| Recebimento: 18/09/2023 09:47:14 |
Fase: 8. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 18/09/2023 09:46:51 |
Fase: 8. Anexar Lei Consolidada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/09/2023 09:47:14 |
Ação: Anexada
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Complemento da Ação: LEI Nº 6.967/2023 SANCIONADA E PUBLICADA - PROCESSO ENCAMINHADO AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/09/2023 09:46:10 |
Fase: 8. Anexar Lei Publicada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/09/2023 09:46:51 |
Ação: Anexada
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Complemento da Ação: PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 697 DE 30 DE AGOSTO DE 2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/09/2023 09:46:00 |
Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/09/2023 09:46:10 |
Ação: Anexada
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Complemento da Ação: LEI Nº 6.967 DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/09/2023 11:56:56 |
Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/09/2023 09:46:00 |
Ação: Sancionado
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Tempo gasto: 3 dias, 21 horas, 49 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO SANCIONADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/08/2023 14:48:48 |
Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 06/09/2023 09:36:08 |
Ação: Processo Devolvido
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Tempo gasto: 29 dias, 18 horas, 47 minutos
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Complemento da Ação:
PROCESSO: MVP 73.040/2023-1 / No Paper 23.338/2023
INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
ASSUNTO: LEI Nº 6.967 DE 28 DE AGOSTO DE 2023
DESPACHO
A
CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
Vereador CHICO 2000
Senhor Presidente,
De ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emanuel Pinheiro, segue anexo a cópia da Lei nº 6.967 de 28 de agosto de 2023, que “Declara de Utilidade Pública Municipal à ''Associação Anussim Shema Israel: Sinagoga de Cuiabá'”, devidamente publicada na Gazeta Municipal.
Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos.
Atenciosamente,
WILTON COELHO PEREIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 552/2023 - LEI
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| Recebimento: 04/08/2023 12:28:18 |
Fase: Enviar Autógrafo para Sanção |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 04/08/2023 12:33:04 |
Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 340, DE 03/08/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício do Expediente 58/2023 - OF.SAL Nº 340
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| Recebimento: 04/08/2023 12:19:16 |
Fase: 8. Elaboração da Redação Final |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 04/08/2023 12:28:18 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 257/2023 - REDAÇÃO FINAL
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| Recebimento: 04/08/2023 12:08:23 |
Fase: 8. 2ª Discussão do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/08/2023 12:19:15 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 01/08/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 470/2023 - FV - 2ª DISCUSSÃO
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| Recebimento: 04/08/2023 11:56:06 |
Fase: 8. 1ª Discussão do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/08/2023 12:08:23 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 12 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 11/07/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 469/2023 - FV - 1ª DISCUSSÃO
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| Recebimento: 04/08/2023 11:47:34 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/08/2023 11:56:06 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: APROVADO O PARECER NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 04/07/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 468/2023 - FV - PARECER
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| Recebimento: 03/08/2023 13:02:06 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 04/08/2023 11:47:34 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Tempo gasto: 22 horas, 45 minutos
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Complemento da Ação: INCLUSO NA PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 04/07/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/06/2023 12:20:44 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 22/06/2023 12:21:06 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 240/2023/CCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 21/06/2023 devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres favoráveis exarados pela Comissão.
Processo nº 23338/2023 (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO NADAF QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À “ASSOCIAÇÃO ANUSSIM SHEMA ISRAEL: SINAGOGA DE CUIABÁ”.
Processo nº 23088/2023 (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LUIZ FERNANDO QUE: INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DO COMBATE AO CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/06/2023 09:21:08 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 21/06/2023 10:39:18 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 6 dias, 1 hora, 18 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/06/2023 13:23:33 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 07/06/2023 08:18:25 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 18 horas, 54 minutos
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Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Após consulta não encontramos em nosso Banco de Dados, Leis ou projeto de Leis em andamento semelhantes.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/05/2023 13:08:18 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/05/2023 14:56:22 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 48 minutos
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Complemento da Ação: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/05/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/05/2023 11:48:44 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/05/2023 12:00:05 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 11 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 18/05/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/05/2023 10:59:54 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereador Prof. Mario Nadaf |
| Envio: 15/05/2023 10:59:54 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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