| Recebimento: 18/09/2023 09:57:40 |
Fase: 8. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 18/09/2023 09:57:21 |
Fase: 8. Anexar Lei Consolidada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/09/2023 09:57:40 |
Ação: Anexada
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Complemento da Ação: LEI Nº 6.968/2023 SANCIONADA E PUBLICADA - PROCESSO ENCAMINHADO AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/09/2023 09:56:36 |
Fase: 8. Anexar Lei Publicada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/09/2023 09:57:21 |
Ação: Anexada
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Complemento da Ação: PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 701 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/09/2023 09:56:26 |
Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/09/2023 09:56:36 |
Ação: Anexada
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Complemento da Ação: LEI Nº 6.968 DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/09/2023 11:56:51 |
Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/09/2023 09:56:26 |
Ação: Sancionado
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Tempo gasto: 3 dias, 21 horas, 59 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO SANCIONADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/08/2023 17:33:51 |
Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 06/09/2023 09:44:08 |
Ação: Processo Devolvido
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Tempo gasto: 26 dias, 16 horas, 10 minutos
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Complemento da Ação:
PROCESSO: MVP 74.812/2023-1 / No Paper 23.375/2023
INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
ASSUNTO: LEI Nº 6.968 DE 31 DE AGOSTO DE 2023
DESPACHO
A
CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
Vereador CHICO 2000
Senhor Presidente,
De ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emanuel Pinheiro, segue anexo a cópia da Lei nº 6.968 de 31 de agosto de 2023, que “Dispõe sobre Alteração da Lei nº 3.158 de 09 de julho de 1993”, devidamente publicada na Gazeta Municipal.
Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos.
Atenciosamente,
WILTON COELHO PEREIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 553/2023 - LEI
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| Recebimento: 07/08/2023 14:51:30 |
Fase: Enviar Autógrafo para Sanção |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 07/08/2023 14:57:49 |
Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OFÍCIO N° 340, DE 03/08/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício do Expediente 58/2023 - OF.SAL Nº 340
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| Recebimento: 07/08/2023 14:49:17 |
Fase: 8. Elaboração da Redação Final |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 07/08/2023 14:51:30 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Complemento da Ação: EM FASE DE REAÇÃO FINAL
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 260/2023 - REDAÇÃO FINAL
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| Recebimento: 07/08/2023 14:38:03 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 07/08/2023 14:40:14 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: EM PAUTA DIA 04/07/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/06/2023 10:07:59 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 29/06/2023 10:08:20 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 255/2023/CCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 28/06/2023 devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres favoráveis exarados pela Comissão.
Processo nº 23574/2023 (Aprovação)
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE AUTORIA DO VEREADOR MARCUS BRITO JUNIOR QUE: DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA ONERCINA LEOPOLDINA DA SILVA À ATUAL RUA SALTO DO CÉU E/OU RUA 21 (VINTE E UM) DO BAIRRO TANCREDO NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo nº 23375/2023 (Aprovação)
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE AUTORIA DO VEREADOR RENIVALDO NASCIMENTO QUE: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 3.158 DE 09 DE JULHO DE 1993.
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/06/2023 09:38:10 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 28/06/2023 10:08:05 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 21 dias, 29 minutos
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Complemento da Ação: Encaminhamos a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emissão de Parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/06/2023 13:39:06 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 06/06/2023 13:44:47 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/05/2023 13:08:17 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/05/2023 14:56:23 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 48 minutos
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Complemento da Ação: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/05/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/05/2023 11:48:42 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/05/2023 12:00:06 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 11 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 18/05/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/05/2023 08:01:20 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereador Renivaldo Nascimento |
| Envio: 16/05/2023 08:01:20 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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