| Recebimento: 28/09/2023 11:17:02 |
Fase: 5. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 14/08/2023 11:05:11 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
| Envio: 28/09/2023 11:01:57 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 44 dias, 23 horas, 56 minutos
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Complemento da Ação: IMPRESSO E ENTREGUE CI066/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/08/2023 08:13:12 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 11/08/2023 10:59:28 |
Ação: Decreto Publicado
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Tempo gasto: 2 dias, 2 horas, 46 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 164, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 - PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 683, DE 10/08/2023.
ENCAMINHADO À DIRETORIA DO CERIMONIAL POR MEIO DA CI N° 411.2023 - PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/08/2023 08:09:21 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 09/08/2023 08:13:12 |
Ação: Decreto Promulgado
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 164, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 - PROMULGADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 261/2023 - PROMULGAÇÃO DL 164.2023
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| Recebimento: 09/08/2023 08:08:41 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 09/08/2023 08:09:21 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/08/2023 13:12:15 |
Fase: 5. Única Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/08/2023 08:28:04 |
Ação: Prejudicado por Autor Ausente
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Tempo gasto: 2 dias, 19 horas, 15 minutos
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Complemento da Ação: VOTAÇÃO DA MATÉRIA PREJUDICADA PELA AUSÊNCIA DO AUTOR NA SESSÃO DO DIA 03/08/2023.
PROPOSIÇÃO INCLUÍDA PARA VOTAÇÃO NA PRÓXIMA SESSÃO - DIA 08/08/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 452/2023 - Ficha de Votação do Parecer - dia 01/08/2023
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| Recebimento: 01/08/2023 13:11:09 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/08/2023 13:12:15 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PARECER APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 01/08/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/08/2023 13:10:34 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 01/08/2023 13:11:08 |
Ação: Incluído em Pauta
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Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA NA FASE DE PARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/08/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/07/2023 08:34:55 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 01/08/2023 13:10:34 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 21 dias, 4 horas, 35 minutos
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/07/2023 08:04:15 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 11/07/2023 08:34:55 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 30 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/07/2023 11:44:23 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 10/07/2023 11:45:30 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 266/2023/CCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 05/07/2023 devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres favoráveis exarados pela Comissão.
Processo nº 23265/2023 (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR RENIVALDO NASCIMENTO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA A SENHORA LUCY SOUZA MACEDO.
Processo nº 22721/2023 (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR ADEVAIR CABRAL QUE: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SRº WILTON SILVA JUNIOR.
Processo nº 24760/2023 (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LUIZ FERNANDO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DA SAÚDE " DOUTOR ROCHED ABIB SEBA", AO SENHOR RUBENS HAJIME ARATANI.
Processo nº 25996/2023 (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CLÁUDIO QUE: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR ALCEU APARECIDO CARDOSO.
Processo nº 26152/2023 (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. MÁRIO NADAF QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO “ESPORTISTA JOAQUIM FRANCISCO DE ASSIS” AO SENHOR RODRIGO LÚCIO DE SOUZA.
Processo nº 26153/2023 (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. MÁRIO NADAF QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO “ESPORTISTA JOAQUIM FRANCISCO DE ASSIS” AO SENHOR JOSÉ HUMBERTO DE SOUZA.
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/06/2023 08:10:38 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 07/07/2023 09:29:02 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 16 dias, 1 hora, 18 minutos
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Complemento da Ação: Encaminhamos a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emissão de Parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/06/2023 10:21:12 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 20/06/2023 10:32:52 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 11 minutos
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Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, encaminho a Vossa Senhoria o referido processo para emissão de parecer.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/06/2023 11:50:57 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/06/2023 10:21:12 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 22 horas, 30 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 20/06/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/06/2023 10:50:53 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/06/2023 11:50:57 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 1 hora
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Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLEN´RIA DO DIA 20/06/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 24760/2023 - DECLARAÇÃO DE BUSCA
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| Recebimento: 06/06/2023 10:06:57 |
Fase: Complementar Documentação |
Setor:Gabinete Vereador Dr. Luiz Fernando |
| Envio: 15/06/2023 10:09:49 |
Ação: Documentação Complementada
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Tempo gasto: 9 dias, 2 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/06/2023 07:13:47 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 05/06/2023 10:14:40 |
Ação: Documentação Inconsistente
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Tempo gasto: 3 horas
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Complemento da Ação: ESTAMOS DEVOLVENDO A PRESENTE PROPOSITURA EM RAZÃO DO NÃO ATENDIMENTO DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 002, DE 15/03/2012.
CUMPRE RESSALTAR QUE O PROJETO ESTÁ SEM AS CERTIDÕES CRIMINAIS ESTADUAIS (1º E 2º GRAUS).
FAVOR PROVIDENCIAR SANEAMENTO DA IRREGULARIDADE APONTADA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS E REENCAMINHAR O PROJETO A ESTA SECRETARIA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/06/2023 09:28:55 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete Vereador Dr. Luiz Fernando |
| Envio: 02/06/2023 09:28:55 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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