PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

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Projeto de Resolução 20/2023

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Data de apresentação 21/12/2023 10:01:22

N° Processo 43147/2023

N° Protocolo 26599/2023

ID 418307

Ementa

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS II, IV E VI DA RESOLUÇÃO Nº 05/2019 E SUAS ALTERAÇÕES, E ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 018/2018 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Mesa Diretora.; Adevair Cabral (Câmara Digital); Chico 2000 (Câmara Digital); Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital); Sargento Vidal (Câmara Digital); Wilson Kero Kero (Câmara Digital);

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Resolução 1/2024

Histórico da Tramitação _{21 Dia(s), 0 horas, 27 minuto(s).}

Recebimento: 11/01/2024 10:29:18	Fase: Arquivar Processo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/01/2024 10:25:22	Fase: Anexar Resolução Consolidada	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 11/01/2024 10:29:18	Ação: Anexada
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: RESOLUÇÃO Nº 024, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. ENCAMINHADA AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/01/2024 10:23:55	Fase: Publicação da Resolução	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 11/01/2024 10:25:22	Ação: Resolução Publicada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 771, DE 26/12/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/12/2023 13:36:34	Fase: Promulgação da Resolução	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 11/01/2024 10:23:55	Ação: Resolução Promulgada
Tempo gasto: 19 dias, 20 horas, 47 minutos
Complemento da Ação: RESOLUÇÃO Nº 024, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/12/2023 11:36:10	Fase: Redação Final da Resolução	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 22/12/2023 13:36:34	Ação: Redação Final elaborada
Tempo gasto: 2 horas
Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Redação Final 486/2023 - REDAÇÃO FINAL

Recebimento: 22/12/2023 11:35:17	Fase: 6. Única Discussão	Setor:Plenário
Envio: 22/12/2023 11:36:10	Ação: Aprovado

Complemento da Ação: APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO POR REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES NA SESSÃO DO DIA 21/12/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 1169/2023 - FICHA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA - MATÉRIA Boletim de Votação 1170/2023 - FICHA DE VOTAÇÃO MANUAL - MATÉRIA

Recebimento: 22/12/2023 11:32:28	Fase: Votação do Parecer pela Aprovação	Setor:Plenário
Envio: 22/12/2023 11:35:17	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: PARECER APROVADO NA SESSÃO DE 21/12/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 1165/2023 - FICHA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA - RUS Boletim de Votação 1166/2023 - FICHA DE VOTAÇÃO MANUAL - RUS Boletim de Votação 1167/2023 - FICHA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA - PARECER Boletim de Votação 1168/2023 - FICHA DE VOTAÇÃO MANUAL - PARECER

Recebimento: 22/12/2023 11:31:44	Fase: 6. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 22/12/2023 11:32:28	Ação: Incluído em Pauta

Complemento da Ação: EM PAUTA POR REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES EM 21/12/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 916/2023 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES

Recebimento: 22/12/2023 11:31:22	Fase: Despachar para o Colégio de Líderes	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 22/12/2023 11:31:44	Ação: Requerimento de Urgência Simples

Complemento da Ação: EM PAUTA POR REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES EM 21/12/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/12/2023 12:58:28	Fase: Diligências da Coordenadoria em Projeto de Resolução	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 21/12/2023 12:58:48	Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo

Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 523/2023/CCP Senhor Secretário, Considerando a reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, realizadas no dia 21/12/2023, devolvemos o processo abaixo relacionado com o devido parecer pela Aprovação exarados pelas Comissões. Processo nº 43147/2023 - Clique Aqui (Aprovação) PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS II, IV E VI DA RESOLUÇÃO Nº 05/2019 E SUAS ALTERAÇÕES, E ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 018/2018 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Processo nº 43159/2023 - Clique Aqui (Aprovação) PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO N.º09/2018, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 30/2019. Fabiana Orlandi Coordenadora de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/12/2023 12:36:37	Fase: Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 21/12/2023 12:58:28	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 21 minutos
Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELA APROVAÇÃO. ENCAMINHA-SE A COORDENADORIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA OS DEVIDOS TRÂMITES REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 639/2023 - CCJR/CFAEO Conclusão da Comissão 575/2023 - CCJR Conclusão da Comissão 576/2023 - CFAEO Despacho e Certidão 573/2023 - CCJR/CFAEO

Recebimento: 21/12/2023 11:11:00	Fase: Despacho às Comissões Permanentes	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 21/12/2023 12:36:37	Ação: Despachado

Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 905/2023 - ESTIMATIVA IMPACTO

Recebimento: 21/12/2023 10:50:45	Fase: Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 21/12/2023 11:02:51	Ação: Lei Anexada
Tempo gasto: 12 minutos
Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de pareceres das Comissões: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 903/2023 - RESOLUÇÃO 05/2019

Recebimento: 21/12/2023 10:49:36	Fase: 8. Leitura do Projeto	Setor:Plenário
Envio: 21/12/2023 10:50:45	Ação: Lido em Plenário
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 21/12/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/12/2023 10:01:23	Fase: Incluir proposição no expediente	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 21/12/2023 10:49:36	Ação: Incluída no Expediente
Tempo gasto: 48 minutos
Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 21/12/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/12/2023 10:01:23	Fase: Protocolar Projeto de Resolução	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 21/12/2023 10:01:23	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{21 Dia(s), 0 horas, 27 minuto(s).}

11/01

Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

11/01

Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

11/01

Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

11/01

Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

11/01

Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

11/01

Anexar Resolução Consolidada Secretaria de Apoio Legislativo 3 minutos Anexada Despacho Eletrônico - 11/01/2024

11/01

Publicação da Resolução Secretaria de Apoio Legislativo 1 minuto Resolução Publicada Despacho Eletrônico - 11/01/2024 Publicação

jan

2024

22/12

Promulgação da Resolução Secretaria de Apoio Legislativo 19 dias, 20 horas, 47 minutos Resolução Promulgada Despacho Eletrônico - 11/01/2024

22/12

Redação Final da Resolução Secretaria de Apoio Legislativo 2 horas Redação Final elaborada Despacho Eletrônico - 22/12/2023 Redação Final

22/12

6. Única Discussão Plenário Aprovado Despacho Eletrônico - 22/12/2023 Boletim de Votação Boletim de Votação

22/12

Votação do Parecer pela Aprovação Plenário 2 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 22/12/2023 Boletim de Votação Boletim de Votação Boletim de Votação Boletim de Votação

22/12

6. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer Secretaria de Apoio Legislativo Incluído em Pauta Despacho Eletrônico - 22/12/2023 Anexo Simples

22/12

Despachar para o Colégio de Líderes Secretaria de Apoio Legislativo 22 horas, 32 minutos Requerimento de Urgência Simples Despacho Eletrônico - 22/12/2023

21/12

Diligências da Coordenadoria em Projeto de Resolução Secretaria de Comissões Permanentes Parecer Encaminhado ao Legislativo Despacho Eletrônico - 21/12/2023

21/12

Emissão de Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação 21 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 21/12/2023 Parecer Conclusão da Comissão Conclusão da Comissão Despacho e Certidão

21/12

Despacho às Comissões Permanentes Secretaria de Comissões Permanentes 1 hora, 33 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 21/12/2023 Anexo Simples

21/12

Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa Secretaria de Apoio Legislativo 12 minutos Lei Anexada Despacho Eletrônico - 21/12/2023 Anexo Simples

21/12

8. Leitura do Projeto Plenário 1 minuto Lido em Plenário Despacho Eletrônico - 21/12/2023

21/12

Incluir proposição no expediente Secretaria de Apoio Legislativo 48 minutos Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 21/12/2023

21/12

Protocolar Projeto de Resolução Secretaria de Apoio Legislativo Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 21/12/2023

dez

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Resolução 20/2023

Histórico da Tramitação 21 Dia(s), 0 horas, 27 minuto(s).

Histórico da Tramitação 21 Dia(s), 0 horas, 27 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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