| Recebimento: 04/08/2023 10:51:25 |
Fase: 8. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 04/08/2023 10:50:56 |
Fase: 8. Anexar Lei Consolidada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 04/08/2023 10:51:24 |
Ação: Anexada
|
|
Complemento da Ação: LEI Nº 6.951/2023 SANCIONADA E PUBLICADA - PROCESSO ENCAMINHADO AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/08/2023 10:49:56 |
Fase: 8. Anexar Lei Publicada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 04/08/2023 10:50:55 |
Ação: Anexada
|
|
Complemento da Ação: PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 666 DE 18 DE JULHO DE 2023
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/08/2023 10:49:34 |
Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 04/08/2023 10:49:56 |
Ação: Anexada
|
|
Complemento da Ação: LEI Nº 6.951 DE 18 DE JULHO DE 2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/08/2023 10:47:13 |
Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 04/08/2023 10:49:33 |
Ação: Sancionado
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: PROCESSO SANCIONADO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/07/2023 17:53:16 |
Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 24/07/2023 13:42:36 |
Ação: Processo Devolvido
|
Tempo gasto: 20 dias, 19 horas, 49 minutos
|
Complemento da Ação:
PROCESSO: MVP 61.445/2023-1 / 61.204/2023-1/ No Paper 26574/2023
INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
ASSUNTO: LEI Nº 6.951 DE 18 DE JULHO DE 2023
DESPACHO
A
CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
Vereador CHICO 2000
Senhor Presidente,
De ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emanuel Pinheiro, segue anexo a cópia da Lei nº 6.951 de 18 de julho de 2023, que “Dispõe a alteração do anexo II da Lei Complementar nº 6.377/2019 e suas alterações”, devidamente publicada na Gazeta Municipal.
Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos.
Atenciosamente,
WILTON COELHO PEREIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 404/2023 - LEI
|
|
|
|
| Recebimento: 30/06/2023 11:22:14 |
Fase: Enviar Autógrafo para Sanção |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 03/07/2023 11:05:32 |
Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
|
Tempo gasto: 2 dias, 23 horas, 43 minutos
|
Complemento da Ação: PROCESSO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OF. Nº 295/2023, DE 30/06/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício do Expediente 49/2023 - OFÍCIO SAL PN. 295/2023
|
|
|
|
| Recebimento: 28/06/2023 13:44:30 |
Fase: Analisar Redação Final |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 28/06/2023 13:47:06 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 259/2023/CCP
Senhor Secretário,
Encaminhamos o Processo abaixo relacionado com a Redação Final Retificada por essa Coordenadoria de Comissões.
Processo
Autor Vereador
Ementa
26574/2023
Mesa Diretora
PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI Nº 6.377/2019 E SUAS ALTERAÇÕES.
26575/2023
Mesa Diretora
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: DISPÕE A ALTERAÇÃO DO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 235/2011 E SUAS ALTERAÇÕES.
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 347/2023 - REDAÇÃO FINAL CORRIGIDA
|
|
|
|
| Recebimento: 28/06/2023 10:40:55 |
Fase: 8. Elaboração da Redação Final |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 28/06/2023 11:09:06 |
Ação: Redação Final elaborada
|
|
Complemento da Ação: CONSIDERANDO OS ERROS DE DIGITAÇÃO QUE ENCONTRAMOS NO PRESENTE PROJETO, ENCAMINHO PARA CONFERÊNCIA E VALIDAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 222/2023 - REDAÇÃO FINAL
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 23/06/2023 15:40:18 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 28/06/2023 10:24:41 |
Ação: Requerimento de Urgência Especial
|
Tempo gasto: 4 dias, 18 horas, 44 minutos
|
Complemento da Ação: COMPOR PAUTA EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/06/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/06/2023 11:41:07 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 21/06/2023 11:41:58 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
|
|
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 238/2023/CCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 21/06/2023 e a Reunião da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres conjuntos favoráveis exarados pela Comissão.
Processo nº 26574/2023 (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE: DISPÕE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI Nº 6.377/2019 E SUAS ALTERAÇÕES.
Processo nº 26575/2023 (Aprovação com Emenda CCJR)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE: DISPÕE A ALTERAÇÃO DO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 235/2011 E SUAS ALTERAÇÕES.
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 21/06/2023 08:37:16 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 21/06/2023 10:54:51 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 2 horas, 17 minutos
|
Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 325/2023 - IMPACTO PENSIONISTAS
|
|
|
|
| Recebimento: 20/06/2023 12:27:30 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 20/06/2023 12:31:08 |
Ação: Lei Anexada
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de pareceres das Comissões:
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 323/2023 - LEI Nº 6377/2019
|
|
|
|
| Recebimento: 20/06/2023 12:27:10 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/06/2023 12:27:30 |
Ação: Lido em Plenário
|
|
Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 20/06/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/06/2023 08:54:59 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 20/06/2023 12:27:09 |
Ação: Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 3 horas, 32 minutos
|
Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 20/06/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/06/2023 08:54:59 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 20/06/2023 08:54:59 |
Ação: Processo Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|