PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Emenda 8/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 15/08/2023 15:51:15

N° Processo 29567/2023

N° Protocolo 15047/2023

ID 383675

Ementa

“ACRESCENTA E MODIFICA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI N° 184/2023, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALUGUEL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM N° 20/2023).”

Autoria

Maysa Leão (Câmara Digital);

Situação

Arquivado

Processo principal Projeto de Lei 184/2023

Histórico da Tramitação _{84 Dia(s), 16 horas, 51 minuto(s).}

Recebimento: 08/11/2023 08:43:08	Fase: 4. Arquivar Processo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/11/2023 09:41:58	Fase: 4. 2ª Discussão	Setor:Plenário
Envio: 08/11/2023 08:43:08	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 1 minuto
Complemento da Ação: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 823/2023 - BOLETIM DE VOTAÇÃO - SEGUNDA Boletim de Votação 824/2023 - FICHA DE VOTAÇÃO - SEGUNDA

Recebimento: 30/10/2023 11:13:21	Fase: 4. 1ª Discussão	Setor:Plenário
Envio: 01/11/2023 09:41:58	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 28 minutos
Complemento da Ação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO NA SESSÃO DO DIA 31/10/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 815/2023 - FICHA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA Boletim de Votação 816/2023 - FICHA DE VOTAÇÃO MANUAL

Recebimento: 30/10/2023 11:08:34	Fase: Votação do Parecer pela Aprovação	Setor:Plenário
Envio: 30/10/2023 11:13:21	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: PARECER APROVADO NA SESSÃO DE 26/10/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 801/2023 - FICHA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA

Recebimento: 30/10/2023 11:07:05	Fase: 4. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 30/10/2023 11:08:34	Ação: Incluído em Pauta
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 26/10/2023. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO COM EMENDA.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/10/2023 11:06:44	Fase: 4. Reunião do Colégio de Líderes	Setor:Colégio de Líderes
Envio: 30/10/2023 11:07:05	Ação: Processo Autorizado para Pauta

Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/10/2023 11:06:17	Fase: 4. Despachar para o Colégio de Líderes	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 30/10/2023 11:06:44	Ação: Despachado

Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/10/2023 10:14:51	Fase: 4. Diligências da Coordenadoria	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 19/10/2023 10:15:12	Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo

Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 382/2023/CCP Senhor Secretário, Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 16/08/2023, reunião Extraordinária da Comissão dos Direitos da Mulher em 17/10/2023 e reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da execução Orçamentária em 18/10/2023 e, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Aprovação exarados pela Comissão. Processo nº 29567/2023 (Aprovação com Emendas da CCJR e Ver. Maysa Leão) PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO-ALUGUEL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 20/2023) Emenda nº 08/2023 apenso ao Processo nº 29567/2023 (Aprovação com Emendas da CCJR) EMENDA DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: “ACRESCENTA E MODIFICA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI N° 184/2023, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALUGUEL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM N° 20/2023). Fabiana Orlandi Coordenadora de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/10/2023 12:02:44	Fase: 4. Emissão de Parecer	Setor:Comissão dos Direitos da Mulher
Envio: 19/10/2023 10:14:51	Ação: Parecer da Comissão Permanente Emitido
Tempo gasto: 2 dias, 22 horas, 12 minutos
Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELA APROVAÇÃO DA COMISSÃO DA MULHER. ENCAMINHA-SE A COORDENADORIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA OS DEVIDOS TRÂMITES REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 468/2023 - CDM Conclusão da Comissão 420/2023 - CDM Despacho e Certidão 412/2023 - CDM

Recebimento: 16/10/2023 12:02:15	Fase: 4. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 16/10/2023 12:02:44	Ação: Despachado

Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DA MULHER PARA OS DEVIDOS TRÂMITES REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/10/2023 12:01:40	Fase: 4. Diligências da Coordenadoria	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 16/10/2023 12:02:15	Ação: Encaminhado à Coordenadoria

Complemento da Ação: ENCAMINHADO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/10/2023 09:51:05	Fase: 4. Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 16/10/2023 12:01:40	Ação: Parecer da Comissão Permanente Emitido
Tempo gasto: 6 dias, 2 horas, 10 minutos
Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELA APROVAÇÃO. ENCAMINHA-SE A COORDENADORIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA OS DEVIDOS TRÂMITES REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 364/2023 - CCJR Conclusão da Comissão 402/2023 - CCJR Despacho e Certidão 396/2023 - CCJR

Recebimento: 10/10/2023 09:50:32	Fase: 4. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 10/10/2023 09:51:05	Ação: Despachado

Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/08/2023 10:06:38	Fase: Analisar e Diligenciar	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 10/10/2023 09:50:32	Ação: Emenda Protocolada nas Comissões
Tempo gasto: 48 dias, 23 horas, 43 minutos
Complemento da Ação: EMENDA PROTOCOLADA NAS COMISSÕES PERMANENTES.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/08/2023 15:51:15	Fase: Protocolar Emenda	Setor:Gabinete Vereadora Maysa Leão
Envio: 15/08/2023 15:51:15	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{84 Dia(s), 16 horas, 51 minuto(s).}

08/11

4. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

08/11

4. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

08/11

4. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

08/11

4. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

08/11

4. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

08/11

4. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

08/11

4. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

08/11

4. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

01/11

4. 2ª Discussão Plenário 6 dias, 23 horas, 1 minuto Aprovado Despacho Eletrônico - 08/11/2023 Boletim de Votação Boletim de Votação

nov

30/10

4. 1ª Discussão Plenário 1 dia, 22 horas, 28 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 01/11/2023 Boletim de Votação Boletim de Votação

30/10

Votação do Parecer pela Aprovação Plenário 4 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 30/10/2023 Boletim de Votação

30/10

4. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer Secretaria de Apoio Legislativo 1 minuto Incluído em Pauta Despacho Eletrônico - 30/10/2023

30/10

4. Reunião do Colégio de Líderes Colégio de Líderes Processo Autorizado para Pauta Despacho Eletrônico - 30/10/2023

30/10

4. Despachar para o Colégio de Líderes Secretaria de Apoio Legislativo 11 dias, 51 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 30/10/2023

19/10

4. Diligências da Coordenadoria Secretaria de Comissões Permanentes Parecer Encaminhado ao Legislativo Despacho Eletrônico - 19/10/2023

16/10

4. Emissão de Parecer Comissão dos Direitos da Mulher 2 dias, 22 horas, 12 minutos Parecer da Comissão Permanente Emitido Despacho Eletrônico - 19/10/2023 Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão

16/10

4. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes Despachado Despacho Eletrônico - 16/10/2023

16/10

4. Diligências da Coordenadoria Secretaria de Comissões Permanentes Encaminhado à Coordenadoria Despacho Eletrônico - 16/10/2023

10/10

4. Emissão de Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação 6 dias, 2 horas, 10 minutos Parecer da Comissão Permanente Emitido Despacho Eletrônico - 16/10/2023 Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão

10/10

4. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes Despachado Despacho Eletrônico - 10/10/2023

out

22/08

Analisar e Diligenciar Secretaria de Comissões Permanentes 55 dias, 17 horas, 59 minutos Emenda Protocolada nas Comissões Despacho Eletrônico - 10/10/2023

15/08

Protocolar Emenda Gabinete Vereadora Maysa Leão Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 15/08/2023

ago

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 184/2023 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Emenda 8/2023

Histórico da Tramitação 84 Dia(s), 16 horas, 51 minuto(s).

Histórico da Tramitação 84 Dia(s), 16 horas, 51 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{84 Dia(s), 16 horas, 51 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{84 Dia(s), 16 horas, 51 minuto(s).}