| Recebimento: 03/01/2025 09:25:57 |
Fase: 8. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 03/01/2025 09:25:34 |
Fase: Inclusão em Pauta |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 03/01/2025 09:25:57 |
Ação: Prejudicado
|
|
Complemento da Ação: PREJUDICADO EM CONFORMIDADE COM O ART. 34, I, "D" DO REGIMENTO INTERNO E ENCAMINHADO AO ARQUIVO COM AS CAUTELAS DE PRAXE
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/01/2025 14:32:20 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 02/01/2025 14:33:25 |
Ação: Devolvido
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE A SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO PARA ARQUIVO
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/12/2023 11:59:26 |
Fase: 8. Emitir Parecer |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 02/01/2025 14:11:35 |
Ação: Devolução
|
Tempo gasto: 372 dias, 2 horas, 12 minutos
|
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 702/2024/SCP
Senhor Secretário,
Encaminhamos os projetos dos processos legislativos eletrônicos para o arquivo, em virtude do início de nova Legislatura, conforme dispõe o art. 34, I, “d”, do Regimento Interno desta Casa de Leis. Os projetos abaixo relacionados não foram apreciados por falta de Saneamento do Executivo Municipal
PROCESSO
EMENTA / RESUMO DO ASSUNTO
Solicitado Saneamento
1
9152/2024
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE EMPRESA PÚBLICA DENOMINADA EMPRESA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO - EPDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG 022/2024)
03.06.2024
2
10969/2024
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG 026/2024)
21.05.2024
3
3316/2024
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG 010/2024)
11.03.2024
4
31564/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO OU REPARCELAMENTO DE DÍVIDAS ORIUNDAS DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG 022/2023)
30.08.2023 Reiterada em 18.09.2023
5
20165/2023
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 436, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12.06.2023
Atenciosamente,
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/09/2023 09:49:20 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 27/12/2023 11:55:07 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 96 dias, 2 horas, 5 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Despacho e Certidão 576/2023 - DESPACHO
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 21/09/2023 14:11:38 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 21/09/2023 14:13:10 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 625/2023 - EMAIL ANEXADO
|
|
|
|
| Recebimento: 21/09/2023 12:26:20 |
Fase: 8. Emitir Parecer |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 21/09/2023 14:11:38 |
Ação: Parecer Favorável
|
Tempo gasto: 1 hora, 45 minutos
|
Complemento da Ação: EMAIL ANEXADO.
ENCAMINHA-SE Á COORDENADORIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA OS DEVIDOS TRÂMITES REGIMENTAIS.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/09/2023 12:15:01 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 21/09/2023 12:26:20 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 9 dias, 11 minutos
|
Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 10/08/2023 14:45:48 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 29/08/2023 10:16:41 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 18 dias, 19 horas, 30 minutos
|
Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 528/2023 - PORTARIA 05/2023 - MPMT
|
|
|
|
| Recebimento: 10/08/2023 12:53:20 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 10/08/2023 13:01:53 |
Ação: Lei Anexada
|
Tempo gasto: 8 minutos
|
Complemento da Ação: ENCAMINHO O PROCESSO PARA QUE SE COLHA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. CI N. 407/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/08/2023 12:52:42 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/08/2023 12:53:20 |
Ação: Lido em Plenário
|
|
Complemento da Ação: LIDO EM 10/08/2023
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/08/2023 12:51:54 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 10/08/2023 12:52:41 |
Ação: Incluída no Expediente
|
|
Complemento da Ação: INCLUIR NA LEITURA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/08/2023 10:03:25 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 10/08/2023 10:03:25 |
Ação: Processo Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|