:08 |
Fase: Retirado de Pauta |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 02/01/2025 09:37:19 |
Ação: Prejudicado
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Tempo gasto: 182 dias, 23 horas, 5 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO PREJUDICADO, NOS TERMOS DO ART 34, I, "d" DO REGIMENTO INTERNO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/07/2024 11:32:42 |
Fase: 8. Votação do Parecer pela Rejeição |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/07/2024 10:32:08 |
Ação: Retirar de Pauta a Pedido do Autor
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Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 59 minutos
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Complemento da Ação: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 02/07/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/07/2024 11:31:31 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 01/07/2024 11:32:42 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: INCLUSÃO NA PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 02/07/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/07/2024 11:27:58 |
Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 01/07/2024 11:31:31 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/07/2024 11:27:19 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 01/07/2024 11:27:58 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/07/2024 10:17:08 |
Fase: 8. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 01/07/2024 10:18:01 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 266/2024/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada no dia 27/06/2024, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres Pela Rejeição exarados pela Comissão.
Processo nº 18998/2023 - Clique Aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ADEVAIR CABRAL QUE: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO EXAME DE MAMOGRAFIA NO PRAZO MÁXIMO DE 30 DIAS A PARTIR DA SOLICITAÇÃO MÉDICA.
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/03/2023 08:04:11 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 13/12/2023 11:50:29 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 267 dias, 3 horas, 46 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/03/2023 10:47:11 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 20/03/2023 14:40:05 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 5 dias, 3 horas, 52 minutos
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Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de pareceres das Comissões:
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE.
Após consulta encontramos em nosso Banco de Dados projeto de Lei semelhante arquivado.
PROJETO DE LEI Nº 152/2021 - AUTORA VEREADORA MAYSA LEÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/03/2023 10:20:08 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/03/2023 10:20:40 |
Ação: Lido em Plenário
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Complemento da Ação: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/03/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/03/2023 08:26:32 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 13/03/2023 08:27:06 |
Ação: Incluída no Expediente
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 14/03/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/03/2023 13:51:13 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereador Adevair Cabral |
| Envio: 10/03/2023 13:51:13 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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