| Recebimento: 14/01/2025 07:21:00 |
Fase: 8. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 14/01/2025 07:20:39 |
Fase: 8. Anexar Lei Consolidada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 14/01/2025 07:21:00 |
Ação: Anexada
|
|
Complemento da Ação: LEI Nº 7.199 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
ENCAMINHADO AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/01/2025 07:19:46 |
Fase: 8. Anexar Lei Publicada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 14/01/2025 07:20:39 |
Ação: Anexada
|
|
Complemento da Ação: PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1034 DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/01/2025 10:39:20 |
Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 14/01/2025 07:19:46 |
Ação: Anexada
|
Tempo gasto: 20 horas, 40 minutos
|
Complemento da Ação: LEI Nº 7.199 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Ordinária 7199/2025 - REPROGRÁFICA
|
|
|
|
| Recebimento: 16/12/2024 15:20:02 |
Fase: Para Promulgação |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 03/01/2025 11:44:11 |
Ação: Devolvido
|
Tempo gasto: 17 dias, 20 horas, 24 minutos
|
Complemento da Ação:
PROCESSO: SIGED 77298/2024-1 / NO PAPER 42456/2024
INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
ASSUNTO: LEI Nº 7.199 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
DESPACHO
A
CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
Vereadora Paula Pinto Calil
Senhora Presidente,
De ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Abilio Brunini, segue numeração da Lei nº 7.199 de 02 de janeiro de 2025, ao projeto de lei que DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO FLUXOGRAMA DA JORNADA DA SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.”
Para promulgação pela Câmara Municipal de Cuiabá, haja vista decurso de prazo do Poder Executivo.
Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos.
Atenciosamente,
ANANIAS MARTINS FILHO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 28/11/2024 11:03:11 |
Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 13/12/2024 10:19:07 |
Ação: Rejeitado o Veto
|
Tempo gasto: 14 dias, 23 horas, 15 minutos
|
Complemento da Ação: REJEITADO O VETO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 12/12/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/11/2024 14:07:56 |
Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 27/11/2024 13:42:41 |
Ação: Processo Devolvido
|
Tempo gasto: 22 dias, 23 horas, 34 minutos
|
Complemento da Ação:
PROCESSO: SIGED 062462/2024-1 / No Paper 42456/2024 No Paper 21151/2024
INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
ASSUNTO: MENSAGEM DE VETO TOTAL (115/2024)
DESPACHO
A
CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
Vereador CHICO 2000
Senhor Presidente,
De ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emanuel Pinheiro, segue cópia da Mensagem de Veto Total nº 115/2024, que: “DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO FLUXOGRAMA DA JORNADA DA SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.. Protocolada na Câmara Municipal através do processo No Paper 21151/2024.
Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos.
Atenciosamente,
VALDIR LEITE CARDOSO
SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 733/2024 - VETO
|
|
|
|
| Recebimento: 04/11/2024 09:38:12 |
Fase: Enviar Autógrafo para Sanção |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 04/11/2024 09:41:26 |
Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CUIABÁ ATRAVÉS DO OF Nº 410/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício do Expediente 106/2024 - OF Nº 410.2024
|
|
|
|
| Recebimento: 31/10/2024 12:42:34 |
Fase: 8. Elaboração da Redação Final |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 04/11/2024 09:38:12 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
|
|
Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 696/2024 - REDAÇÃO FINAL
|
|
|
|
| Recebimento: 30/10/2024 07:06:41 |
Fase: 8. 2ª Discussão do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 31/10/2024 12:42:34 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 1 dia, 5 horas, 35 minutos
|
Complemento da Ação: PROCESSO APRECIADO E APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 31/10/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 1196/2024 - BV ELETRÔNICA - SEGUNDA FASE
|
|
|
|
| Recebimento: 25/10/2024 07:28:08 |
Fase: 8. 1ª Discussão do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/10/2024 07:06:41 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 38 minutos
|
Complemento da Ação: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 29/10/2024.
OBS. SUBSCRITA PELA VEREADORA MICHELLY ALENCAR
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 1171/2024 - BV - ELETRÔNICA - PRIMEIRA
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 25/10/2024 07:25:52 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 25/10/2024 07:26:42 |
Ação: Incluído em Pauta.
|
|
Complemento da Ação: COMPOR PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 24/10/2024.
PARECER DA CCJR E CS - PELA APROVAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/10/2024 12:03:59 |
Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 25/10/2024 07:25:52 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
|
Tempo gasto: 3 dias, 19 horas, 21 minutos
|
Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/10/2024 11:55:46 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 21/10/2024 12:03:59 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 8 minutos
|
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/10/2024 10:31:41 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 21/10/2024 11:14:27 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
|
Tempo gasto: 42 minutos
|
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 491/2024/SCP
Senhor Secretário,
Considerando as reuniões ordinárias das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Saúde realizadas, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres Pela Aprovação exarados pela Comissão.
Processo nº 42456/2023 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: DISPÕE SOBRE A PUBLICIZAÇÃO DO FLUXOGRAMA DA JORNADA DA SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo nº 19264/2024 - Clique Aqui (Aprovação com Emendas da CCJR)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR QUE: ESTABELECE A VALIDADE INDETERMINADA
Rafael Martins da Cruz
Coordenador de Tramitação de Processos Legislativos
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 16/08/2024 13:58:37 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 05/09/2024 08:55:28 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 19 dias, 18 horas, 56 minutos
|
Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE SAÚDE PARA EMISSÃO DE PARECER.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 15/12/2023 08:37:45 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 14/08/2024 13:23:44 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 243 dias, 4 horas, 45 minutos
|
Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/12/2023 11:44:54 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 15/12/2023 07:24:07 |
Ação: Lei Anexada
|
Tempo gasto: 19 horas, 39 minutos
|
Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO À VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE SAÚDE
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 869/2023 - DECLARAÇÃO DE BUSCA
|
|
|
|
| Recebimento: 13/12/2023 08:06:35 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/12/2023 11:44:54 |
Ação: Lido em Plenário
|
Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 38 minutos
|
Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 14/12/2023
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/12/2023 08:03:42 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 13/12/2023 08:06:35 |
Ação: Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 14/12/2023
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/12/2023 09:08:55 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereadora Maysa Leão |
| Envio: 12/12/2023 09:08:55 |
Ação: Processo Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|