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  Lei Ordinária 6.967/2023

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À “ASSOCIAÇÃO ANUSSIM SHEMA ISRAEL: SINAGOGA DE CUIABÁ”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/08/2023


Dados da Proposição   Projeto de Lei 101/2023
Nº do Processo:   23338
Ano do Processo:   2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.158/1993 09/06/1993MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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