PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei 58/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 11/04/2023 13:47:42

N° Processo 21109/2023

N° Protocolo 4248/2023

ID 347264

Ementa

DÁ DENOMINAÇÃO DE PROFESSORA LUCIENE FERREIRA DE OLIVEIRA, AO ATUAL CEIC JARDIM UMUARAMA II, NO BAIRRO JARDIM UMUARAMA II, NESTA CAPITAL

Autoria

Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital);

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 6946/2023

Histórico da Tramitação _{114 Dia(s), 22 horas, 30 minuto(s).}

Recebimento: 04/08/2023 12:17:45	Fase: 8. Arquivar Processo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/08/2023 12:17:12	Fase: 8. Anexar Lei Consolidada	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 04/08/2023 12:17:44	Ação: Anexada

Complemento da Ação: LEI Nº 6.946/2023 SANCIONADA E PUBLICADA - PROCESSO ENCAMINHADO AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/08/2023 12:12:04	Fase: 8. Anexar Lei Publicada	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 04/08/2023 12:17:12	Ação: Anexada
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 658 DE 06 DE JULHO DE 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/08/2023 12:11:43	Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 04/08/2023 12:12:04	Ação: Anexada

Complemento da Ação: LEI Nº 6.946 DE 03 DE JULHO DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/08/2023 12:06:16	Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento.	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 04/08/2023 12:11:43	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO SANCIONADO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/06/2023 16:52:58	Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências	Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá
Envio: 06/07/2023 11:19:34	Ação: Processo Devolvido
Tempo gasto: 28 dias, 18 horas, 26 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO: MVP 54.371/2023-1 / 54.776/2023-1 / No Paper 21109/2023 INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ ASSUNTO: LEI Nº 6.946 DE 03 DE JULHO DE 2023 DESPACHO A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ Vereador CHICO 2000 Senhor Presidente, De ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emanuel Pinheiro, segue anexo a cópia da Lei nº 6.946 de 03 de julho de 2023, que “Dá denominação de Professora Luciene Ferreira de Oliveira, ao atual CEIC Umuarama II, no Bairro Jardim Umuarama II”, devidamente publicada na Gazeta Municipal. Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos. Atenciosamente, WILTON COELHO PEREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 364/2023 - LEI

Recebimento: 07/06/2023 14:11:34	Fase: Enviar Autógrafo para Sanção	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 07/06/2023 14:49:51	Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
Tempo gasto: 38 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OF. Nº 243, DE 07/06/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Redação Final 196/2023 - REDAÇÃO FINAL Ofício do Expediente 37/2023 - OFÍCIO Nº 243/2023

Recebimento: 05/06/2023 08:35:23	Fase: Analisar Redação Final	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 07/06/2023 13:06:02	Ação: Seguir
Tempo gasto: 2 dias, 4 horas, 30 minutos
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 213/2023/CCP Senhor Secretário, Encaminhamos os Processos abaixo relacionados com a Redação Final validada por essa Coordenadoria de Comissões. Processo Autor Vereador Ementa 21109/2023 Vereador Mário Nadaf Projeto de Lei: DÁ DENOMINAÇÃO DE PROFESSORA LUCIENE FERREIRA DE OLIVEIRA, AO ATUAL CEIC JARDIM UMUARAMA II, NO BAIRRO JARDIM UMUARAMA II, NESTA CAPITAL. Fabiana Orlandi Coordenadora de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/06/2023 06:40:41	Fase: 8. Elaboração da Redação Final	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 05/06/2023 06:41:44	Ação: Redação Final elaborada

Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/06/2023 06:38:24	Fase: 8. 2ª Discussão do Projeto de Lei	Setor:Plenário
Envio: 05/06/2023 06:40:41	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/06/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 266/2023 - BOLETIM DE VOTAÇÃO - SEGUNDA

Recebimento: 05/06/2023 06:31:56	Fase: 8. 1ª Discussão do Projeto de Lei	Setor:Plenário
Envio: 05/06/2023 06:38:24	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/05/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 265/2023 - BOLETIM DE VOTAÇÃO - PRIMEIRA

Recebimento: 05/06/2023 06:27:54	Fase: Votação do Parecer pela Aprovação	Setor:Plenário
Envio: 05/06/2023 06:31:56	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: PARECER APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/05/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 264/2023 - BOLETIM DE VOTAÇÃO - PARECER

Recebimento: 05/06/2023 06:24:37	Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer.	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 05/06/2023 06:27:53	Ação: Incluído em Pauta.
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/05/2023. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - PARECER PELA APROVAÇÃO COM EMENDA DE REDAÇÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/06/2023 06:24:17	Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes	Setor:Colégio de Líderes
Envio: 05/06/2023 06:24:37	Ação: Processo Autorizado para Pauta

Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/05/2023 11:17:02	Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 05/06/2023 06:24:16	Ação: Despachado
Tempo gasto: 30 dias, 19 horas, 7 minutos
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/05/2023 09:52:43	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 05/05/2023 09:53:05	Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo

Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 167/2023/CCP Senhor Secretário, Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 04/05/2023 devolvemos o processo abaixo relacionado com o devido parecer favorável exarado pela Comissão. Processo nº 21109/2023 (Aprovação com Emenda de Redação) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO NADAF QUE: DÁ DENOMINAÇÃO DE PROFESSORA LUCIENE FERREIRA DE OLIVEIRA, AO ATUAL CEIC JARDIM UMUARAMA II, NO BAIRRO JARDIM UMUARAMA II, NESTA CAPITAL. Fabiana Orlandi Coordenadora de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/05/2023 09:59:21	Fase: 8. Emitir Parecer	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 05/05/2023 09:52:43	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 23 horas, 53 minutos
Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELA APROVAÇÃO COM EMENDA DE REDAÇÃO. ENCAMINHA-SE A COORDENADORIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA OS DEVIDOS TRÂMITES REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 141/2023 - CCJR Conclusão da Comissão 138/2023 - CCJR Despacho e Certidão 133/2023 - CCJR

Recebimento: 25/04/2023 11:09:47	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 04/05/2023 09:59:21	Ação: Despachado
Tempo gasto: 8 dias, 22 horas, 49 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/04/2023 15:39:49	Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 20/04/2023 15:55:19	Ação: Lei Anexada
Tempo gasto: 15 minutos
Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 5113/2023 - LEI Nº 5113/2008

Recebimento: 17/04/2023 10:12:01	Fase: 8. Leitura do Projeto	Setor:Plenário
Envio: 17/04/2023 10:14:02	Ação: Lido em Plenário
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 13/04/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/04/2023 10:32:44	Fase: Incluir proposição no expediente	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 12/04/2023 10:58:14	Ação: Incluída no Expediente
Tempo gasto: 25 minutos
Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 13/04/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/04/2023 13:47:42	Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei	Setor:Gabinete Vereador Prof. Mario Nadaf
Envio: 11/04/2023 13:47:42	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{114 Dia(s), 22 horas, 30 minuto(s).}

04/08

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

04/08

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

04/08

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

04/08

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

04/08

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

04/08

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

04/08

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

04/08

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

04/08

8. Anexar Lei Consolidada Secretaria de Apoio Legislativo Anexada Despacho Eletrônico - 04/08/2023

04/08

8. Anexar Lei Publicada Secretaria de Apoio Legislativo 5 minutos Anexada Despacho Eletrônico - 04/08/2023 Publicação

04/08

8. Anexar Reprográfica da Lei Secretaria de Apoio Legislativo Anexada Despacho Eletrônico - 04/08/2023

04/08

8. Receber Processo e Dar Seguimento. Secretaria de Apoio Legislativo 29 dias, 52 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 04/08/2023

ago

07/06

8. Tomar Conhecimento e Providências Prefeitura Municipal de Cuiabá 28 dias, 20 horas, 29 minutos Processo Devolvido Despacho Eletrônico - 06/07/2023 Anexo Simples

07/06

Enviar Autógrafo para Sanção Secretaria de Apoio Legislativo 1 hora, 43 minutos Ofício Encaminhado à Prefeitura Despacho Eletrônico - 07/06/2023 Redação Final Ofício do Expediente

05/06

Analisar Redação Final Secretaria de Comissões Permanentes 2 dias, 6 horas, 24 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 07/06/2023

05/06

8. Elaboração da Redação Final Secretaria de Apoio Legislativo 1 minuto Redação Final elaborada Despacho Eletrônico - 05/06/2023

05/06

8. 2ª Discussão do Projeto de Lei Plenário 2 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 05/06/2023 Boletim de Votação

05/06

8. 1ª Discussão do Projeto de Lei Plenário 6 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 05/06/2023 Boletim de Votação

05/06

Votação do Parecer pela Aprovação Plenário 4 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 05/06/2023 Boletim de Votação

05/06

8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. Secretaria de Apoio Legislativo 3 minutos Incluído em Pauta. Despacho Eletrônico - 05/06/2023

05/06

8. Reunião do Colégio de Líderes Colégio de Líderes Processo Autorizado para Pauta Despacho Eletrônico - 05/06/2023

jun

05/05

8. Despachar para o Colégio de Líderes Secretaria de Apoio Legislativo 30 dias, 20 horas, 31 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 05/06/2023

05/05

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes Parecer Encaminhado ao Legislativo Despacho Eletrônico - 05/05/2023

04/05

8. Emitir Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação 23 horas, 53 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 05/05/2023 Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão

mai

25/04

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes 13 dias, 18 horas, 4 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 04/05/2023

20/04

8. Verificação se Lei Correlata/Conexa Secretaria de Apoio Legislativo 3 dias, 5 horas, 41 minutos Lei Anexada Despacho Eletrônico - 20/04/2023 Lei Ordinária

17/04

8. Leitura do Projeto Plenário 4 dias, 23 horas, 15 minutos Lido em Plenário Despacho Eletrônico - 17/04/2023

12/04

Incluir proposição no expediente Secretaria de Apoio Legislativo 21 horas, 10 minutos Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 12/04/2023

11/04

8. Protocolar Projeto de Lei Gabinete Vereador Prof. Mario Nadaf Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 11/04/2023

abr

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei 58/2023

Histórico da Tramitação 114 Dia(s), 22 horas, 30 minuto(s).

Histórico da Tramitação 114 Dia(s), 22 horas, 30 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{114 Dia(s), 22 horas, 30 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{114 Dia(s), 22 horas, 30 minuto(s).}