| Recebimento: 15/01/2025 07:46:39 |
Fase: 8. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 15/01/2025 07:46:20 |
Fase: 8. Anexar Lei Consolidada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 15/01/2025 07:46:39 |
Ação: Anexada
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Complemento da Ação: LEI Nº 7.195 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.
ENCAMINHADO AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/01/2025 07:45:22 |
Fase: 8. Anexar Lei Publicada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 15/01/2025 07:46:20 |
Ação: Anexada
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Complemento da Ação: PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1034 DE 13 DE JANEIRO DE 2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 27/2025 - PUBLICAÇÃO
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| Recebimento: 13/01/2025 10:39:07 |
Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 15/01/2025 07:45:22 |
Ação: Anexada
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Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 6 minutos
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Complemento da Ação: LEI Nº 7.195 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Ordinária 7195/2024 - REPROGRÁFICA
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| Recebimento: 23/12/2024 09:27:57 |
Fase: Para Promulgação |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 07/01/2025 14:44:05 |
Ação: Devolvido
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Tempo gasto: 15 dias, 5 horas, 16 minutos
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Complemento da Ação:
PROCESSO: SIGED 74428/2024-1 / NO PAPER 36992/2024
INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
ASSUNTO: LEI Nº 7.195 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
DESPACHO
A
CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
Vereadora Paula Calil
Senhor Presidente,
De ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Abílio Brunini, segue numeração da Lei nº 7.195 de 04 de dezembro de 2024, ao projeto de lei que INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” para promulgação pela Câmara Municipal de Cuiabá, haja vista decurso de prazo do Poder Executivo.
Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos.
Atenciosamente,
ANANIAS MARTINS DE SOUZA FILHO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/12/2024 11:03:42 |
Fase: Elaborar Redação Final para Promulgação |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 20/12/2024 11:07:26 |
Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OF. SAL Nº 498 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício do Expediente 140/2024 - OF. SAL Nº 498/2024
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| Recebimento: 12/12/2024 09:06:04 |
Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 20/12/2024 11:03:42 |
Ação: Rejeitado o Veto
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Tempo gasto: 8 dias, 1 hora, 57 minutos
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Complemento da Ação: REJEITADO O VETO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 19/12/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/11/2024 14:54:51 |
Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 09/12/2024 11:43:14 |
Ação: Processo Devolvido
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Tempo gasto: 12 dias, 20 horas, 48 minutos
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Complemento da Ação:
PROCESSO: SIGED 70904/2024-1 / No Paper 36922/2024 No Paper 21387/2024
INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
ASSUNTO: MENSAGEM DE VETO TOTAL (122/2024)
DESPACHO
A
CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
Vereador CHICO 2000
Senhor Presidente,
De ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emanuel Pinheiro, segue cópia da Mensagem de Veto Total nº 122/2024, que: “Abre crédito suplementar por anulação aos órgãos da Prefeitura Municipal de Cuiabá’’. Protocolada na Câmara Municipal através do processo No Paper 21387/2024.
Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos.
Atenciosamente,
VALDIR LEITE CARDOSO
SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 762/2024 - veto
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| Recebimento: 22/11/2024 10:15:58 |
Fase: Enviar Autógrafo para Sanção |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 22/11/2024 10:19:27 |
Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OF. SAL Nº 477 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício do Expediente 116/2024 - OF. SAL Nº 447/2024
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| Recebimento: 22/11/2024 10:13:55 |
Fase: 8. Elaboração da Redação Final |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 22/11/2024 10:15:58 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 709/2024 - REDAÇÃO FINAL.
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| Recebimento: 12/11/2024 13:00:13 |
Fase: Pedido de Vista |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/11/2024 08:13:31 |
Ação: Processo Devolvido para Votação
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Tempo gasto: 5 dias, 19 horas, 13 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO DEVOLVIDO À PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 14/11/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/11/2024 12:58:23 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/11/2024 13:00:13 |
Ação: Deferido o Pedido de Vista
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: DEFERIDO PEDIDO DE VISTA PARA VEREADOR ROGÉRIO VARANDA
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/11/2024 12:57:17 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 12/11/2024 12:58:23 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: COMPOSIÇÃO DE PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 12/11/2024.
PARECER DA CCJR PELA APROVAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/11/2024 12:56:46 |
Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 12/11/2024 12:57:17 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/11/2024 12:55:58 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 12/11/2024 12:56:46 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/11/2024 09:34:30 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 11/11/2024 09:34:48 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 530/2024/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Urbanismo, Meio Ambiente e Defesa aos Animais realizada, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres Pela Aprovação exarados pela Comissão.
1)Processo nº 36992/2023 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DO DE AUTORIA DO VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2)Processo nº 18708/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ADEVAIR CABRAL QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “VIVEIROS DE MUDAS” NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/09/2024 09:03:46 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 07/11/2024 12:11:28 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 49 dias, 3 horas, 7 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE A COMISSÃO DE TRANSPORTE, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E DEFESA AOS DIREITOS DOS ANIMAIS PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/09/2024 07:32:57 |
Fase: 8. Votação do Parecer pela Rejeição |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/09/2024 09:23:50 |
Ação: Rejeitado
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Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 50 minutos
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Complemento da Ação: PARECER REJEITADO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 19/09/2024 - ANTECIPADO PARA O DIA 17/09/2024.
SEGUE PARA APRECIAÇÃO DA COMISSÃO TEMÁTICA - COMISSÃO DE TRANSPORTE, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E DEFESA AO DIREITO DOS ANIMAIS
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 1047/2024 - BV - ELETRÔNICA - PARECER
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| Recebimento: 17/09/2024 07:31:53 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/09/2024 07:32:57 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: INCLUSO NA PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 19/09/2024 (ANTECIPADA PARA O DIA 17/09/2024).
PARECER DA CCJR PELA REJEIÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/09/2024 08:48:33 |
Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 17/09/2024 07:31:53 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 22 horas, 43 minutos
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/09/2024 07:36:43 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 16/09/2024 08:48:33 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 1 hora, 11 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/09/2024 13:48:53 |
Fase: 8. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 13/09/2024 13:49:09 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 404/2024/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres Pela Rejeição exarados pela Comissão.
Processo nº 31916/2023 – Clique Aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO VIDAL QUE: DISPÕE SOBRE A HABITAÇÃO E TRÂNSITO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM CONDOMÍNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo nº 36992/2023 – Clique Aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR QUE: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/10/2023 09:47:08 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 19/06/2024 12:09:51 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 236 dias, 2 horas, 22 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/10/2023 10:46:26 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 27/10/2023 07:52:27 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 21 horas, 6 minutos
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Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, encaminho a Vossa Senhoria o referido processo para emissão de parecer.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE TRANSPORTE, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E DEFESA AO DIREITO DOS ANIMAIS
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 720/2023 - DECLARAÇÃO DE BUSCA
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| Recebimento: 24/10/2023 09:36:12 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/10/2023 10:46:26 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 2 dias, 1 hora, 10 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 26/10/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/10/2023 08:17:45 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 24/10/2023 09:36:12 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 1 hora, 18 minutos
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Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA
DO DIA 26/10/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/10/2023 11:50:41 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereador Dilemário Alencar |
| Envio: 23/10/2023 11:50:41 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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